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Planos de saúde vão pagar mais ao médico por parto normal

A Justiça Federal determina medidas para reduzir as cesarianas realizadas no país

Os planos de saúde vão passar a pagar um honorário três vezes maior para médicos que atendam a partos normais, em comparação com o que eles recebem quando realizam cesarianas. Foi o que determinou a Justiça Federal no dia 1º. de dezembro.

A decisão é resultado de uma ação civil pública que o Ministério Público Federal em São Paulo moveu contra a ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, no sentido de tentar diminuir o número de cesáreas no país, através da implementação de medidas que incentivem a realização do parto normal.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as cesarianas dever corresponder a apenas 15% dos nascimentos ocorridos. Entretanto, no Brasil esse percentual chega a 85%, principalmente na rede hospitalar particular.

A decisão da Justiça Federal prevê também que sejam criados indicadores e qualificações para planos de saúde de acordo com a redução no número de cesarianas e favorecendo a adoção dos partos naturais com práticas humanizadas. Para isso a ANS deverá ainda estabelecer a obrigatoriedade de hospitais e operadoras de planos de saúde a credenciarem enfermeiras obstétricas e obstetrizes (parteiras e doulas) e facilitarem sua atuação no acompanhamento dos partos.

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Parto

Outras providências foram determinadas, mas entre elas estão práticas que já vinham sendo adotadas pela ANS, como o uso do partograma, por parte dos médicos, para que haja a remuneração adequada, além de divulgação das taxas relativas às cesáreas e a adoção do cartão gestante, a ser fornecido para as pacientes.

Essas novas determinações deverão ser implantadas no prazo de 60 dias, depois do que a ANS poderá ser multada em R$ 10 mil por dia, por não cumprimento da decisão.

Vários estudos já demonstraram que o índice de cesarianas no Brasil tem uma incidência alta. A taxa verificada no país é a maior do mundo, sendo de 84% dos partos na rede de saúde suplementar. Na rede pública, o índice é de 40%. O recomendado pela OMS é que seja de 15%. Um projeto da ANS, o Parto Adequado, já havia sido anunciado, na tentativa de reduzir os partos cirúrgicos desnecessários, para as usuárias dos planos de saúde.

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A ANS firmou recentemente uma parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein para testar novas iniciativas com o objetivo de reduzir cesarianas em aproximadamente 40 hospitais brasileiros. Depois de seis meses, as taxas dessas cirurgias diminuíram, segundo relatório divulgado em outubro. O índice, em 2014, era de 80,1% de cesarianas no total dos partos. Em setembro ele passou a 72,8%.

Esse projeto deverá ser estendido para outros hospitais, com final previsto para dezembro de 2016.

As medidas determinadas pela Justiça Federal à ANS englobam três iniciativas para controle das cesáreas na rede de saúde suplementar.

As iniciativas, portanto, são três:

  1. Pagamento três vezes maior aos médicos que realizarem o parto normal, em comparação com o pagamento de uma cesariana, na rede de saúde particular. Os médicos até aqui vêm recebendo o mesmo valor, independentemente do tipo de parto, mas reivindicavam uma melhoria nas condições porque o acompanhamento de um parto normal pode ser de mais de oito horas, enquanto que uma cesariana pode ser realizada em duas ou três horas de trabalho, além de poderem ser agendadas, o que facilita a rotina de trabalho do médico, com maior previsibilidade.
Parto marcado
  1. Passa a ser obrigatório o credenciamento e a atuação de obstetrízes (parteiras e doulas) e enfermeiros obstétricos para o acompanhamento do parto.
  2. Será obrigatória a atribuição de notas de avaliação e indicadores para que as operadoras de planos de saúde possam ser avaliadas quanto às ações para diminuir a realização de cesarianas. As gestantes deverão receber um cartão de controle e o “partograma” a ser informado pelo hospital possibilitará que se conheçam os motivos pelos quais foi adotado o parto normal ou a cesariana.

A presença de enfermeiras e obstetrizes na realização do parto deverá facilitar o trabalho do médico, assumindo os procedimentos menos complicados.

A ANS poderá ainda recorrer da decisão judicial, mas enquanto seu recurso é julgado será obrigada a cumprir a decisão.

Partos normais são possíveis para mulheres que já fizeram cesáreas

Em 1916, o médico pesquisador Edwin Cragin advertia que era preciso evitar as cesáreas, porque, segundo ele, “uma vez cesárea, sempre cesárea”. Com isto queria dizer que depois de uma primeira cesárea os demais partos deveriam também seguir esse procedimento. Esse temor alimentou a crença de que não seria possível a uma mulher ter um parto normal depois de já ter feito uma cesárea.

BebeNos Estados Unidos, a taxa de cesariana também está acima do que a OMS recomenda, sendo de 32,8%, pelos mesmos motivos que fizeram com que a taxa brasileira subisse a 84%.

Atualmente é discutida a possibilidade do parto normal para que a mulher não tenha mais uma cesariana desnecessariamente, sendo que os partos normais nesses casos vêm se mostrando seguros. Alguns estudos demonstraram que as mulheres que já fizeram cesáreas estavam interessadas em ter parto normal, mas não foram apoiadas, em 24% dos casos, por parte do médico e em 15% dos casos, por parte de hospitais, que não realizavam partos normais.

O risco mais temido por médicos e mães é o da rotura, ou ruptura uterina, caso em que as chances da morte materna e do bebê são grandes. Entretanto, outros estudos demonstraram que a probabilidade de sucesso de um parto normal depois de duas cesáreas é de mais de 70%, segundo que sempre uma segunda, terceira ou quarta cesárea podem igualmente trazer complicações.

Entretanto, a Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), na pessoa de seu presidente, o Dr. Etelvino Trindade, afirma que é preciso considerar o risco de rotura uterina, já que esse é real. Com o incentivo ao parto normal, é muito grande a probabilidade de que os médicos obstetras sejam procurados por mulheres com cicatrizes uterinas para fazer o parto normal.

O debate sobre o parto normal, inclusive para quem já fez cesárea, parece contribuir para se compreender melhor essas possibilidades e vem sendo um caminho para se diminuir as altas taxas de realização de cesarianas no Brasil.

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