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Cresce número de reclamações de planos de saúde coletivos na Justiça

Cresce número de reclamações de planos de saúde coletivos na Justiça

Fonte: gestaodelogisticahospitalar.blogspot.com

Enquanto o número de reclamações recebidas através da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) baixou 8,5%, indo de 102,2 mil em 2013 para 93,5 mil em 2014, os processos em julgamento no TJ-SP (Tribunal da Justiça de São Paulo) aumentaram 13,8% levando-se em conta os anos 2013 e 2014.

O professor da USP e integrante do conselho diretor do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Mário Scheffer, não é confiável acreditar nos dados da ANS porque eles não mostram a verdadeira realidade, já que os processos na justiça estão em crescimento.

Ele afirma que: “A realidade é muito pior. Os problemas de usuários de planos de saúde estão pulverizados entre reclamações à ANS, processos judiciais, reclamações em órgãos de defesa do consumidor e na área de Recursos Humanos da empresas, que fazem as negociações com os planos. É preciso lembrar que muitas vezes o trabalhador que tem um plano coletivo empresarial reclama na empresa, fica insatisfeito, mas não registra a reclamação [na ANS]”.

Realidade diante destas reclamações na Justiça

O depoimento de Scheffer serve para mostrar que os planos coletivos enfrentam muitos problemas atualmente, concorrendo muito com os individuais, visto que os reajustes não possuem regulamentação da ANS.

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Para se ter uma ideia, no Tribunal da Justiça de São Paulo, os casos relatados contra planos de saúde coletivos aumentou 13,8% tendo como base os anos 2013 e 2014. Já nos casos de planos por adesão, o crescimento foi de 1285 casos em 2013 para 1440 em 2014; e quando se trata de planos de saúde coletivos empresariais, o aumento foi de 1205 em 2013 para 1396 em 2014.

Mas nos planos de saúde individuais o cenário foi mais otimista, caindo 28%, sendo que foi de 6075 em 2013 para 4823 em 2014. Porém, o otimismo não deve ser tão comemorado, visto que este tipo de serviço representa somente 20% do mercado nesta área.

Para o professor e integrante do Idec, deveria haver maior atuação da ANS, o que não é visto atualmente.

Além disso, a advogada Renata Vilhena, do Vilhena Silva Advogados, relata que as operadoras estão deixando de comercializar os planos individuais pelo fato de os reajustes serem feitos pela ANS a fim de investirem mais nos planos coletivos, que não possuem um órgão regulador que controle os aumentos de mensalidades.

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Para ela, a regulamentação do serviço só piora com este crescimento de planos coletivos, enquanto o papel da ANS na regulamentação dos planos não está sendo bem cumprido. “Além do risco de altos reajustes, neste tipo de plano, as seguradoras podem desligar o cliente a qualquer momento e interromper o serviço. Muitas vezes, o beneficiário só percebe quando vai usar o plano. Já nos individuais, a decisão de rescindir o contrato não pode partir da operadora, uma vez que o serviço só pode ser interrompido por falta de pagamento”, afirma a advogada.

Já a ANS afirma que no ano de 2014 foram registradas 65 mil queixas sobre cobertura do plano de saúde e 20,8 mil sobre contratos e regulamentos. No ano anterior, 2013, este número era de 74 mil para coberturas e 20,3 mil para contratos e regulamentos.

E você, o que acha destes índices de reclamações dos planos de saúde coletivos na Justiça?

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