Como fica a saúde no Brasil sem os médicos cubanos

O Brasil enfrenta as consequências da saída dos cubanos do Programa Mais Médicos. Os efeitos são sentidos nas cidades e os pacientes enfrentam filas ou ficam sem atendimento.

Médicos cubanos, que atuavam no programa Mais Médicos, devem deixar o país em dezembro. No final de novembro, já eram registrados problemas em cidades de 12 estados brasileiros, principalmente em São Paulo, Matão (SP), Itapecerica da Serra (SP), Ponta Grossa (PR), São Leopoldo (RS), Gravataí (RS), Novo Hamburgo (RS), Cruzeiro do Sul (AC), Uberaba (MG), Campinas (SP) e São Miguel Arcanjo (SP), onde as unidades de saúde estão sem médico.

A saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos (PMM) foi anunciada no dia 14 de novembro. Os profissionais que estavam no Paraná e Rio Grande do Sul receberam um comunicado do governo de Cuba, cancelando imediatamente seu atendimento no Brasil. O governo cubano reagiu ao que chamou de acusações ameaçadoras e depreciativas feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) aos médicos cubanos atuando no Brasil, duvidando de sua qualificação profissional e com questionamentos ofensivos sobre a política de formação e exportação de serviços médicos de Cuba.

Imagem: Getty

Quando a participação começou

A participação dos médicos cubanos começou em 2013, quando o programa foi criado pelo governo da presidente Dilma Roussef, para que atuassem junto ao SUS cobrindo a necessidade de assistência médica das populações de regiões remotas, que estavam sem médicos.

As 2.885 prefeituras que participam do programa contavam com os serviços dos médicos cubanos. Especialmente 1.575 municípios, em sua maioria com menos de 20 mil habitantes, em todas as regiões, que dependem exclusivamente dos médicos do programa Mais Médicos (PMM). As equipes de Saúde da Família, num total de 8.500, das quais os médicos cubanos faziam parte, com o desmantelamento provado pela sua saída voltarão à situação de antes de 2013, quando municípios mais pobres não tinham acesso às medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento. A atenção básica prestada pelos médicos cubanos era capaz de resolver mais de 80% dos problemas de saúde que levam as pessoas a procurar um médico.

O caos provocado com a saída dos médicos cubanos da atenção básica em saúde

De acordo com declarações do Dr. Arthur Chioro, médico professor da Escola Paulista de Medicina (Unifesp) e ministro da Saúde no governo Dilma Roussef, a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos representa uma tragédia para a saúde de 30 milhões de brasileiros e um caos para o SUS, que depende da atenção básica para coordenar e garantir o atendimento da saúde.

O ex-ministro Chioro explica que os que apoiaram o rompimento do contrato do Ministério da Saúde com a OPAS (Organização Pan Americana da Saúde) e Cuba, não compreendem ou não têm informações sobre o fato de que as Unidades Básicas de Saúde, onde estavam lotados os médicos cubanos, precisam atender a floresta amazônica, as aldeias indígenas, o semiárido nordestino, povos ribeirinhos, quilombolas no Vale do Ribeira, no Vale do Jequitinhonha e nas periferias pobres das grandes cidades, como São Paulo. São lugares onde médicos brasileiros se recusam a ir, desde o início do programa, quando as vagas para esses locais não foram preenchidas pelos profissionais brasileiros e somente então ocupadas pelos cubanos.

Os cursos de medicina do Brasil não preparam para a atenção básica, mas foram especialistas, um modelo que acaba sendo restrito e elitista, sem o compromisso social prometido pela profissão. Depois de formados, os médicos brasileiros sonham com seus consultórios particulares no meio urbano, fugindo das vagas que aparecem nos rincões afastados do país.

O Dr. Chioro informa que acompanhou a chegada dos médicos cubanos, na época em que era Ministro da Saúde, verificando que

Imagem: revista inglesa The Lancet

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, lançou desconfiança sobre a capacidade e a formação médica dos médicos cubanos, pretendendo mudar a operação do programa, em plena vigência contratual do PMM, de forma unilateral, inclusive desrespeitando as negociações estabelecidas e a soberania do país parceiro, Cuba, que investiu na formação de médicos, de forma integral e gratuita para o estudante e continua a investir na formação profissional e prestação gratuita de saúde à população, a partir dos recursos de seu programa de prestação de serviços médicos a mais de 60 países.

As necessidades de médicos para o atendimento da população brasileira, para serem atendidas por médicos brasileiros, exigirão que as escolas médicas formem profissionais em quantidade suficiente, o que somente será alcançado no ano de 2016, segundo as previsões. Não foi mencionado pelo governo eleito nenhum plano alternativo até que isso aconteça.

Como a reparação dos prejuízos causam transtornos ainda maiores

A tentativa de reparar a ausência dos médicos cubanos no programa Mais Médicos está provocando prejuízos à população através de uma ampla desestruturação do atendimento médico.

O Ministério da Saúde abriu um edital, para preencher as vagas deixadas pelos médicos cubanos, no dia 21 de novembro. Uma grande confusão se formou em torno desse edital. Alguns médicos relataram dificuldades em preencher o formulário, por falhas no sistema de inscrições. No dia seguinte à abertura do edital, o Ministério da Saúde divulgou que havia recebido 1 milhão de acessos, o que caracteriza um ataque cibernético, já que esse número é mais do que o dobro do total de médicos do Brasil.

