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Beneficiário poderá ter que pagar franquia de plano de saúde

A franquia de plano de saúde poderá ter valor máximo igual ao de uma mensalidade. Entenda melhor como irá funcionar a franquia de plano de saúde e como ela será realidade em breve!

A resolução que estabelece normas para as operadoras de saúde, e está vigente desde 1998, já previa a franquia de plano de saúde, entretanto, como suas regras não estavam claras a cobrança não ocorria.

Uma nova norma da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), prevista para ser publicada até o meio do ano deve esclarecer melhor sobre essa cobrança. A partir da data de publicação, as empresas teriam entre 120 e 180 dias para se adaptar as novas regras.

Beneficiário poderá ter que pagar franquia de plano de saúde

Imagem: Getty

O que é a franquia de plano de saúde?

O plano de saúde com franquia deverá ter uma cobrança parecida como as dos seguros, assim o segurado arca com uma parte dos custos.

A previsão é que o texto, a ser publicado pela ANS, estabeleça uma cobrança máxima de 40% de coparticipação/franquia e alguns procedimentos estariam isentos dela. Apesar das expectativas não existe um percentual que já tinha sido confirmado pela Agência.

A coparticipação, já vigente poderá ser cobrada junto com a franquia, nesse caso o beneficiário arcará com dois custos, além das mensalidades. Entretanto, haverá um limite máximo que poderá ser cobrado do beneficiário. Por ano, a soma da coparticipação e franquia não poderá ultrapassar o total pago em mensalidades.

Por exemplo, se a mensalidade do plano é de R$ 400,00, ao longo de 12 meses será pago R$ 4.800,00. Esse também seria o valor máximo que poderia ser cobrado do usuário e a cobrança mensal não poderá ultrapassar o valor de uma mensalidade.

Porém, se houver uma cobrança residual, esta poderá ser adicionada a próxima fatura desde que respeite o limite estipulado.

Os motivos para a regulamentação da franquia de plano de saúde

A ANS explica que está criando essa nova norma com o objetivo de baratear os planos de saúde, uma vez que hoje alguns procedimentos custam milhares de reais. Ao incluir a cobrança da franquia, o beneficiário deixará de realizar procedimentos desnecessários, o que acaba gerando custos para as operadoras.

Por outro lado, como haverá a divisão dos custos, a tendência é que o valor da mensalidade caia já que os custos serão divididos quando algum procedimento for utilizado.

Para a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) isso realmente deverá acontecer, pois em países que já adotaram esse tipo de cobrança a mensalidade chegou a ter uma redução de até 30%.

Já as entidades que representam as operadoras de planos de saúde dizem que a franquia de plano de saúde pode não ter o efeito esperado. Isso porque dizem que se o fator moderador determinado pela ANS for muito baixo ainda haverá o uso indevido dos planos.

O plano de saúde com franquia para os consumidores

A verdade é que a norma ainda não foi publicada e já gera confusão entre as operadoras e com os clientes, a situação pode ser ainda mais complicada. Não basta os consumidores conhecerem qual o percentual será cobrado, se não tem acesso ao valor dos procedimentos, isso precisaria ser revisto e estar claro na hora de adquirir um plano.

As entidades que defendem os direitos dos consumidores também não veem a nova norma com bons olhos. Ela talvez seja vantajosa apenas para quem quase não utiliza o plano.

Entretanto, quem faz uso frequente do plano de saúde, e os idosos que necessitam de mais cuidados médicos, acabariam prejudicados. Esses grupos acabariam prejudicados e poderiam ter os custos elevados com o plano de saúde com franquia.

O que os usuários dos planos de saúde estão achando da franquia

Os usuários dos planos de saúde parecem não ter gostado dessa possibilidade que está por vir. A maioria dos comentários feitos nas redes sociais são contra e muitas vezes a cobrança da franquia de plano de saúde chegou a ser comparada com a cobrança de bagagens pelas companhias aéreas. Os clientes dizem que havia a promessa de redução de preços e não foi o que ocorreu.

Outro beneficiário reclamou que já paga caro por um plano de saúde e ainda não tem todos os procedimentos cobertos. Considerou um absurdo a proposta de um plano de saúde com franquia.

Entretanto, há também quem tenha acatado a ideia como algo positivo. “Eu pago convênio para mim e minhas filhas e … pago o mesmo preço todo mês, mesmo não usando! Seria mesmo ótimo se baixassem a mensalidade e pagasse uma franquia caso precisasse de internação! ”

Apesar de causar contradição, será preciso aguardar alguma informação oficial da ANS para que se saiba se a redução da mensalidade será vantajosa e se a franquia de plano de saúde caberá no bolso dos consumidores.

E você, o que acha dessas mudanças sobre a franquia do plano de saúde?

Jeniffer Elaina da Silva

Redatora especialista em saúde e planos de saúde. Jeniffer já escreveu mais de mil artigos sobre saúde para o Planodesaude.net e publicou o ebook Cuide de Sua Saúde. Atualmente, cursa Gestão de Seguros e é formada em Marketing com pós em Administração na FGV. Possui também um curso técnico em Direito do Seguro.

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