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Plano de saúde cobre teste de DNA?

Você sabia que a ANS regulamentou que, desde o início de 2014, os planos de saúde são obrigados a cobrir exames moleculares? Ou seja, sim, o plano de saúde cobre teste de DNA. Entenda melhor o assunto neste artigo.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no final de 2013, regulamentou a obrigatoriedade dos planos de saúde em cobrir exames moleculares para 29 novos tipos de situações, entre elas, o exame molecular de DNA.

Tal regulamentação foi formalizada na Nota Técnica 876/2013 e entrou em vigor em 02/01/2014.

Neste artigo você conhecerá quais são os procedimentos incluídos neste rol de procedimentos e como fazer para que o plano de saúde cobre teste de DNA. Acompanhe este artigo e saiba mais.

Plano de saúde cobre teste de DNA?

Imagem: Getty

Quais são os procedimentos genéticos moleculares inclusos nesta regulamentação?

Os principais procedimentos incluídos no rol de testes moleculares cuja a cobertura pelos planos de saúde é obrigatória desde o início de 2014, tratam-se de exames relacionados ao diagnóstico de doenças genéticas e enfermidades neurais. Entre eles os que valem mais a pena serem citados são:

  • ALC – Adrenoleucodistrofia: doença genética rara relacionada ao cromossomo X, transmitida por mulheres e que atinge exclusivamente os homens;
  • Ataxia de Friedreich: doença degenerativa que atinge o sistema neurológico, em especial o sistema cardíaco e nervoso;
  • Antitripsina – AAT ou A1AT: também conhecida como deficiência de alfa 1, trata-se de uma deficiência relacionada a produção de enzimas responsáveis pela digestão de proteínas;
  • Cânceres de ovário e mama: diagnóstico da existência ou possibilidade de desenvolvimentos de cânceres de ovário e mama devido histórico hereditário;
  • Nanismo Campomélica: a displasia Campomélica é uma doença muito rara que atinge recém-nascidos, causando anomalias ósseas;
  • Doença de Steinert: também chamada de Distrofia miotônica tipo I e II é uma doença que atinge o sistema neuromuscular causando rigidez e fraquezas musculares;
  • Síndrome do X-Frágil: esta é uma doença relacionada ao gene FMR1, também conhecida como síndrome de ataxia, FXTAS – tremor associado ao X-Frágil e FOP – falência ovariana prematura;
  • Hemocromatose: doença responsável por promover o acúmulo de ferro em determinadas regiões do corpo, principalmente em órgão como coração, pâncreas, fígado e hipófase;
  • Hemofilia tipo A e B: doenças relacionadas a problemas relacionados a coagulação do sangue;
  • MPS – Mucopolissacaridose: doença rara relacionada ao depósito de lisossomo, causando uma deficiência na produção de enzimas básicas para o funcionamento do organismo;
  • Síndrome MEN Tipo 2: também conhecida como neoplasia endócrina múltipla tipo 2, é uma doença poliglandular classificada pelo acontecimento de um carcinoma medular da tiróide;
  • Doença de Ekman-Lobstein: também chamada de osteogênese imperfeita, trata-se de um problema genético que promove a fragilidade óssea;
  • PAF-C – Polipose adenomatosa familiar: doença hereditária que causa a formação de pólipos em todo o intestino grosso;
  • PAM – Polipose associada ao Mutyh: distúrbio genético capaz de causar câncer colorretal;
  • Síndrome de Prader Willi: anomalia genética que atinge o tônus muscular, causando a redução da força muscular e flacidez excessiva;
  • Síndrome de Angelman:
  • Síndrome de Hipofosfatasia: doença caracterizada pelo atraso no desenvolvimento mental e físico severo;
  • HNPCC – Síndrome de Lynch: – doença que promove o desenvolvimento do câncer colorretal não poliposo hereditário;
  • Síndrome de Noonan: problema que atinge homens e mulheres, causado por uma mutação cromossômica, promovendo deformidades físicas;
  • SWD – Síndrome de Williams Beuren: desordenação genética que causa alterações comportamentais, motoras e cognitivas;
  • Retardamento mental: deficiências intelectuais associadas a anomalias genéticas não identificadas clinicamente;
  • Síndromes de perda genética submicroscópicas: identificáveis clinicamente.

Como conseguir que o plano de saúde cubra teste de DNA?

Para realizar o exame, é necessária uma guia médica, preferencialmente de um(a) geneticista especificando a necessidade do procedimento, o prazo para a realização do exame é de em média 24 dias.

Com essa regulamentação, os planos também são obrigados a cobrir teste genético de maternidade e paternidade?

