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Idosos e aposentados: a verdade no atendimento nos planos de saúde

Apesar dos planos de saúde negarem a restrição a clientes por idade, a verdade exposta pelos corretores de saúde diz o contrário. 

A verdade e os mitos no atendimento aos idosos

Os que trabalham com a venda de planos de saúde confirmam que deixam de ganhar comissões da venda, quando o contrato é para clientes com mais de 59 anos de idade. Essa prática é proibida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, mas existe, segundo representantes de várias corretoras, como a Rofen Corretora, AM Corretora, Red Life Saúde, Dominium Corretora, todas ouvidas por pesquisa realizada pelo Sintapi, Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos.

A verdade e os mitos no atendimento aos idosos

Essa é uma discriminação contra o idoso, que não é praticada abertamente, mas indiretamente. As operadoras dos planos de saúde como Amil, Medial Saúde e São Cristóvão só pagam comissões para planos comercializados para pessoas de até 59 anos. A estimativa é de que 60% das operadoras agem dessa forma. Outras operadoras deixam de pagar comissões para vendas de planos a usuários como mais de 65 anos, como é o caso da Golden Cross. E há ainda aquelas que não pagam comissões quando a venda é para clientes com mais de 75 anos, como é o caso da Trasmontano. Logicamente que essa prática desestimula as vendas e os corretores deixam de atender os idosos.

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As operadoras negam essa realidade, que torna o atendimento ao idoso cada vez mais difícil. A situação se agravou depois de a lei 9.656, de 1998 passou a autorizar somente um aumento anual para compensar a inflação e nenhum aumento por faixa de idade depois dos 59 anos.

A verdade e os mitos no atendimento aos idosos

Para conseguir ser atendido e comprar um plano, muitos idosos se dirigem diretamente às operadoras, mas mesmo nesse caso não consegue ser atendido, barrado pela enorme burocracia estabelecida que dificulta os seus passos, além da entrevista qualificada e perícia médica. Além disso, como não consegue superar o período de carência, nas raras vezes em que consegue comprar um plano, precisa continuar a pagar duplamente, o antigo e o novo, até que termine o período de carência.

A informação repassada por alguns corretores é que há uma tendência de estabelecer o limite de planos para quem tem 50 anos. A razão sempre é a mesma, os riscos e os custos para o plano, que deve fornecer os benefícios da cobertura.

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A recusa à contratação por motivo de idade é considerada pelo Procon como uma atitude abusiva e discriminatória. O Ministério incentiva a denunciar esses casos pelo telefone 0800-7019656.

A verdade e os mitos no atendimento aos aposentados

Quem se aposenta e está coberto por um plano de saúde coletivo da empresa tem direito de manter esse plano depois que se aposenta. O direito é regulamentado pela lei 9656/98, em seus artigos 30 e 31.

Os empregados demitidos sem justa causa e os aposentados que contribuem para custear o seu plano de saúde, podem manter as mesmas coberturas de assistência que possuíam durante a vigência do contrato de trabalho, além das vantagens obtidas em negociações coletivas. Esse direito é garantido para quem contribuiu pelo menos 10 para o plano de saúde.

A verdade e os mitos no atendimento aos aposentados

O aposentado deve comunicar a sua empresa, dentro do prazo de 30 dias, sobre a intenção de manter o plano de saúde. O direito a continuar com o plano é para quem tem vínculo empregatício e que contribuiu com pelo menos parte do pagamento do custeio. Se o ex-funcionário for admitido num novo emprego que tenha plano de saúde, perde o direito ao plano empresarial anterior e deve assumir o pagamento integral de seu plano.

A empresa, depois de notificada pelo funcionário, deve possibilitar a opção através do preenchimento dos formulários corretos, o que é obrigatório. Na maioria dos casos, o funcionário a ser demitido ou se aposentar ignora que tem que solicitar esse procedimento.

No caso em que o plano de saúde continua para o aposentado, sua família também estará dentro do benefício, se a pessoa desejar. E em caso de morte do titular, seus dependentes podem continuar com a cobertura do plano de saúde. Para a operadora nem sempre é interessante esta situação, porque deverá manter o atendimento para um caso individual no mesmo valor dos que fazem parte do coletivo empresarial, o que significa custo e exige estratégias para equilíbrio de suas contas. A companhia também nem sempre tem interesse nesse tipo de caso, porque continuará a ter um custo assistencial desse associado e precisará equilibrar seu peso para o resultado da companhia.

Imagens e mitos sobre a velhice que reforçam os preconceitos

Há mitos sobre o envelhecimento que precisam ser superados. Eles são criados pela visão do progresso como a meta que todos devem perseguir a qualquer custo, o culto à juventude e à beleza física, o endeusamento do que é novo e da inovação e o consumismo. Todos precisam superar esses mitos, porque todos a determinado momento vão envelhecer e ninguém quer ser alvo de preconceito.

Há imagens estereotipadas e distorcidas, como acreditar que a velhice é feia, que o idoso não produz, que o velho só gosta de bailes da terceira idade e bingo, por exemplo. As práticas adotadas pelas instituições podem refletir essas crenças falsas. E essas crenças estão por trás de políticas adotadas pelos planos de saúde. Isso é tão falso como afirmar que todas as mulheres devem ser “recatadas e do lar”!

Imagens e mitos sobre a velhice que reforçam os preconceitos

A Cartilha do Idoso: mitos e verdades sobre a velhice, publicação sob a coordenação de Sandra Regina Gomes (São Paulo: SMADS, 2006), da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, é um passo importante na construção de uma Rede de Proteção Social para Idosos.

Estão sendo implementados grupos de convivência e discussão entre idosos e representantes do poder público, onde se estabelece uma atenção qualificada para o atendimento dos idosos, que apesar da idade, são atores com histórias únicas, trajetórias de vida riquíssimas e necessidades distintas. A SMADS investe na ampliação do atendimento de idosos, em vários bairros da capital de São Paulo, com oficineiros, ou seja, artistas, dançarinos e músicos, que trabalham a sociabilidade do idoso, combatendo o isolamento e estimulando a autonomia o maior tempo possível. 

Para que as pessoas possam viver a fase da velhice com dignidade é preciso que tenham as informações necessárias disponíveis. É importante que o próprio idoso se livre da imagem negativa da velhice construída pela sociedade. O cidadão de mais de 60 anos de idade precisa conhecer os seus direitos, informar-se sobre o processo de envelhecimento, para que possa derrubar mitos e destacar a verdade. Precisa conhecer as políticas públicas, os benefícios e serviços a que tem direito, bem como as leis que o protegem.

Envelhecimento da população e aumento da expectativa de vida

Segundo o Estatuto do Idoso, em seu cap. I, art. 9, o Brasil está envelhecendo em ritmo acelerado e mais rápido do que muitas nações europeias. Até 2006, o país já contava com 17,6 milhões de habitantes com mais de 60 anos de idade, ou seja, 9.7% da população. A previsão até 2020 é que serão 30,8 milhões de cidadãos com mais de 60 anos, ou seja, 14,2% da população.

O número de idosos na ocasião de elaboração do Estatuto do Idoso, quando a expectativa de vida era de 71 anos de idade,comparativamente a 1940 era de 16 vezes maior. Segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, publicados em dezembro de 2015, a expectativa de vida em 2014 subiu para 75 anos e 2 meses. No ano de 2013 a estimativa era de 3 meses e 18 dias inferior. Ou seja, a expectativa de vida aumenta com grande velocidade.

O índice de expectativa de vida do brasileiro seria bem maior se não fossem as estatísticas de morte precoce de jovens por causas violentas. Segundo o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), com dados do Ministério da Saúde, nos últimos 20 anos, as mortes violentas de jovens, como acidentes, homicídio e suicídio, cresceram 207,9%. Se considerados apenas os homicídios, o aumento foi de 326,1%. Isso significa que morrem muitos jovens no Brasil e por causas não-naturais. Até 2011, o índice de jovens que morreram por causa da violência foi de 63,4%, de um total de 46.920 mortes, o que distorce completamente a média de longevidade da população como um todo.

Portanto, é urgente que todos, o poder público, a sociedade civil, as agências reguladoras, a ANS, o setor da saúde, as operadoras do assistência à saúde privada, os especialistas das diversas áreas , reflitam e reformulem seus conceitos sobre a situação do idoso no Brasil, para que formulem práticas adequadas. A realidade do envelhecimento da população deve estar na preparação dos profissionais, para que os serviços e o atendimento sejam adequados, vencendo mitos e preconceitos.

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