No último dia 7 de janeiro, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicaram uma resolução que estabeleceu algumas normas que buscam diminuir o número de cesarianas para as futuras mamães e, assim, incentivar o estímulo ao parto normal.
Com isso, as empresas encarregadas do plano de saúde dos brasileiros não são mais obrigadas a arcar com as despesas de uma cesariana que seria considerada desnecessária.
Imagem: Getty
A controvérsia na medida, inclusive, já começa aí. A ANS crê que o parto natural é o mais seguro e saudável para mãe e o bebê, enquanto as mulheres veem na decisão uma ferida grave nas escolhas sobre a condução do parto delas.
“Ninguém vai contra a cesariana, desde que haja indicação do procedimento cirúrgico. A opção é pelo direito à saúde”, disse o diretor adjunto de Produtos da ANS, João Barroca. Para ele, o direito à escolha deve caminhar paralelamente ao direito à saúde.
Especula-se que, desta forma, a cesariana se transforme em alternativa, durante o parto, somente com indicação clínica, caso exista algum risco ao bebê ou à mãe. Algo como a exceção à regra, que será o parto natural.
A recomendação que parte da Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que o índice de cesáreas não ultrapasse a marca de 15%, um número facilmente batido tanto na saúde suplementar, com 84%, quanto na rede pública, que não chega à marca de 40% de ocorrência.
A necessidade da medida é reflexo das informações levantadas pelo Ministério da Saúde, segundo as quais em uma cesariana realizada sem indicação médica, a probabilidade de problemas respiratórios para o bebê é aumentada em 120%, e em três vezes o risco de morte da mãe.
Assim que a norma se instaurar na rotina clínica, os médicos deverão preencher um formulário sobre a evolução do trabalho de parto. Dessa forma, a necessidade de uma possível cesariana estará justificada – da mesma forma que é possível justificar uma cesariana de emergência.
Mauro Ribeiro, vice-presidente do CFM, reconhece que o índice de partos cirúrgicos no Brasil tem que reduzir, mas cobra condições adequadas para estimular o parto natural, como um pré-natal de qualidade e que os planos de saúde providenciem clínicas obstétricas com equipes de plantão.
“Como negar à mulher o direito dela de escolher como quer ter o filho?”, pergunta Ribeiro, que ainda condena o governo, que parece estar responsabilizando os médicos, de forma injusta, pelo alto índice de cesarianas, e não focando nos pontos citados pelo próprio Ribeiro anteriormente, como falta de infraestrutura para estimular o parto natural.
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