Alguns exames moleculares de DNA acabam por identificar e confirmar maternidade e paternidade, justamente por servirem como base de estudo genético hereditário, mas não têm como objetivo confirmar maternidade e paternidade especificamente.

Já o teste de maternidade e paternidade, baseia-se na comparação entre os genes que compõem o DNA, os quais se formam no ato da fecundação e permanecem iguais até mesmo depois da morte da pessoa.

O grau de coincidência tem de ser total, por isso, trata-se de um exame bem específico.

A maternidade ou paternidade só é confirmada mediante a coincidência dos genes em 99,99% – caso contrário, a maternidade e/ou paternidade é excluída.

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No que se refere ao exame específico de maternidade e paternidade – por não se tratar de um procedimento feito corriqueiramente e não ser atrelado diretamente à alguma doença, poucos planos de saúde cobrem a realização.

Quais documentos devem ser apresentados para a realização dos testes genéticos?

Caso o plano de saúde cubra o procedimento de análise de paternidade ou maternidade, para que ele seja realizado basta comparecer no laboratório credenciado ao plano de saúde com os seguintes documentos:

  • Documentos do(a) suposto(a) pai/mãe: cópia de documento de identidade ou carteira nacional de habilitação e CPF.
  • Documentos do filho: ser maior de idade, cópia de documento de identidade ou carteira nacional de habilitação e CPF. Se menor, certidão de nascimento ou atestado de nascido vivo (fornecido pelo hospital).

A presença da mãe. Se a mãe não fizer o teste junto é obrigatória uma declaração de autorização para a realização do exame (modelo fornecido pelo laboratório).

  • Documentos da mãe: cópia de documento de identidade ou carteira nacional de habilitação e CPF.

O que fazer se o plano de saúde se negar a cobrir o teste de DNA?

Caso você, ou algum membro da sua família, incluso no seu plano de saúde, necessite realizar um exame molecular a fim de detectar uma doença genética, ou obter um diagnóstico mais preciso, e o plano de saúde se negue a cobrir a realização do exame.

O caminho indicado é que o paciente procure seus direitos junto a lei, existem escritórios e profissionais especializados nesse ramo, que poderão orientá-lo melhor sobre como proceder nesses casos.

De antemão é possível afirmar que esta negativa é vista como abusiva por parte do plano de saúde e, por isso, pode e deve ser discutida na justiça, preservando sempre os direitos do usuário.

No entanto, como visto neste artigo, os planos de saúde não são exatamente obrigados a arcar com a realização de testes de DNA com a finalidade de identificação parental.

Para que você tenha certeza da cobertura do seu plano neste caso o mais indicado é que entre em contato com a central de atendimento da operadora de saúde e verifique se a cobertura do exame está disponível para a sua modalidade de plano.

12 Comentários

Fabiana Ferreira

Boa tarde Patricia,

Obrigada por comentar no PlanodeSaúde.net,
Por favor, entre em contato com sua operadora para que possam tirar sua dúvida.

Atenciosamente.

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Francilda

Boa tarde,

O plano de saúde Unimed seguros. Cobre teste de paternidade.

Att.

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Fabiana Ferreira

Boa tarde Francilda,

Obrigada por comentar no PlanodeSaúde.net,
Por favor, entre em contato com sua operadora para que possam tirar sua dúvida.

Att.

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Amanda

Bom dia,

Gostaria de saber se o plano Unimed cobre o teste de DNA?

Att.

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Fabiana Ferreira

Boa tarde Amanda,

Obrigada por comentar no PlanodeSaúde.net,
Por favor, entre em contato com sua operadora para que possam tirar sua dúvida.

Atenciosamente.

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Fabiana Ferreira

Boa tarde Renata,

Obrigada por comentar no PlanodeSaúde.net,
Para fazer uma cotação de plano, visite nossa página e preencha o formulário clicando no link https://goo.gl/KvZ8Rp para que um corretor parceiro entre em contato com você e tire suas dúvidas.
Atenciosamente.

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Fabiana Ferreira

Boa tarde.

É indicado que você contate a central de atendimento da sua operadora de saúde e verifique se a cobertura do exame está disponível para a sua modalidade de plano.

Atenciosamente.

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Fabiana Ferreira

Bom dia Natália,

Obrigada por comentar no PlanodeSaúde.net,
Se você já possui convenio com a operadora HapVida, por favor, entre em contato para que possam tirar sua dúvida.

Para fazer uma cotação de plano, visite nossa página e preencha o formulário clicando no link https://goo.gl/KvZ8Rp para que um corretor parceiro entre em contato com você.
Atenciosamente

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