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Como proceder quando o plano de saúde nega atendimento

Como proceder quando o plano de saúde nega atendimento O plano de saúde se recusou a realizar um procedimento? Veja o que deve fazer diante de negativas do seu plano e quais seus direitos.

Embora ter um plano de saúde, entre outras formas de se manter segurado, seja importante, atualmente, algumas vezes o cliente se sente lesado pela companhia escolhida e contratada, que lhe nega atendimento e tratamento por razões que fogem à compreensão do contratante, que se vê perdido e com a saúde debilitada.

Inclusive, o cerco, de forma legal, parece ter se fechado contra as seguradoras, uma vez que mais de 60 novos procedimentos foram inclusos e exigidos para que as operadoras de planos de saúde cubram, em caso de necessidade do cliente.

Mas, para evitar as dores de cabeça, e evitá-las antes mesmo que se disponham a surgir, é importante que o contratante procure todas as informações referentes ao plano contratado, como os procedimentos clínicos que contam com cobertura da seguradora. O próprio site da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) conta com informações complementares, caso o segurado tenha dificuldades em encontrar tais informações com a sua seguradora.

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Outra dica é ficar bem atento nas situações abaixo, que ajudam a remediar em casos nos quais os planos de saúde neguem atendimento ou tratamento.

Como proceder com as negativas dos planos de saúde

Caso de emergência: caso o plano de saúde negue determinado procedimento, em casos urgentes que envolvam risco de morte, inclusive, é possível pedir uma liminar na Justiça, contando com o auxílio de um advogado. Casos urgentes são resolvidos de imediato. Outros, menos urgentes, podem levar de dois a três dias.

Nesses casos, o convênio deve conceder o procedimento requerido, correndo o risco até de pagar multas diárias, caso não proceda de acordo com a lei.

Reembolso: outra opção, e uma que costuma servir para resolver as pendências imediatamente, sem ter que lidar com as burocracias do convênio, é fazer com que os procedimentos solicitados sejam reembolsados através da Justiça.

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O problema, com essa alternativa, é a demora em reaver o dinheiro. Algumas ações legais tendem a perdurar por mais de um ano, e sem a garantia de que o resultado será favorável ao consumidor. De qualquer forma, a alegação do paciente deve ser a de negligência por parte do seu plano de saúde.

Apoio de órgãos de defesa e os reguladores: o Procon ou a própria ANS, por exemplo, são órgãos que podem ser solicitados o apoio, caso exista reclamação do contratante com o seu plano de saúde.

É recomendável, inclusive, que a queixa a esses órgãos reguladores seja feita mesmo em casos que a liminar foi concedida, por meio da Justiça, já que existe um ranking anual com os planos de saúde que tiveram as melhores e piores pontuações.

Procure os seus direitos: além da dor de cabeça e a liminar que conceda o tratamento solicitado ao plano de saúde, o consumidor que teve gastos com os honorários legais advocatícios, além de outras despesas relacionadas à queixa, podem solicitar, por vias legais, o ressarcimento das despesas extras – embora não exija lei que determine a obrigação do pagamento dessas despesas.

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