Plano de saúde com dependentes

Planos de saúde deixaram de ser luxo e passaram a ser uma necessidade na vida dos brasileiros. Pensando nisso, muitas pessoas quando podem pagar um plano, já pensam em ficar mais tranquilas em caso de uma emergência médica, tanto para si, quanto para a família. Por isso, muitos fazem a inclusão de dependentes para que eles também possam usufruir de um plano de saúde.

Que os planos de saúde se tornaram completamente necessários, devido a precariedade da saúde pública do país, todos nós sabemos. Porém, nem todo mundo ainda tem acesso ao plano de saúde e para tentar amenizar, pais e familiares tentam incluir dependentes em seus planos. Porém, quem pode ser dependente em um plano de saúde? Quanto se paga por um dependente? Veja tudo a seguir!

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O que a lei fala sobre Plano de Saúde com Dependentes?

Antes de assinar com qualquer plano de saúde, é preciso ter a informação correta para depois não ser pegue de surpresa. A lei no Brasil, ainda, protege os usuários, por isso, é preciso ter muito cuidado ao escolher o plano de saúde ideal para você e sua família. Procure conhecer a lei e se for necessário, vá em busca de seus direitos na justiça.

Por exemplo, você sabia que seu companheiro (a) pode ser incluso como dependente? Basta reconhecer que há uma união estável! E os planos de saúde são obrigados a aceita-lo (a) como sua dependente! A lei no Brasil, ainda protege os casais homoafetivos, que também entram como união estável.

Mas como fazer para incluir um dependente no plano de saúde?

Se você está em uma união estável ou tem alguém parente que depende de você financeiramente, a recomendação da ANS –  Agência Nacional de Saúde – é que a inclusão do dependente fica mediante a comprovação. Ou seja, se você possui alguém com parentesco consanguíneo ou afinidade, como tios e sobrinhos, que precisem do plano, a operadora não poderá se negar a aceita-los!

A operadora pode proibir o plano de saúde com dependentes?

Segundo a Agência Nacional de Saúde a operadora tem o direito de pedir provas de vínculo entre você (o titular) e o futuro dependente. Afinal, é preciso comprovar a relação que existe entre vocês. Lembrando que nos casos de casamento civil, basta apresentar a certidão de casamento, que a operadora não poderá proibir a dependência.

Se o meu plano for individual ou familiar que não prevê a inclusão de dependentes?

Tenha calma, em casos como o plano individual ou mesmo familiar que não prevê a inclusão de dependentes, a operadora deverá sugerir a troca de plano, ou você poderá solicitar essa troca. Em casos assim, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC – diz que a operadora de plano de saúde não poderá exigir nova carência, todavia que o plano foi mudado para a inclusão de um novo membro.

E para planos coletivos, como funciona a inclusão?

Os planos coletivos são aqueles contratados por empresas ou associações, e nesse caso, a inclusão do dependente é bem mais simples. São aceitos, nessa modalidade, parentes até o terceiro grau consanguíneo, como:

• Bisavós;
• Avós;
• Pais;
• Filhos;
• Netos;
• Bisnetos;
• Sobrinhos;
• Irmãos e;

E segundo a resolução normativa da ANS, 195/09 os parentes por afinidade devem ser incluídos como dependentes, são eles:

• Sogros;
• Cônjuge e/ou;

Inclusão de filhos recém-nascidos, naturais e/ou adotivos, como funciona?

Para incluir crianças em um plano de saúde, a primeira regra é que o titular seja beneficiário de um plano de saúde do tipo hospitalar com obstetrícia. A criança deve ser incluída até, no máximo, com 30 dias de nascida ou adotada. E, caso o parto não tenha sido coberto pelo plano, a criança ainda tem direito a ser dependente.

Fique atento para o contrato com o plano de saúde com dependentes

Depois de tirar todas as dúvidas sobre quem e como incluir dependentes em um plano de saúde, a última dica é: Fique atento para o contrato do plano de saúde!

Os órgãos do direito do consumidor fazem o alerta para que os usuários fiquem atentos para o contrato com as operadoras de planos de saúde. É sempre bom se informar como se pode incluir dependentes junto ao plano escolhido. Portanto, antes de assinar qualquer contrato, leia e peça todas as informações necessárias para não ter nenhuma dor de cabeça no futuro!

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