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Como funciona o plano de saúde empresarial e aposentadoria por invalidez

Se você tem dúvidas sobre como funciona o plano de saúde empresarial e aposentadoria por invalidez, acompanhe esse artigo e entenda mais sobre o assunto.

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona o plano de saúde empresarial e aposentadoria por invalidez. Há quem acredite que ao se aposentar terá seu plano de saúde suspenso, e existem pessoas que acham que poderão manter o plano empresarial normalmente.

Se você também possui dúvidas sobre como funciona o plano de saúde empresarial e aposentadoria por invalidez, acompanhe esse artigo e entenda melhor o assunto.

Como funciona o plano de saúde empresarial e aposentadoria por invalidez

Entenda como funciona o plano de saúde empresarial e aposentadoria por invalidez

Realmente existe a suspensão de contrato de trabalho na aposentadoria por invalidez. Porém, de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do valor social do trabalho, não é permitido afastar a responsabilidade da empresa para com o funcionário em um momento crítico de saúde do mesmo.

Alguns políticos e juízes defendem que é exatamente na aposentadoria por invalidez que o funcionário mais precisará de assistência médica hospitalar, e por esse motivo é fundamental manter o plano de saúde empresarial para o funcionário em questão.

De acordo com o Recurso de Revista – RR-78/2008-014-05-00.5 – feito pelo TST – Tribunal Superior do Trabalho, o benefício do plano de saúde empresarial deve ser garantido pelo empregador.

Regras para manter o direito ao plano de saúde empresarial após aposentadoria por invalidez

Os funcionários que contribuíram por mais de 10 anos na empresa onde se aposentaram possuem o direito de manter o plano pelo tempo que desejarem. Já as pessoas que contribuíram por um período menor que 10 anos, possuem o direito de manter o plano de saúde empresarial durante o período em que trabalharam na empresa.

Por exemplo, se uma pessoa trabalhou por cinco anos em uma empresa e se aposentou por invalidez, ela possui o direito de ter seu plano de saúde empresarial intacto por cinco anos após a aposentadoria e assim por diante.

Garanta o seu direito ao plano de saúde na aposentadoria por invalidez

Esteja atento: caso você se encontre em um processo de aposentadoria por invalidez, faça valer o seu direito de manter o plano de saúde empresarial ativo e funcionando. Muitos empregadores alegam que não são mais obrigados a manter o benefício do funcionário após o desligamento dele com a empresa.

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No entanto, existem muitos casos de pessoas que tiveram o plano de saúde empresarial suspenso na aposentadoria por invalidez e entraram na justiça a fim de garantir seus benefícios, obtendo resultados sempre positivos.

Agora que sabe como funciona o plano de saúde empresarial e aposentadoria por invalidez, fique tranquilo quanto ao seu benefício, e faça valer o seu direito de continuar com o plano de saúde mesmo após o seu desligamento empregatício com a empresa para qual trabalha.

3 Comentários

Jorge Alexandre dos Santos

Boa tarde,

Trabalhei durante 3 anos em uma empresa e estou no processo de aposentadoria por invalidez por AVC, eu perco o meu direito ao plano?

Att.

Comentar
Fabiana Ferreira

Boa tarde Jorge,

Obrigada por comentar no PlanodeSaúde.net,
Por favor, entre em contato com sua operadora para que possam tirar sua dúvida.

Atenciosamente.

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Marilza Lima

Boa tarde,

Tive meu plano suspenso isso em 2001 quando me aposentei por invalidez. Ainda a tempo de judicialmente recorrer a ativação deste plano. Hoje eu pago ele particularmente. Mas com o avanço da idade e a diminuição gradativa dos valores de aposentadoria, está difícil manter.

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