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Direitos que o paciente com câncer de próstata tem

Os pacientes com câncer de próstata precisam enfrentar a doença por mais que essa esteja em estado inicial. Para que possam fazer o tratamento com mais tranquilidade eles possuem alguns direitos assegurados por lei que garantirão um pouco mais de comodidade durante esse período.

Direitos que o paciente com câncer de próstata tem

Imagem: Getty

Planos de saúde

Os pacientes com câncer de próstata não podem ser impedidos de aderir a um plano de saúde por esse motivo, porém elas podem ter uma restrição de uso de alguns serviços de até 24 meses. Já os atendimentos de urgência e emergência não podem ser negados após 24 horas da vigência do plano.

Sistema Único de Saúde – SUS

Os pacientes atendidos pelo SUS devem começar o tratamento oncológico em até 60 dias a partir da emissão do exame patológico. Além disso, ele deve ter acesso gratuito aos medicamentos para que possa fazer o tratamento, inclusive para o Tratamento Fora de Domicílio.

Auxilio doença

O paciente que não puder trabalhar em decorrência da doença tem direito a receber esse auxílio financeiro, sendo que o valor pago corresponde a 91% da média dos últimos 12 meses. Para ter esse direito é preciso ter cumprido o prazo mínimo de contribuições e apresentar a documentação necessária.

FGTS

O paciente pode sacar o valor do FGTS em até 5 dias úteis a partir da solicitação do sague para ter uma ajuda financeira a mais.

Imposto de renda

Os pacientes com câncer de próstata têm isenção do Imposto de Renda para os valores provenientes de aposentadorias, pensão ou reformas.

Veículo

Nesse caso é possível conseguir a isenção de alguns impostos para a compra de veículos. O IPVA pode ser isento dependendo da legislação de cada estado, o IPI está isento para veículos de passageiros ou uso misto, além disso ainda fazem parte dessa lista o ICMS e IOF.

Medicamentos

O SUS conta com uma lista de medicamentos gratuitos que devem ser disponibilizados aos pacientes com câncer para que eles possam realizar os seus tratamentos.

Estudos

Quando o paciente não puder comparecer as aulas em decorrência da doença ele deverá ter direito a compensar essas aulas para não perder esse período e ainda deve ter o acompanhamento da escola.

Transporte

Muitos municípios garantem a gratuidade no transporte coletivo para pacientes com deficiência e isso vai incluir os pacientes com câncer.  Para isso é preciso verificar junto a Secretaria de Transportes de cada cidade como funcionam essas regras.

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Rodizio de automóveis

Nas cidades em que ocorre o rodizio de automóveis o paciente com câncer pode conseguir dispensa desse desde que faça a solicitação junto ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) e apresente os documentos necessários.

Jeniffer Elaina da Silva

Redatora especialista em saúde e planos de saúde. Jeniffer já escreveu mais de mil artigos sobre saúde para o Planodesaude.net e publicou o ebook Cuide de Sua Saúde. Jeniffer é formada em Marketing com pós em Administração na FGV e atualmente cursa Gestão de Seguros. É apaixonada pelo que faz.

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