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Unimed Paulistana: o que acontecerá agora?

Unimed Paulistana: o que acontecerá agora?Um novo desafio para os clientes da operadora, que terão que encontrar outro plano de saúde, se não houver negociação com a carteira de clientes.

Se você era cliente da Unimed Paulistana ou se tem algum amigo ou parente na situação de órfão dessa operadora, já deve saber que seus contratados serão transferidos para outra operadora e devem ser garantidos pela Central Nacional da Unimed, segundo a determinação da ANS.

A quebra da Unimed Paulistana, que já se anunciava, coloca um novo desafio ao cliente, a quase inexistência de outros planos com condições de adquirir a carteira de seus segurados.

Nos últimos seis anos a Unimed Paulistana atravessou várias crises. Depois a intervenção fiscal da ANS, em 2009, a carteira de clientes, que era de 1 milhão de beneficiários, se reduziu. De lá para cá a recuperação não aconteceu. São 744 mil usuários, a maioria ligada a planos coletivos, que terão que procurar outra operadora.

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Se a ANS, durante esse período, fez vistas grossas para a má gestão na cooperativa, pode agora ser chamada de corresponsável pelo fim da Unimed Paulistana, pois poderia ter fiscalizado com mais rigor e aplicar punições antes do problema final, que inclusive afeta todo o Sistema Nacional Unimed.

Para o cliente resta agora saber se as operadoras que assumiram a carteira de clientes serão capazes de atender com dignidade, com estrutura, em rede de hospitais, médicos, laboratórios e clínicas, sem que o atendimento seja precário.

São tantos os casos de abusos, que o judiciário talvez não tenha condições de atender a todos, no que hoje constituiu a “judicialização” do problema, isto é, com tantos consumidores recorrendo à justiça para verem respeitados seus direitos.

Muitos consumidores não sabem o que fazer

Unimed Paulistana: o que acontecerá agora?O que acontecerá agora? Imediatamente após a notícia de que os clientes serão transferidos, os beneficiários da Unimed Paulistana passaram a enfrentar problemas. Clínicas e laboratórios credenciados começaram a não agendar mais consultas, cirurgias, exames ou procedimentos, e mesmo cancelaram os agendados. Gestantes tiveram negado seu pedido de atendimento para parto. Há dificuldades para entrar em contato com a Central de Atendimento e até mesmo para pagar, através de boleto.

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Como fica o atendimento

Há muitas dúvidas e o IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor – conseguiu uma liminar no dia 17 de setembro, que responsabiliza a Central Nacional da Unimed pelo atendimento aos consumidores da Unimed Paulistana. Se o beneficiário não conseguir atendimento, deve denunciar judicialmente. 

O Idec ingressou com Ação Civil Pública no início de setembro, solicitando que houvesse a responsabilização solidária de outras empresas do grupo Unimed, para garantir os direitos dos consumidores, que não conseguem atendimento pela rede da Unimed Paulistana.

De acordo com a liminar, a Unimed Paulistana deve receber os pedidos de seus usuários, realizar uma triagem, tentar seu encaminhamento à sua rede credenciada, em 24 horas e se o atendimento não for possível, providenciar o imediato encaminhamento à Central Unimed, que deverá cumprir a decisão, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada evento de atraso.

Por meio de concessão de liminares, os hospitais privados que faziam parte da rede de atendimento da Unimed Paulistana, estão sendo obrigados a atender aos clientes da operadora. Isso deverá acontecer até que haja a efetiva alienação compulsória para outra operadora. Na visão de muitos advogados, entretanto, o atendimento obrigatório nesses casos, principalmente de cirurgias e partos, deveria ser feito pelo SUS, ao invés de obrigar a instituições particulares absorverem os prejuízos da Unimed Paulistana.

O que deveria ter sido feito seria um plano de emergência preparado pela ANS, para solução do problema que já se anunciava, diante das dificuldades financeiras e técnicas da operadora. A agência reguladora é responsável na prevenção de uma crise como essa.

