O período da cobertura parcial temporária no plano de saúde é de 24 meses. Entenda melhor o que é e como funciona essa cobertura parcial.
Quando se contrata um plano de saúde, é preciso ficar atento a todas as regras que ele possui. Uma delas é o período de carência, um prazo que se deve aguardar para ter acesso aos procedimentos contratados.
Esse período é estabelecido pela ANS e varia de acordo com cada procedimento. Porém, existe a cobertura parcial temporária no plano de saúde que apesar de estabelecer um período, se baseia em outras regras.
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O funcionamento da cobertura parcial temporária no plano de saúde
A cobertura parcial temporária (CPT) é adotada nos casos em que o beneficiário possui uma Doença ou Lesão Preexistente – DLP.
Cabe as operadoras decidirem se adotarão ou não esse política, mas, em todos os casos ela estará de acordo com as regras da ANS.
A detecção de alguma doença pré-existente deve ser informada por meio do formulário preenchido no momento da adesão do serviço.
O novo beneficiário deverá cumprir as carências da operadora, assim como qualquer outra pessoa, sendo que elas são limitadas ao período máximo da tabela a seguir.
| Situação | Tempo a ser aguardado após a contratação do plano de saúde* |
| Casos de urgência (acidentes pessoais ou complicações no processo gestacional) e emergência (risco imediato à vida ou lesões irreparáveis) | 24 horas |
| Partos a termo, excluídos os partos prematuros e decorrentes de complicações no processo gestacional | 300 dias |
| Doenças e lesões preexistentes (quando contratou o plano de saúde, a pessoa já sabia possuir)** | 24 meses |
| Demais situações | 180 dias |
Porém, além desses prazos haverá também a cobertura parcial temporária, limitada a 24 meses.
Ela abrangerá Procedimentos de Alta Complexidade (PAC) e cirúrgicos que estejam relacionados a doença informada.
Para os demais procedimentos o atendimento poderá ser feito normalmente desde que as carências já tenham sido cumpridas.
Casos em que a CPT não se aplica
Apesar de ser um direito das operadoras utilizarem a cobertura parcial temporária no plano de saúde, em algumas situações ela não pode ser aplicada.
Esse é o caso do plano coletivo empresarial com mais de 30 vidas. Se a pessoa fizer a adesão em até 30 dias após o ingresso na empresa fica isenta da CPT.
Já os planos coletivos por adesão ou em casos de solicitar o plano coletivo empresarial com mais de 30 dias de empresa, o contrato pode incluir a cláusula da cobertura parcial temporário no plano de saúde e exigir o seu cumprimento.
Fonte: ANS. Consulta realizada em: Janeiro/18
*Este texto é de conteúdo editorial e não garante a comercialização deste produto nesse site.
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