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Plano de saúde cobre tratamento domiciliar?

Plano de saúde cobre tratamento domiciliar, no entanto, isso tende a variar conforme a operadora de saúde contratada.

Um questionamento feito por muitas pessoas é se um plano de saúde cobre tratamento domiciliar. Esse tipo de tratamento também é conhecido como home care e até o momento, as seguradoras não trabalham com esse tipo de cobertura.

Isso acontece devido ao fato que tal cobertura não está inserida no rol de procedimentos obrigatórios criados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Como não é um item obrigatório e registrado perante a lei, as operadoras de saúde acabam por não oferecer em seus planos, fazendo com que os usuários precisem buscar em outro local tal cobertura.

Dessa forma, essa contratação acaba por gerar um custo extra, que vai além do valor pago mensalmente para o plano de saúde.

Mesmo que não seja uma categoria obrigatória, as operadoras de saúde podem sim oferecer essa cobertura, no entanto, são poucas ou quase nenhuma que a oferecem.

Caso o home care não seja oferecido em seu plano de saúde contratado, mas você precise ficar mais alguns dias no hospital sob cuidados médicos, é obrigação da operadora manter os pacientes durante esse tempo.

Porém, as atitudes de algumas operadoras não acontecem assim na hora da prática. Infelizmente, muitas são às vezes onde o próprio paciente precisa desembolsar para que os cuidados continuem mesmo após estar em casa.

Plano de saúde cobre tratamento domiciliar?

Imagem: Getty Images

Quando o plano de saúde cobre tratamento domiciliar?

No momento em que um médico solicita que o seu paciente fique mais alguns dias sendo observado por um profissional no conforto de sua casa, isso poderá gerar problemas.

Afinal, como a ANS ainda não decretou esse tratamento como sendo uma cobertura obrigatória, os pacientes se veem obrigados a ficar além do tempo necessário em um hospital.

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Isto é, caso o médico venha solicitar um acompanhamento especial para que o paciente não faça tantos esforços ou até mesmo necessite fazer algum procedimento em seu corpo devido a alguma doença, deverá ser feito por um profissional.

Nesse momento, existe somente duas opções para o paciente: ou ele irá permanecer mais alguns dias no quarto do hospital ou terá que pagar um extra e contratar um profissional da saúde para lhe acompanhar em casa durante esse período.

Existem casos específicos onde pacientes diagnosticados com Alzheimer ou Parkinson em estágio avançado irão se sentir melhor no conforto de sua casa.

Uma vez que mantê-los dentro de um cômodo pequeno pode causar impacto negativo durante o seu tratamento.

Quando paramos para pensar se um plano de saúde cobre tratamento domiciliar ou não, vemos que é um erro da própria ANS.

Afinal, existem inúmeros casos onde o tratamento que é feito no hospital não apresenta grandes progressos, sendo necessário que haja um acompanhamento posterior a alta recebida.

Mas, é sempre bom se informar acerca dessa cobertura, pois como já foi mencionado, algumas operadoras podem oferecer esse serviço por um custo extra.

Quando a operadora de saúde não colabora com a situação que vem sendo enfrentada, a família poderá recorrer na justiça, para que o home care seja oferecido.

O que a lei diz sobre o tratamento domiciliar?

Como é perceptível, o home care é uma extensão do tratamento iniciado dentro do próprio hospital, portanto, deveria constar como cobertura nos planos de saúde.

Porém, não é bem assim que as coisas tendem a funcionar. Ir até a justiça tentar resolver pode ser um processo demorado, no entanto, caso seja a única opção, é o melhor a ser feito.

Conforme a legislação brasileira, o paciente possui sim direito a ter o tratamento domiciliar, de acordo com o art. 10 Lei 9.656/98.

Tal artigo traz consigo a informação que, as operadoras de saúde precisam se responsabilizar quando o assunto um tratamento receitado pelo próprio médico, independente do local onde será realizado.

Segundo a lei, é obrigação da empresa contratada se certificar que as necessidades sejam atendidas corretamente.

Principalmente quando falamos das doenças que estão listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 10).

Portanto, é válido dizer que o plano de saúde cobre tratamento domiciliar, desde que os pacientes busquem os seus direitos na justiça.

Claro, podem existir situações onde a empresa irá colaborar de forma imediata, mas devemos sempre estar preparados para ambas as situações.

No mesmo momento em que o médico solicitar que o paciente faça home care, busque imediatamente a sua operadora, afinal, caso ela se negue a oferecer tal cobertura, é preciso decidir entre permanecer mais tempo no hospital ou gastar um valor à mais.

Já deveria ser uma cobertura obrigatória o fato que o plano de saúde cobre tratamento domiciliar, no entanto, isso pode ser algo que demore um pouco para acontecer.

Jeniffer Elaina da Silva

Redatora especialista em saúde e planos de saúde. Jeniffer já escreveu mais de mil artigos sobre saúde para o Planodesaude.net e publicou o ebook Cuide de Sua Saúde. Atualmente, cursa Gestão de Seguros e é formada em Marketing com pós em Administração na FGV. Possui também um curso técnico em Direito do Seguro.

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