dcsimg

ENCONTRE SEU
PLANO DE SAÚDE
EM 30 SEGUNDOS!

ENCONTRE SEU PLANO DE SAÚDE EM 30 SEGUNDOS!

Qual plano você precisa?

Entenda as causas e efeitos da cultura do estupro no Brasil

Violência contra a mulher e principalmente a humilhação do estupro é cada vez mais constante no Brasil. Além da necessária prevenção e combate a essa violência, estará o sistema de saúde preparado para o atendimento das vítimas?

O que os números mostram

As estatísticas mostram que, em 2015, os casos de violência contra a mulher no Brasil aumentaram 44,74%. O canal Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, registrou no ano passado o impressionante número de 76.651 denúncias. No ano de 2014, foram registradas 52.957 denúncias.

A violência sexual, que inclui estupro, assédio e exploração, teve mais do que o dobro de registros, aumentando 129%, com um total de 3.478 denúncias, o que atinge uma média de 9,5 estupros por dia. Na Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180, a maior parte dos registros é de violência física, com 50,15% do total, seguida da violência psicológica, com 30,33% dos casos e a violência moral, com 7,25%.

Existem ainda outros números preocupantes:

Fugindo um pouco do tema, já tem seu plano de saúde? Faça aqui a cotação do seu plano.

  • A cada 100 mil mulheres, 4,8 são assassinadas;
  • O Brasil está em 5º lugar quando o assunto é violência contra a mulher;
  • 50,3% dos assassinatos de mulher foram cometidos por familiares em 2013;
  • Em 10 anos, o homicídio de mulheres negras aumentou 54% e de mulheres brancas diminuiu 9,8%;
  • Uma em cada cinco mulheres alegam já ter sofrido violência;
  • A cada 2 minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil;
  • 84% das mulheres já ouviram falar da Lei Maria da Penha.
Entenda as causas e efeitos da cultura do estupro no Brasil

Os números podem ser interpretados segundo duas versões. A primeira é de que a violência contra a mulher realmente está aumentando na nossa sociedade. A segunda é de que o aumento dos registros se deve a uma mudança de atitude das mulheres, que passaram a denunciar as agressões, porque se sentem mais seguras com os mecanismos de apoio oficiais e a ação dos movimentos feministas, que fortalecem as mulheres para que deixem de ser passivas.

Nos canais de atendimento anônimo, como o 180 – Disque Denúncia, por exemplo, as mulheres ficam à vontade e seguras para denunciar, mas quando procuram as delegacias para registrarem a ocorrência de violência, sofrem com uma postura de culpabilização, preconceito e minimização da agressão, por parte das autoridades policiais. Essa é uma consequência da cultura machista que existe no Brasil. Existem pouquíssimas Delegacias da Mulher, de atendimento especializado, e que atendem apenas no horário comercial, o que significa que grande parte das ocorrências deixa de ser registrada.

Apesar da condição feminina ter mudado em função do trabalho e das mulheres terem mais força socialmente, ainda há muito por mudar, na representação política, na família e enquanto cidadã.

Que tal cuidar da sua saúde agora? Aproveite e faça a cotação do seu plano de saúde.

As origens da cultura do estupro e da violência contra a mulher

O caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro

Uma adolescente de 16 anos aparece nua e desacordada em um vídeo postado nas redes sociais, no dia 24 de maio. Na gravação, há vozes e risos de vários homens, que tocam nas partes íntimas da garota. Um deles diz que ela foi violentada por mais de 30 homens.

A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) investiga o caso e já decretou a prisão de 6 suspeitos. Segundo a legislação brasileira, na lei 12.015, de 2009, qualquer ato libidinoso não consentido configura crime de estupro, sem necessidade de haver conjunção carnal. O crime se torna mais grave por ser cometido contra uma menor, desacordada e ser coletivo. Obviamente a divulgação do caso pela mídia chocou a opinião pública brasileira.

A garota, intimidada, somente prestou queixa na polícia 4 dias depois do ocorrido. O caso foi encaminhado à DCAV depois do delegado que primeiro atendeu a jovem na delegacia em seu depoimento à polícia ter sido acusado pela vítima e sua advogada de a tratar com machismo, preconceito e de forma acusatória e ofensiva. O delegado, que afirmou que não acredita que houve estupro porque a vítima não apresentava ferimentos, foi afastado pela Promotoria do Rio de Janeiro.

