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ANS monitora planos de saúde que não cumprem prazos

Um processo contínuo realizado pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar objetiva retirar empresas de plano de saúde que não tem condições de atuar no mercado.

Os números não são pequenos, em 2012, 356 planos de 56 operadoras foram suspensos sendo impedidos de comercializarem no setor. A maioria porque resultou no descumprimento de prazos máximos para realizar consultas, exames e cirurgias.
De acordo com a ANS quem ganha com essa varredura é o consumidor, que não será lesado por companhias que não tem estrutura para um atendimento com qualidade.

Respeito aos prazos

O prazo máximo para atendimento é estabelecido pela Resolução Normativa 259, a norma foi fixada desde 19 de dezembro de 2011. Varia entre, no máximo, 7 a 21 dias. Por exemplo:

• consulta básica em clínica médica, pediatria, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia é de 7 dias úteis;
• e no caso de atendimento em regime de internação eletiva ou procedimentos de alta complexidade (PAC) é de 21 dias.

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O não cumprimento desses prazos resulta desde penalidades até medidas administrativas. As multas variam de 80 mil a 100 mil reais e até a suspensão da atividade.

Processo de monitoramento de planos

Através dessa varredura, a ANS anunciou na terça-feira (20) a suspensão de 212 planos de saúde de 21 operadoras. Somente em 2013 foram recebidas 17.417 reclamações sobre a garantia de atendimento de acordo com a agência.
O processo é resultado de um monitoramento realizado entre 19 de março a 18 de junho de 2013 para avaliar o cumprimentos dos prazos.

Já a FenaSaúde-Federação Nacional de Saúde Suplementar afirmou que houve equívocos no monitoramento e moveu ação no mesmo dia em que a lista dos planos suspensos foi divulgada, na terça-feira(20). A lista traz o nome dos planos proibidos de serem comercializados a partir de hoje(23), e pelos próximos três meses. Somente a FenaSaúde representa 17 operadoras dos quais quatro foram punidas pela ANS.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região deferiu liminar para que a ANS fizesse a revisão das reclamações usadas para avaliar a suspensão de cada plano. A ANS recorreu a justiça para manter a suspensão, o diretor-presidente, André Longo, disse a imprensa: “Essa medida tem a finalidade de proteger e garantir ao consumidor que ele tenha acesso a tudo que está previsto em lei e em contrato”.

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Medidas ao escolher seu plano

Se você está procurando a garantia de um bom plano de saúde, antes de contratar verifique se o plano escolhido é alvo de muitas reclamações e certifique que a operadora possui registro na ANS, pois como foi esclarecido acima é o órgão que fiscaliza as empresas de planos de saúde.

O seu plano de saúde alguma vez não cumpriu com os prazos máximos? Como você resolveu?

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