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Você sabe quais são seus direitos ao procurar atendimento na saúde pública?

É possível que todos os brasileiros saibam que podem utilizar da saúde pública. Mas, se que essas pessoas conhecem seus direitos ao procurar atendimento de saúde pública.

A maior parte dos brasileiros utilizam a saúde pública para atendimentos emergenciais, tratamentos e procedimento cirúrgicos. No entanto, nem todos esses brasileiros conhecem seus direitos ao procurar atendimento de saúde pública.

Para trazer mais luz a essa situação, preparamos um artigo onde todos os direitos ao procurar atendimento de saúde pública serão expostos e assim, você poderá saber quando deve ou não os reivindicar.

Você sabe quais são seus direitos ao procurar atendimento na saúde pública?

Imagem: Getty

Saiba como funcionam os seus direitos ao procurar atendimento de saúde pública

É preciso começar esse assunto dizendo que o Sistema Único de Saúde, o SUS, foi criado no ano de 1988, a fim de proporcionar a todos os brasileiros, acesso à saúde. Ofertando acesso de modo gratuito, integral e igualitário a toda a população.

Acesso de exames médicos básicos a procedimentos cirúrgicos mais complexos, além da realização de medicações e atendimentos como consultas médicas, são garantidos. Procedimentos preventivos, de caráter sanitário, assim campanhas de vacinação e demais situações que envolvam a saúde pública, devem ser promovidas pelo SUS.

Quem é responsável pelo atendimento da saúde pública no Brasil?

Os três poderes públicos possuem responsabilidades sobre o atendimento da saúde pública, tanto o Federal, como o Estadual e o Municipal. No entanto, a poder Municipal é o principal responsável por promover o atendimento médico público e garantir. Devendo promover serviços e ações voltados a população local, criando políticas municipais públicas e aplicando as estaduais e federais.

Ao governo Estadual é atribuída a responsabilidade de gerir as políticas estaduais através de uma secretaria especializada. Já o governo Federal, por ser aquele que mais arrecada fundos derivados de impostos, cabe a responsabilidade do financiamento do funcionamento do sistema de saúde pública.

Onde é possível encontrar atendimento público de saúde?

O atendimento público de saúde pode ser promovido através de hospitais financiados pelo governo, UPA’s – Unidades de Pronto Atendimento, que funcionam 24 horas e as Unidades Básicas de Saúde – UBS, também conhecidas como postos de saúde.

Conheça seus direitos ao procurar atendimento de saúde pública

Todo cidadão tem o direito de ser recebido e atendido com respeito, ter acesso a medicamentos e ser atendido de acordo com a marcação das consultas ou necessidade. Para garantir esses e outros direitos da população em relação à saúde, os governos criaram um documento chamado Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.

Esta carta foi criada baseada nos princípios de cidadania, e além desses direitos já citados, existem outros que precisam ser respeitados como:

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Qual seu tipo de plano?

Simular
  • Acesso organizado a saúde;
  • Tratamento efetivo e apropriado ao problema do paciente;
  • Atendimento humano, acolhedor e isento de atitudes discriminatórias;
  • Responsabilidade para promover um tratamento adequado;
  • Comprometimento por parte da gestão da saúde pública;
  • Entre outros direitos que valem a pena ser conhecidos no documento.

O que fazer quando o atendimento não é adequado?

Não são raros os casos onde pacientes de diferentes regiões e condições são atendidos de maneira insatisfatória, muitas vezes, não encontrando acolhimento ou solução para as suas mazelas.

Nesses casos, é importante que o cidadão saiba como proceder para reivindicar seus direitos, sejam eles, respeito no trato, um medicamento para dor de cabeça ou até mesmo atendimento emergencial ou acesso a um tratamento mais complexo.

O passo a ser tomado é se encaminhas à defensoria pública, e solicitar o acesso aos seus direitos. Se o governo do estado onde você reside foi falho com você, acesse o site da Defensoria Pública da União e encontre o endereço da unidade na sua cidade.

Jeniffer Elaina da Silva

Jeniffer Elaina da Silva

Especialista em seguros, Jeniffer Elaina trabalha com redação, revisão e otimização SEO desde 2012. É formada em Marketing com pós em Administração na FGV e atualmente cursa Gestão de Seguros. É apaixonada pelo que faz.

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