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Planos de saúde suspensos: fique de olho na tabela da ANS

Planos de saúde suspensos: fique de olho na tabela da ANS Saiba, neste artigo, as causas e consequências de um plano de saúde com comercialização suspensa, para novos beneficiários, e também um pouco sobre os planos de saúde com a sua comercialização reativada.

É sabido que a ANS mantém uma fiscalização rígida com as operadoras e planos de saúde oferecidos por elas, mantendo o contínuo acompanhamento para dar garantia de atendimento ao beneficiário.

Além disso, o órgão regularizador também concede prazos máximos relacionados ao atendimento para consultas, exames e cirurgias. O resultado desse acompanhamento geral que a ANS faz com as operadoras de saúde é divulgado, a cada três meses, com todas as informações apuradas para o conhecimento e pesquisa do consumidor.

Quando ocorre a suspensão da comercialização

Pode ocorrer de a operadora de saúde ter um ou mais dos seus planos de saúde suspensos, após avaliação da ANS, e isso tem a ver com o descumprimento reiterado por parte das operadoras com relação aos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias. Além disso, outro ponto abordado é a negativa de cobertura assistencial aos beneficiários que procurem por cobertura de planos tanto de assistência médica quanto odontológica.

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Metodologia adotada pela ANS

Todo o monitoramento aplicado pela ANS é feito com base em dois fatores essenciais: as reclamações recebidas pela ANS e, também, pela quantidade de beneficiários das operadoras dos planos de saúde reclamadas – elas são analisadas, posteriormente, de acordo com o segmento do mercado no qual atuam.

A análise comparativa é processada de forma eletrônica e sistematizada, tudo isso embasada pelos critérios do órgão, que são estritamente objetivos, pré-definidos e publicados nos normativos. Assim sendo, toda e qualquer operadora de saúde que estiver na pior situação possível, nos últimos dois períodos analisados, tem o seu direito de comercializar os produtos suspensos. Para recuperar o seu direito, é preciso que a empresa volte a apresentar resultados positivos em todos os âmbitos reclamados. Só assim o direito é reativado.

As consequências de ter o serviço suspenso

Ocorrem as seguintes consequências, atreladas à suspensão do produto comercializado por uma operadora de saúde, por conta do Monitoramento da Garantia de Atendimento:

  • Não poderá registrar nenhum novo produto que seja análogo aos que estiverem na lista de suspensão (Vide §3º do artigo 12-A da RN nº 259);
  • Não poderá receber novos beneficiários nos planos de saúde com comercialização suspensa por esse motivo (com exceção de novo cônjuge ou filho e de ex-empregados demitidos ou aposentados, na forma da regulamentação).

Se tiver dúvidas sobre quais planos foram suspensos, não deixe de conferir essa lista da ANS.

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