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Como fica o plano de saúde para um demitido ou aposentado?

Como-fica-o-plano-de-saude-para-um-demitido-ou-aposentadoUm desligamento ou aposentadoria pode mudar a vida da pessoa, porém o plano de saúde para um demitido pode continuar a existir.

Uma das grandes preocupações das pessoas ao saírem de uma empresa é em relação a perda dos benefícios, isso porque muitos deles acabam trazendo diversas vantagens e também uma economia, sendo o plano de saúde um deles. Porém, nem sempre ao ser demitido ou se aposentar a pessoa perde o direito a ele, pelo contrário, existem situações em que a empresa deve continuar a manter esse benefício.

Esse direito está previsto no artigo 30 da lei nº 9.656, de 1998 e regulamentado pela Resolução Normativa nº 279, de 2011. Porém, existem algumas regras para que se possa usufruir desse benefícios.

Plano de saúde para pessoas demitidas

Existem algumas regras para que os demitidos continuem a usar o plano de saúde após o desligamento, confira algumas delas.

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  • O demitido pode permanecer com o plano por um período corresponde a 1/3 do tempo que ele permaneceu com o plano.
  • Independente do tempo que ele permaneceu na empresa existe um teto mínimo e máximo para ele ficar com o plano que varia de 6 meses a 2 anos.
  • Ele só terá direito ao benefício se contribuiu com o plano por esse período, caso a empresa arcasse com todo o custo ele não tem esse direito garantido.
  • Se ele optar por permanecer com o plano deverá arcar com 100% das despesas, porém continua pagando o valor correspondente ao plano empresarial.
  • Ao ser contratado por outra empresa a pessoa deixa de ter direito a esse benefício.

Plano de saúde para pessoas aposentadas

Os aposentados também podem usufruir desse benefício, porém as regras são um pouco diferentes conforme as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Assim como ocorre com os demitidos, os aposentados precisam ter contribuído com o valor do plano para ter direito a ele após a aposentadoria.

O aposentado deverá arcar com os custos totais do plano, porém ele pode ser estendido aos beneficiários que estavam inscritos quando havia o vínculo empregatício.

Se ele contribui com o plano de saúde por menos de 10 anos poderá usufruir do benefício por período igual, se teve o plano por 6 anos poderá continuar com ele por mais 6 após aposentado.

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No caso de ter contribuído com o plano por mais de 10 anos ele terá direito a fazer uso vitalício do plano de saúde para aposentado ou enquanto a empresa oferecer esse benefício.

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