Um outro detalhe, que talvez o consumidor não saiba, é que a ANS aprovou um reajuste de 20% nas mensalidades dos clientes que operadoras herdarem das empresas que fecham por problemas financeiros ou técnicos. Essa medida foi tomada para incentivar as operadoras a absorverem essas carteiras de clientes, o que também acaba por possibilitar um aumento de preços. O efeito dessa medida é lamentável, num momento em que, em plena crise econômica, com aumento do desemprego, o consumidor enfrenta dificuldades para pagar os planos de saúde.

Algumas dicas para os clientes:

  1. Agendamento de atendimentos

medicos-unimed– Para casos urgentes, entrar com ação na Justiça individualmente, com pedido de liminar, pedindo que o contrato com a Unimed Paulistana seja mantido e o atendimento seja feito na rede credenciada do plano. Além disso, para todos os casos, o consumidor pode denunciar seu problema à ANS e ao Procon.

– Nos casos de acidentes pessoais, problemas na gestação, parto, emergências, o beneficiário deve ser atendido imediatamente, ou na rede credenciada ou em um hospital particular, com direito a ser reembolsado pelos gastos. Não pague nenhuma caução antes do atendimento.

 

  1. Pagamento do plano

– Se o cliente parar de pagar o plano poderá ser cobrado com multa e juros e ser inscrito nos cadastros do SPC. Na hora de migrar para outra operadora e não ter que cumprir carência vai ter que apresentar os três últimos pagamentos pagos para a Unimed Paulistana.

– Se o cliente desistir do plano, precisa fazer isso oficialmente, pedindo a rescisão por escrito. O IDEC tem o modelo de carta de rescisão em seu site. Cancelar significa que não haverá atendimento até que outra operadora seja contratada.

– Se o boleto para pagamento não for entregue, deve-se fazer um pagamento em consignação. Para isso se abre uma conta bancária no nome da empresa credora, com CNPJ e endereço, para depositar o valor da mensalidade. Esse pagamento vai evitar cobranças judiciais, mas não garante atendimento.

  1. Mudança para outra operadora

– Será uma transferência sem carência se o contrato tiver os requisitos para portabilidade.  Caso não haja essa previsão no contrato, será necessário cumprir novas carências num novo plano.

– Nos casos dos planos coletivos por adesão ou planos familiares, o consumidor pode portar as carências, se esteve no plano há pelo menos dois anos. A mudança deverá ser no mês de aniversário do plano ou nos três meses seguintes. A troca não poderá ser para um plano superior ao contratado, mas somente para um plano equivalente ou inferior (no preço e coberturas).

– Outra forma de não cumprir a carência é ingressar em um novo plano coletivo, no primeiro mês do contrato desse plano com a pessoa jurídica que contrata, empresa ou sindicato.

  1. Quando outra operadora comprar a Unimed Paulistana

– No momento em que outra operadora comprar a Unimed Paulistana, as mesmas condições devem ser oferecidas aos clientes, mantendo as carências cumpridas, a rede de atendimento, valor de reajustes, etc.

– O prazo para venda, inicialmente, é de 30 dias. O período pode ser prorrogado a critério da ANS. Se não ocorrer a venda, há um processo de oferta pública, que se estende por mais 30 dias. Até meados de novembro de 2015 será possível saber se a ANS deverá então instaurar a portabilidade especial de carências, em que todos os clientes da Unimed Paulistana terão direito de migrar para outra operadora sem cumprir prazos de carência.

Em resumo: até o momento, nenhuma operadora comprou a carteira de clientes da Unimed Paulistana. Os consumidores podem decidir entrar com uma ação civil para exigir atendimento imediato da operadora. Ou devem esperar até que outra operadora compre a Unimed Paulistana e no caso da compra não se realizar, esperar a portabilidade especial de carências. Quem não deseja esperar pode migrar para outra operadora, portando as carências se isso for possível ou entrando num novo plano coletivo.

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