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Fique alerta para as despesas médicas no Imposto de Renda

Se você souber declarar, as despesas médicas podem ser um dos seus maiores aliados na hora de declarar seu Imposto de Renda 2016

As despesas médicas podem ser 100% dedutíveis no Imposto de Renda, além de não existirem valores limites, como no caso das despesas com educação. Elas podem reduzir a base de cálculo do imposto, onde é definido se você deverá pagar ou terá direito à restituição do imposto já pago.

Entretanto, mesmo não havendo limite de valor, não é todo gasto com saúde que pode ser deduzido no cálculo do imposto de renda. Para todos os que são permitidos, a despesa deverá ser comprovada. Sem comprovantes você poderá cair na malha fina das declarações questionadas.

Fique alerta para as despesas médicas no Imposto de Renda

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Como comprovantes de despesas médicas podem ser utilizados recibos dos profissionais de saúde, notas fiscais de compra e relatórios obtidos junto aos planos de saúde.

No modelo simplificado

No caso de você preencher o modelo simplificado, este já contém um desconto padrão de 20% dos rendimentos, sem comprovação, até um máximo de R$ 15.880,89, substituindo todas as deduções.

Mas mesmo quem optar pelo desconto simplificado deverá preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas”, com os pagamentos e doações feitos, entre outros, a:

– Pessoas físicas: médicos, dentistas, psicólogos, advogados, engenheiros, arquitetos, corretores, professores, mecânicos e outros.

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– Pessoas jurídicas: aquelas que constituem dedução na declaração, como os pagamentos efetuados aos planos de saúde.

No modelo de declaração completo

Se você vai optar pelo modelo completo de declaração de Imposto de Renda 2015, poderá relacionar os gastos com saúde, nos tratamentos que tiver realizado consigo mesmo e com seus dependentes, sem limites, mas com comprovação.

O gasto com despesas médicas é ilimitado, no entanto, existem regras para serem seguidas. Há categorias que são autorizadas pela Receita Federal, como:

Pessoas físicas:

  • Médicos de todas as especialidades
  • Dentistas
  • Fisioterapeutas
  • Psicólogos
  • Fonoaudiólogos
  • Terapeutas ocupacionais
  • Cirurgiões plásticos

Pessoas jurídicas:

  • Planos de Saúde
  • Hospitais
  • Aparelhos ortopédicos
  • Próteses dentárias
  • Exames de laboratório
  • Serviços de radiologia

Não podem ser deduzidos os gastos com remédios e enfermeiras, a não ser nos casos em que a nota fiscal ou comprovante é fornecida por um hospital.

Imposto de rendaA relação das despesas com saúde deve ser registrada na ficha Pagamentos Efetuados. Se a Receita Federal suspeitar de alguma irregularidade, poderá pedir os comprovantes desses gastos realizados. Por isso, você deve guardar esses comprovantes para sua segurança, e neles deve constar o nome, o endereço, o número do CPF ou o CNPJ daqueles para quem você fez os pagamentos. Além disso, deve constar a assinatura de quem prestou o serviço e o nome de quem recebeu o esse benefício.

Além de recibos, notas fiscais e informações do plano de saúde, os canhotos dos cheques nominais ou suas fotocópias podem ser guardados como comprovantes.

Todos os comprovantes relativos ao Imposto de Renda devem ser cuidadosamente arquivados por ao menos cinco anos, contando a partir da data da entrega. Se a declaração foi posteriormente retificada, passa a valer o prazo a partir da data da retificação.

As despesas com aparelhos ortopédicos ou aparelhos corretivos dentários ou próteses dentárias precisam ter uma receita médica que indique a sua necessidade, além da nota fiscal do produto, nominal para o declarante.

Portanto, no modelo completo as despesas realizadas no exercício de 2015 são declaradas para diminuir o montante sobre o qual será aplicado o imposto, ou seja, a base de cálculo. No modelo de declaração simplificada, o programa da declaração calcula automaticamente a base de cálculo e aplica um desconto de 20% sobre ela, sem discriminar quais os gastos que foram realizados no ano.

