Segundo relatórios oficiais, de 134 medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde, 25 estão sem estoque em todos os estados. È a maior crise já registrada na oferta de medicamentos do SUS.
Segundo ofício do mês de março de 2019, do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), enviado ao Ministro da Saúde, é crítica a situação dos estoques de medicamentos distribuídos gratuitamente no país. Relatórios analisados, produzidos por dez secretarias estaduais de Saúde além do documento do Conass demonstraram que o país vive a maior crise na oferta de medicamentos da história do sistema público de saúde.
São dois milhões de pessoas que dependem dos remédios que estão em falta ou que estão prestes a acabar. Já estão esgotados os medicamentos para tratamento de doenças como câncer de mama e leucemia em crianças.
Os pacientes que passaram por transplantes recentes de rins e de fígado também estão sem medicamentos contra a rejeição. Sem isso, é possível que órgãos transplantados precisem ser removidos e descartados, porque as drogas agem para que os novos órgãos sejam aceitos pelo organismo do receptor. Nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, são mais de 20 mil transplantados que aguardam os medicamentos que devem ser fornecidos pelo governo federal.
As informações revelaram que, de um total de 134 remédios que são normalmente distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 no momento estão sem estoque, considerando-se todos os estados do país. Além disso, outros 18 podem se esgotar em um mês. O desabastecimento não é um problema novo, mas se tornou mais grave desde o início do governo Jair Bolsonaro. Isto porque, segundo o Ministério da Saúde, os processos de compra
Imagem: Getty
O Conass alertou o Ministério da Saúde sobre a escassez de medicamentos, denunciando que o desabastecimento atinge preferencialmente portadores de doenças crônicas, o que leva a consequências sociais, clínicas e econômicas. A situação é preocupante para as administrações estaduais, dificultando o planejamento, a qualidade e a segurança dos tratamentos oferecidos aos pacientes.
Os estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro estão com as prateleiras vazias. No Rio de Janeiro, dados da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que 11 medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde estão sem estoque.
Em Pernambuco, são 35 os medicamentos que estão em falta ou com entregas atrasadas ou com volume insuficiente para atender a demanda. No estado do Paraná, são 23 os remédios com risco de acabar.
De acordo com o presidente do Conass, o Ministério havia assumido o compromisso de manter estoques de três meses, entretanto, não vem respeitando a promessa. Medicamentos que faltaram são o micofenolato de mofetila e o micofenolato de sódio, que são usados para prevenir a rejeição de órgãos transplantados. Além desses, também faltaram o Imatinibe 100 mg e Imatinibe 400 mg, usados no tratamento de crianças com leucemia.
Medicamentos para transplantados
Pacientes transplantados estão vivendo um drama, não estão conseguindo os medicamentos para tratar rins transplantados e seu temor é ter que voltar à hemodiálise.
Sem os medicamentos apropriados, os rins começam a falhar e o corpo passa a ficar inchado. Na maior parte dos casos, os pacientes começam uma romaria pelas unidades do Sistema Único de Saúde – SUS, das suas cidades, à procura das drogas que necessitam. São 90 mil homens e mulheres no Brasil, que passaram por um transplante, segundo estimativa da Associação Brasileira de Transplantados.
Falta de medicamentos coloca os transplantes em risco
Segundo informações da imprensa, uma ação do Ministério Público Federal informou que existem 30 mil transplantes de coração, rins e fígado, apenas no Estado de São Paulo e que o resultado das cirurgias está sendo ameaçado pelo desabastecimento dos medicamentos.
Somente em 2018, foram 141 casos de rejeição aguda ao órgão recebido, verificados em São Paulo, pelo Hospital do Rim, em virtude da falta dos remédios. Os enxertos estão sendo dispensados e em virtude desse quadro os órgãos doados estão sendo perdidos. Segundo associações de atendimento aos transplantes, foram perdidos três órgãos em Recife e dez em São Paulo.
Quadro catastrófico
O Ministério Público Federal move uma ação para alertar o Ministério da Saúde sobre a catástrofe que representa a situação, com risco de morte para milhares de pacientes transplantados. O MPF determinou em decisão judicial tomada no dia 9 de abril último, que o Ministério solucione o problema.
A consequência para esse descaso do poder público é que a crise de abastecimento de medicamentos pode paralisar a fila dos transplantes, em que mais de 30 mil pessoas aguardam para receber um órgão. A política de incentivo à doação ficaria totalmente prejudica, porque sem os remédios contra a rejeição, os órgãos não podem ser mantidos.
O sistema de doação já existe há 20 anos e sempre funcionou bem, até que em 2017, na gestão do presidente Michel Temer, os problemas começaram a aparecer na distribuição dos remédios. O Ministério da Saúde, por medida de economia, mudou o sistema de compra, o que provocou o desabastecimento, com consequências dramáticas para os transplantados.
São pacientes que vivem temerosos com a ameaça de viver novamente as condições de antes do transplante. Isso significaria, para aqueles que receberam rins, que precisariam voltar ao aparelho de hemodiálise. Existem casos de pessoas que fizeram diálise por décadas, na fila de transplantes, até que conseguiram um órgão. Agora estão sem remédio já há três meses, sendo que são duas as substâncias contra a rejeição e as duas estavam em falta. Se o novo órgão deixa de funcionar, é necessário que seja removido e a volta à hemodiálise passa a ser indispensável. No entanto, esse procedimento é temido, por ser desgastante e difícil de ser suportado.
A ABRALE – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia, informou que os medicamentos para o câncer estavam em falta e que a situação era preocupante. O tratamento é um direito consolidado que precisa ser garantido, tanto pelo governo, quanto pelas empresas privadas. Sem os medicamentos indicados, os pacientes não podem dar continuidade às terapias.
Um dado ainda mais preocupante é que a quantidade de casos de câncer, de acordo com a ABRALE, está em crescimento. Os medicamentos precisam ser fornecidos e os pacientes não podem ficar desamparados, mesmo que o governo tenha dificuldades burocráticas para a compra dos remédios ou nos casos em que laboratórios perdem interesse na sua produção por não ser mais economicamente interessante.
No caso da droga bleomicina, sua fabricação no México foi suspensa porque foram encontrados problemas em uma inspeção sanitária na fábrica mexicana, a Lemery. Com relação ao outro medicamento indicado, a talidomina, a informação é de que, em 2018, aconteceram dificuldades com um dos insumos que são utilizados na embalagem do remédio, o que levou a atrasos na produção. O problema parece ter sido solucionado, mas uma entrega do produto somente foi entregue ao Ministério da Saúde no início de janeiro de 2019. As dificuldades encontradas motivaram uma recomendação do Ministério da Saúde para que se avalie a possibilidade de utilização de terapêuticas alternativas à talidomida.
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