November 4 2013

Regina Di Ciommo

Usuários dos planos de saúde migram para o SUS

medicos-do-susO atendimento através dos planos de saúde privados vem apresentando tantos problemas que a procura pela rede pública cresceu 50%, no período de 2013, em relação ao ano anterior.

O resultado é que os Prontos-Socorros estão lotados e o atendimento ficou ainda mais demorado, já que a infraestrutura pública não cresceu nessa proporção, para atender à nova demanda.

A pesquisa foi realizada com uma amostra de 861 pessoas, dentre as quais 422 eram residentes na Grande São Paulo e 439 no interior do estado. Cada entrevistado relatou 4 questões de conflito relacionado ao plano de saúde. Os resultados projetaram que 79% dos usuários de planos de saúde no Brasil já tiveram problemas de atendimento.

A maioria dos usuários dos planos de saúde vem enfrentando dificuldades para conseguir os serviços médicos contratados. A Associação Paulista de Medicina – APM, publicou pesquisa no final de outubro, que demonstra que os problemas do atendimento nos últimos dois anos levaram 30% dos usuários dos planos de saúde a pagarem por consultas particulares ou a procurar o SUS – Sistema Único de Saúde.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo informou que os problemas não se devem à qualidade no atendimento médico, mas na carência da estrutura da iniciativa privada, já que o Brasil oferece entre dois a três leitos hospitalares para cada mil habitantes, enquanto que a OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda de três a cinco. Seriam necessários mais 16 mil leitos até 2016 para que o Brasil atinja o padrão recomendado.

No entanto, a principal queixa dos usuários dos planos de saúde, constatada pela pesquisa da APM, se refere às salas de espera lotadas em consultórios e em prontos-socorros, com a grande demora no atendimento.  Além disso, 47% dos entrevistados queixaram-se da dificuldade em agendar exames e conseguir diagnósticos. As falhas no pronto-atendimento foram mencionadas por nada menos do que 80% dos entrevistados. Em muitos casos existe a negativa na autorização dos exames, conforme relatado por 16% dos usuários.  Poucas dessas queixas chegam ao Procon ou à ANS – Agência Nacional de Saúde, pois os usuários limitam-se a queixar-se às operadoras.

Por outro lado, o Governo está preocupado em conseguir o ressarcimento das consultas feitas pelos usuários dos planos de saúde no SUS. Foi criada uma parceria entre o Ministério da Saúde e a ANS com o objetivo de identificar o mais rápido possível os usuários de operadoras que estão sendo atendidos pela rede pública de saúde.

O direito a ser atendido pelo SUS é garantido por lei a todos os brasileiros. Mas, se existem aqueles que pagam planos de saúde e também são atendidos pelo sistema público, o governo federal deve receber o ressarcimento das despesas por parte da operadora, que deveria ter efetivado os procedimentos constantes do plano de saúde.

Os serviços de saúde gratuitos são garantidos na legislação brasileira a todos, desde o nascimento. Mas como ainda faltam iniciativas e recursos para que o sistema público de saúde atenda com rapidez e qualidade à população, muitos pagam os planos de saúde, individuais ou coletivos, na esperança de conseguir melhor atendimento. No entanto, não tem sido fácil para o consumidor brasileiro, usuário dos planos de saúde, verem reconhecidos e respeitados seus direitos.

O IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – alerta que o SUS pode ser o melhor plano de saúde no Brasil.

É possível que os planos de saúde não sejam a solução para seus clientes ou para a toda a população. É preciso que os usuários e a população em geral participe da luta pela melhoria dos serviços públicos. Os consumidores precisam deixar de ser reféns dos planos de saúde e devem conhecer e exigir o direito de todo cidadão que paga impostos e contribuições sociais.

Quem tem um plano de plano de saúde não deixa de ser um usuário do SUS, pois sempre se beneficia das campanhas públicas de vacinação; das ações de prevenção e de vigilância sanitária, do registro de medicamentos e de eventual atendimento de alta complexidade, quando este é negado pelo plano de saúde.

O orçamento do SUS para as despesas por paciente é muito abaixo dos valores dos sistemas de saúde dos países desenvolvidos e bem abaixo das mensalidades cobradas pelos planos de saúde. Além de custar caro, muitas vezes os planos negam atendimento quando o usuário mais precisa, como no caso de cirurgias de alto custo, atendimento de idosos, portadores de deficiências, tratamento de portadores de HIV e outros.

O Sistema Único de Saúde, o SUS, tem serviços gratuitos para todos, sem restrições de idade, sem exigir períodos de carência, independentemente do vínculo empregatício e fornecendo medicamentos necessários.

Os cidadãos que pagam seus impostos e também planos de saúde, pagam duas vezes para ter acesso a atendimento. Mas o que acaba acontecendo é que nem o consumidor dos planos de saúde, nem os usuários dos SUS, ficam satisfeitos com o atendimento que recebem.

Sobre o autor: Regina Di Ciommo

Mestrado e Doutorado em Sociologia pela UNESP – Universidade Estadual Paulista, pós-doutorado em Recursos Naturais com especialização em Ecologia Humana. Pesquisadora da Universidade Estadual da Bahia, em Ilhéus, é professora de cursos de pós-graduação. Autora e coordenadora de projetos de desenvolvimento local e sustentabilidade, nos estados de São Paulo e Bahia.

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Discussão

nina November 13, 2013 at 3:38 pm

Olá,
Se o SUS é melhor plano de saúde, preciso de um profissional em circulação. Já fui vitima de AVC, já faço uso de AAS e Cleptogrel e em minha cidade não tem profissional que atende pelo SUS.

Obrigada.

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