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Planos de saúde pagarão mais por parto normal

Planos de saúde pagarão mais por parto normal Para incentivar o parto normal, a ANS irá adotar medidas a fim de reduzir as cesárias.

Já faz algum tempo que está em discussão a quantidade de cesárias que são realizadas pelos planos de saúde e para tentar diminuir essa incidência já haviam sido adotadas medidas anteriores. Dentre elas estava a obrigatoriedade do uso do partograma, que é o acompanhamento da mulher durante a gestação, e a assinatura de um termo de responsabilidade pela cesárea, tanto por parte da paciente como do médico.

Além dessas, as operadoras de saúde devem divulgar a quantidade de partos normais e cesáreas. Esses devem ser disponibilizados tanto pelo obstetra como também por hospital. O descumprimento dessa resolução acarreta uma multa diária de 10 mil reais.

Parto normal valendo mais para os planos de saúde

Mas parece que essas medidas não tiveram o efeito conforme o esperado e ainda hoje se registram altos índices de partos cirúrgicos. Para se ter uma ideia, a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que esses fiquem restritos a 15% do total de nascimentos, porém no Sistema único de Saúde (SUS) eles chagam a 27,5% e no setor privado a 79,7%.

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Como a meta está longe de ser atingida, foi alterada a forma de remuneração por parto e, nesse caso, o valor pago por um parto normal será 3 vezes maior do que um cesárea. Dessa forma, a ANS espera que isso sirva de incentivo aos médicos e que essa prática comece a ser mais divulgada e também utilizada.

Existe também o incentivo ao parto humanizado (você pode ver os debates sobre o tema em um artigo que fizemos sobre parto doméstico) e para que isso seja valorizado e incentivado, os hospitais e as operadoras de saúde receberão notas de acordo com o cumprimento de alguns critérios pré-estabelecidos. Outra mudança é que enfermeiros obstétricos e obstetrizes não poderão atuar tanto no trabalho de parto como no próprio parto.

Essas mudanças ocorrem devido a uma reivindicação do Ministério Público Federal. A Justiça Federal que determinou que a ANS deveria intervir de alguma forma junto aos planos de saúde para garantir que a quantidade de cesárias sofresse uma redução. Agora a ANS tem 60 dias a contar da data da determinação para expedir os regulamentos internos.

Depois deverá haver uma próxima fase na qual as resoluções serão implantadas e, obrigatoriamente, deverão ser seguidas pelas operadoras, mas ainda não se tem um prazo para isso. Com essas mudanças vai ficar mais fácil de atingir o percentual recomendado pela OMS de parto normal e também de promover o parto humanizado.

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