O que se viu posteriormente foi que os médicos brasileiros que se inscreveram para o Programa Mais Médicos já são médicos das unidades de saúde do SUS e querem deixar seus postos para entrar no programa federal, dessa forma deixando os postos de saúde sem atendimento nos municípios.

“Vestir um santo e desvestindo o outro”

O motivo da procura pelos Mais Médicos, como não poderia deixar de ser, é financeiro. O salário pago pelo Mais Médicos é de R$ 11.800, com ajuda de custo que varia de R$ 1.000 a R$ 3.000. Os postos de saúde não tem condições de disputar com o programa e esse movimento está causando problemas nas unidades. O recrutamento e pagamento dos profissionais do Mais Médicos é feito pelo Ministério da Saúde, já o Programa Saúde da Família é responsabilidade dos municípios, na contratação e no salário. Em geral, o valor pago pelos municípios é inferior ao pago pelo Mais Médicos.

De acordo com levantamento realizado, dos 7.271 médicos inscritos efetivamente no Mais Médicos até o dia 26 de novembro, 2.844 pertenciam às equipes do programa Estratégia Saúde da Família. O número de médicos que já trabalhavam no SUS é estimado em 3.500 inscritos. Isso significa que os médicos inscritos no Mais Médicos vão deixar os postos de saúde ou, como diz o ditado, o que vai acontecer é “desvestir um santo para vestir o outro”. Os postos de saúde, além de ficarem sem os médicos cubanos, vão ficar também sem os médicos brasileiros que migrarem para o Mais Médicos, com o aumento da desassistência. Como exemplo, em Roraima, 36 médicos do SUS migraram, em Minas Gerais, 420, na Bahia, 325.

Das 8.330 vagas abertas no Mais Médicos, 4.675 estão chegando pela primeira vez e o número de desistências está sendo muito alto. O Ministério da Saúde está entrando em contato com os médicos para que eles assumam as vagas de forma imediata, mas até o início de dezembro apenas mil médicos haviam assumido as vagas. O Ministério também pede aos que planejam desistir, que comuniquem decisão imediatamente às prefeituras, para que se possa fazer outro processo de seleção. Se as vagas não forem ocupadas, há ainda a ideia de se buscar recém-formados nas universidades ou fazer novo edital, para médicos formados no exterior.

Situação de desassistência de atendimento médico

Até o final de novembro existiam levantamentos preliminares sobre o quadro de carência de médicos provocado pela saída dos médicos cubanos:

• Goiás – 94 cidades com médicos cubanos, em 38 cidades apenas cubanos, portanto, que ficaram sem médicos (dados Secretaria Estadual da Saúde).
• Matão (SP) – 3 médicos cubanos, consultórios ficaram vazios
• Campinas (SP) – 46 médicos cubanos. Pacientes nem conseguem marcar consultas.
• São Miguel Arcanjo (SP) – 33 mil habitantes. Tinha 7 médicos cubanos e apenas um médico brasileiro no programa Saúde da Família, porque dois brasileiros já haviam desistido.
• Hortolândia (SP) – 4 unidades de saúde sem atendimento médico, com a saída de 18 médicos, que atendiam 38 mil pessoas. Não há clínicos, nem pediatras.
• Ribeirão das Neves – dezessete médicos cubanos se despediram. Não há mais médicos.
• Sorocaba (SP) – dez unidades sofreram a saída de 18 médicos cubanos.
• Mirandópolis (SP) – Cinco médicos cubanos deixaram a cidade, cerca de 62% do total disponível.
• Araçatuba (SP) – 40% dos médicos eram cubanos, pacientes enfrentaram filas e atrasos para conseguir atendimento.
• Cachoeirinha (RS) – dois dos seis cubanos deixaram de trabalhar.
• Canoas (RS) – Oito médicos cubanos prestavam atendimento a cerca de 30 mil pessoas por mês. A Prefeitura de Canoas tem editais abertos para a contratação de médicos brasileiros. No entanto, a procura tem sido baixa eram cubanos. Cinco unidades não terão mais atendimento médico, apenas odontológico e farmacêutico.
• Limeira (SP) – 38 médicos cubanos deixaram de atender.

A situação, segundo a OPAS, é ainda mais grave nas comunidades indígenas, porque 300 médicos cubanos prestavam cuidados básicos a 75% da população indígena do Brasil.

Segundo a Dra. Renata Anderson, especialista em gestão socioambiental e saúde da Fundação Getúlio Vargas, a situação é de catástrofe, principalmente nos municípios mais remotos do norte do Brasil, com baixo índice de desenvolvimento humano, onde será muito difícil substituir os médicos cubanos. Para Anderson, se os médicos substitutos não chegarem rapidamente, doenças que estão sob controle, como tuberculose, dengue e malária, podem começar a se espalhar indiscriminadamente. Os tratamentos para diabetes e pressão alta, por exemplo, custam mais ao sistema público de saúde quando são interrompidos.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos afeta mais de 28 milhões de pessoas, sem a garantia de poder contar com outros profissionais a situação é de “extrema preocupação” e exige rápida superação.