Para saber qual a opção de declaração é melhor, você precisa simular a declaração, informando os gastos dedutíveis e o programa dirá se seria melhor declarar as despesas no modelo completo, ou se será mais vantajoso optar pelo modelo simplificado.

Veja alguns dos tipos de despesas médicas que podem ser deduzidas, com algumas observações para que você acerte na hora de fazer a sua declaração:

  • Consultas médicas (qualquer especialidade)

– incluídos os dentistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos e fisioterapeutas.

  • Exames laboratoriais e radiológicos

– incluídos os laboratórios de análises clínicas e radiológicas.

  • Despesas hospitalares

– Inclusive internação em UTI.

  • Despesas com parto

– o parto é considerado uma despesa comum dos cônjuges e os valores podem ser deduzidos por qualquer um dos dois.

  • Aparelhos ortopédicos e dentários

– próteses mecânicas para pernas e braços, inclusive cadeiras de rodas, andadores ortopédicos, palmilhas e calçados ortopédicos e outros destinados ao tratamento de desvio de coluna ou correção dos membros ou das articulações.

  • Próteses dentárias e aparelhos dentários ortopédicos

– Incluídos dentes, coroas, dentaduras e pontes. A colocação e a manutenção de aparelho dentário também estão incluídas.

  • Planos de saúde, seguros de saúde e co-participação

Imposto PDS(Coparticipação – planos de saúde em que o empregado divide os custos do plano com o empregador)

O gasto dedutível é o que foi pago pelo contribuinte, sem considerar as despesas cobertas pelo plano ou seguro e o que foi reembolsado. Para os planos de saúde há uma linha específica para a discriminação dos pagamentos na ficha “Pagamentos Efetuados”. Verifique o local na coluna “Valor Pago” e a quantia reembolsada entra na coluna “Parcela não dedutível”. Caso o contribuinte tenha recebido em 2015 o reembolso de uma despesa feita em 2014, deve informar o valor na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas”.

  • Cirurgias plásticas

Incluídas as reparadoras ou não, com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente.

  • Despesas com prótese de silicone

Incluídas quando integrarem a fatura emitida por hospital.

  • Materiais usados em cirurgias

Incluídos material cirúrgico utilizado em cirurgias ortopédicas e odontológicias, como parafusos e placas, marcapassos, lente intraocular em cirurgia de catarata, transfusões de sangue e medicamentos, quando integrados à fatura emitida pelo hospital ou médico.

  • Despesas com assistente social, massagista e enfermeiro

– Somente por motivo de internação do contribuinte ou seus dependentes, incluídos na fatura emitida pelo hospital.

  • Instrução de deficientes físicos e mentais

– Incluídas desde que haja laudo médico e com pagamento efetuado a entidades destinadas a deficientes físicos ou mentais. São gastos incluídos como despesas médicas.

  • Despesas médicas e de hospitalização no exterior e despesas com médicos não residentes no Brasil

Incluídos os pagamentos feitos em moeda estrangeira, que devem ser convertidos em dólares, pelo valor fixado pela autoridade monetária do país onde as despesas foram feitas, na data do pagamento. Em seguida, a despesa é convertida em reais, segundo a cotação do Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do pagamento.

  • Internação hospitalar feita em residência

– Incluídas desde que a despesa integre a fatura emitida pelo hospital.

  • Internação em estabelecimento geriátrico

Incluídas quando o estabelecimento esteja classificado como hospital e tenha licença de funcionamento aprovada por autoridades competentes (municipais, estaduais ou federais). 

Despesas que não são dedutíveis no seu IR 

  • Passagens e hospedagens com a finalidade de tratamento médico ou hospitalar, no Brasil ou no exterior.
  • Medicamentos que não estiverem no comprovante do hospital.
  • Despesas com enfermeiros, assistentes sociais e massagistas que foram efetuadas no domicílio, sem internação hospitalar.
  • Despesas de acompanhantes em internação hospitalar.
  • Prótese de silicone, se não estiver em conta de hospital.
  • Vacinas.
  • Óculos e lentes de contato.
  • Exame de DNA para investigação de paternidade.
  • Despesas com coleta e armazenagem de células-tronco do cordão umbilical.

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