As origens da cultura do estupro e da violência contra a mulher

Quando as tribos humanas nômades descobriram a forma de domesticar as sementes, viram que o cultivo e a domesticação de animais garantiriam a sobrevivência de forma mais vantajosa. Nessa época, fixar-se em um território tornou-se um modo de vida, fase conhecida como a sedentarização dos seres humanos. E nesse período, o processo de gerar uma vida começou a ser entendido. A propriedade da terra começou a garantir a continuidade de uma família e a posse de uma mulher passou a garantir que a prole era do homem chefe da família e que somente seus filhos herdariam sua propriedade. As origens da propriedade da terra e da família se confundem e deram origem ao patriarcado e à subordinação das mulheres.

As origens da cultura do estupro e da violência contra a mulher

 

Diversos estudos demonstraram, no campo da sociologia e da antropologia, que no mundo inteiro, na maioria absoluta das culturas, a mulher é subordinada ao homem, apesar da existirem diferenças na maneira como isso se manifesta, dependendo da cultura.

A mulher, desde há muitos séculos, foi identificada com o papel de mãe e principal responsável pelos filhos e pela família e esse papel é considerado inferior socialmente. Ter um corpo com funções biológicas destinadas à procriação, onde acontece a gestação, o parto e a amamentação, foi decisivo para associar a mulher ao que é da natureza. Enquanto que o homem está associado a tudo que é valorizado culturalmente. O homem assumiu ao longo das eras o papel de caçador, provedor, guerreiro e posteriormente chefe do núcleo familiar e recentemente o profissional competitivo e agressivo, o político astuto e muitas vezes desprovido de sensibilidade, o executivo de sucesso.

Sabemos muito bem a forma como essa cultura, que colocou o sucesso, a competição e a agressividade como valores prioritários, costuma tratar a natureza. Como já discuti em meu livro Ecofeminismo e Educação Ambiental, há um vínculo fortíssimo entre a subordinação da mulher e a degradação da natureza, duas dimensões da realidade que são consideradas inferiores à cultura e ao poder masculino.

Esta aí a degradação do ambiente natural para demonstrar a forma como a cultura considera inferior aquilo que se refere a natureza. Na sociedade em que vivemos, o feminino passa a ser inferior ao masculino, as emoções e a sensibilidade inferiores à razão e a força bruta.

O homem que estupra vê a mulher desvalorizada e a trata como trataria um animal. A submissão do ser mais frágil lhe dá a sensação de poder. Ao submeter a mulher ou a criança, esse homem se imagina másculo e poderoso, na imagem que tem de si próprio e na avaliação de outros homens que pensam como ele.

Quando a mulher é tratada como objeto ou como um animal por homens violentos,  vemos a prova da persistência dessa visão machista. Parece exagero? As estatísticas da violência no Brasil demonstram que essa é uma realidade. Ao mesmo tempo, os homens também sofrem nessa cultura, porque são submetidos desde crianças a um modelo do homem bruto, dominador e machista, o que para muitos é uma carga insuportável.

Enquanto a mulher for identificada como fraca, submissa e acanhada diante do julgamento social, enquanto estiver identificada como um ser doméstico, recatada e sem coragem de manifestar sua voz, haverá a continuidade de sua subordinação universal e da cultura do estupro.

A sociedade julga a vítima culpada pela sua própria agressão

Em casos de estupro, a sociedade, ao invés de se voltar para o agressor, se apressa em julgar a vítima. Sua vida é analisada, na busca de pistas que denunciem um comportamento moralmente condenável, as roupas da vítima podem ser a motivação para o ataque, o local onde se encontrava era suspeito, a hora em que foi atacada é a hora em que a vítima supostamente deveria estar em casa, e por aí afora.

Os casos que acontecem tanto no Brasil como no exterior, ao invés de despertar justos sentimentos de indignação, quando são comentados na internet, abrem espaço para revelações do mais baixo sentimento de ódio e preconceito, na certeza de que ali existe impunidade. Até a família das vítimas acaba aparecendo como responsável pelo estupro e em alguns casos as vítimas precisaram entrar para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

Quem é o estuprador

A cultura do estupro é aquela que naturaliza o estupro como sendo “natural se um homem é provocado”. Ou seja, o homem “normal” reagiria como estuprador diante de uma mulher que esteja: nua, com saia curta, numa rua escura, dentro de um ônibus, trem ou metrô lotado, com uma blusa decotada, bêbada, sozinha, rebolando, etc. Tudo é motivo para classificar a mulher como pedindo para ser atacada. Possivelmente porque gosta de ser estuprada, o que é um absurdo.

