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As operadoras de planos de saúde, como a Hapvida, podem contar com uma modalidade na qual não veem obrigados a cobrir algumas situações que podem incidir sobre a saúde daquele que busca amparo via contratação desses serviços. Um desses casos é a cobertura parcial temporária, ou CPT.

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O que é o CPT?

Muitos de nós não temos conhecimento sobre esses aspectos, que constam em contratos, e talvez nunca tomemos conhecimento a ser que venhamos a necessitar do auxílio do plano. É nesse ponto que vem a surpresa. Ele simplesmente não cobre a solicitação. Entre outras possibilidades, isso pode estar ligado a CPT.

A cobertura parcial temporária permite que a Hapvida, ou qualquer outra operadora, não seja obrigada a cumprir solicitação para casos específicos, que normalmente envolvem complexidade tratamento, cirurgias, ou tratamento e leitos que envolvam alta tecnologia. Com isso, ela pode se isentar de alguns aspectos por até 24 meses. É um tempo considerável, por isso tenha atenção quando for contratar.

A ANS, que é a Agência Nacional de Saúde Suplementar – um órgão do governo –  diz que a CPT pode ser imputada em casos quais os beneficiários sofram de alguma condição pré-existente, a qual deve ser declarada para a operadora.

Carta de Orientação ao beneficiário

Ao buscar informações sobre a CPT junto a Hapvida, é possível encontrar uma carta de orientação ao beneficiário com estrutura fundamentada pela ANS. Esse documento visa mostrar ao cidadão o que é, e quais os pontos de atenção para fazer a Declaração de Saúde.

Junto ao contrato do plano de saúde, o beneficiário precisa mostrar também qual a sua condição de saúde atual. Preste atenção nisso, pois deixar de informar algo é perder a cobertura. Logo, se você toma medicamentos de forma regular, ou tem qualquer problema que já foi diagnosticado, o melhor é declarar que aconteceu. Isso serve também para condições passadas, como uma cirurgia que tenha feito.

É interessante informar que caso tenha alguma condição pré-existente, você não pode ser impedido de contratar a cobertura do plano, e caso isso aconteça, leve uma denúncia a ANS.

Qual não se contrata a cobertura total e fica sob as cláusulas da CPT, fica restrito o uso em algumas condições, mas isso é permitido por lei. Um dos argumentos que favorecem o uso da CPT é reservar dinheiro para operadora usar quando o beneficiário precisar do acesso a cobertura do plano. Esse período pode ser no máximo de 24 meses, sendo que após esse tempo o plano precisa cobrir tudo o que consta em contrato.

Não pode haver restrição para o uso do contrato em coberturas que arquem com consultas médicas, internações que não precisem de cirurgia, e outras intervenções que sejam de alta complexidade.

Nunca omita um condição pré-existente, pois corre o risco de ser levado a processo junto a ANS e/ou rescisão do contrato. Vale lembrar que o veto a utilização do plano só pode ser feita após final do processo junto ANS.

Carência do Plano de Saúde Hapvida

A CPT é uma das condições de carência utilizadas pelo plano. Nesse sentindo é importante que o leitor saiba quais são as principais carência gerais, para pessoas físcas- e jurídicas – que constam na cobertura da Hapvida.

• Urgências relacionadas a acidentes pessoais que impliquem em risco de vida: 24 horas
• Consultas médicas, exames complementares e procedimentos ambulatórias: 24 horas
• Tratamento odontológico: 60 dias
• Exames de médio porte: 90 dias pessoa física e 60 dias para empresarial
• Tratamento de alta complexidade, uso de tecnologia avançada e cirurgias (exceto casos ligados a CPT): 180 dias
• Partos: 300 dias
• Situações pré-existentes: 730 dias

Não pode ser exigido o cumprimento da CPT se uma empresa possuir mais de 30 participantes na hora da contratação do plano. Porém, no plano de saúde coletivo por adesão, não há problemas na exigência de CPT pela Hapvida, ou qualquer outra operadora.

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