Quem é o estuprador

 

Ao contrário de serem monstros, o que acontece é que a cultura é monstruosa, até incentivando esse comportamento como próprio de um homem que é realmente macho. As estatísticas mostram que os agressores do estupro, na maior parte das vezes, são considerados homens normais em sua comunidade. Mais ainda, são homens que convivem na vizinhança, fazem parte da família ou mesmo é o marido ou namorado da vítima.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 67% dos casos de violência contra as mulheres são cometidos por parentes próximos ou conhecidos das famílias; 70% dos estupros são cometidos contra crianças e adolescentes e apenas 10% dos estupros são notificados. A maioria dos agressores não é punida. 

Como no Brasil existe um estereótipo do que seria o “mito do estupro”, com um agressor monstruoso, a vítima atacada que fica ensanguentada, existem mulheres no Brasil que não são capazes sequer de identificar como violência aquilo que elas sofreram. Isso porque a sua história foge desse padrão. E até mesmo o agressor não se reconhece como estuprador. Há um desconhecimento de que o que caracteriza o estupro é a ausência de consentimento, não importa o local, hora ou circunstância, desde o momento em que a mulher diz não.

É importante a discussão do que é crime para que o debate acabe com a naturalização desse tipo de comportamento em relação à mulher. É preciso que a sociedade comece a focar a responsabilidade no agressor e não na vítima e deixe de desacreditar a vítima e absolver o agressor.

Lei Maria da Penha

A Lei 11.340, mais conhecida como Maria da Penha, é uma forma de proteger as mulheres que sofrem violência, sendo criada em 7 de agosto de 2006.

A lei tem esse nome em homenagem a mulher que batalhou por seus direitos e de muitas outras mulheres. Maria da Penha, após ter sofrido diversas agressões de seu marido e duas tentativas de assassinato, começou uma batalha para que seu agressor fosse condenado.

O processo contra o agressor foi julgado duas vezes e nelas a defesa alegou irregularidade no processo, fazendo com que esse permanecesse em aberto. Do período das agressões (1983) até a finalização do processo (2002), passaram-se diversos anos e só foi finalizado após o Estado ter sido condenado por negligência, omissão e tolerância.

Com base nesse fato, o Congresso aprovou em 2006 a Lei Maria da Penha para proteger as mulheres de crimes de violência doméstica e permitir um julgamento mais justo.

Por onde é a saída?

O mesmo processo que faz com que as mulheres sejam desvalorizadas também desvaloriza seus papéis, suas tarefas e seus produtos, que tem menos prestígio do que o que é relacionado aos homens e às funções masculinas.

Se a sociedade estiver determinada a mudar as estatísticas sobre a violência contra a mulher, não vai poder se contentar com políticas policialescas, de aprisionamento de agressores e parar por aí. A mudança exige compreensão de mecanismos muito mais profundos para que a educação mude, na escola e na família.

O Código Penal brasileiro estabelece que quando a gravidez resulta de estupro não é punível o aborto praticado por médico (Art. 128,II,CP). É extremamente importante, portanto, a capacitação de médicos e demais profissionais para esse procedimento cirúrgico. Os hospitais públicos do SUS devem estar equipados e preparados para atender as pacientes.

As mulheres precisam ampliar sua participação nos domínios de maior poder na sociedade, com abertura de oportunidades, que muitas vezes são conseguidas através de extraordinário esforço e determinação pessoal. As políticas públicas precisam contribuir para aumentar esse processo, através de estímulos à participação das mulheres na política, a valorização da experiência específica feminina, que enriquece o debate público. Com a mulher fortalecida e assumindo o poder feminino, o conjunto da sociedade sai enriquecido, ao contrário do que imaginam aqueles que temem as feministas. Todos têm a lucrar, homens e mulheres, em um sistema mais igualitário e justo.

Compartilhe esse artigo nas redes sociais:
O que você achou deste artigo? Sua avaliação é muito importante para nós!
Por favor, atribua uma nota:

avaliação
Rating

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *