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Quais são os prazos máximos para atendimento no plano de saúde?

Todo plano de saúde possui o chamado período de carência quando contratado. No caso de uma consulta médica, por exemplo, o indivíduo pode esperar até 07 dias após assinatura do contrato, e só então marcar sua visita ao consultório do especialista. Confira quais os prazos máximos para atendimento no plano de saúde!

Quais são os prazos máximos para atendimento no plano de saúde?

Imagem: Getty

Quais são os prazos máximos para atendimento no plano de saúde?

O período de carência de um plano tem tempos máximos definidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Se a operadora o extrapola, fica sujeita a uma série de sanções, como multas. Por isso é importante conhecer os prazos, e buscar seus direitos, caso eles não sejam respeitados.

Como já citado, uma consulta básica com o médico deve poder ser marcada em até uma semana. Nesse caso, entende-se como consultas básicas as realizadas na pediatria, cirurgia geral, clínica médica, ginecologia e obstetrícia. Visitas aos demais especialistas devem estar disponíveis ao consumidor a partir de 14 dias pós-contratação.

Por outro lado, as consultas com o fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta, atendimento hospitalar, serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial têm período de carência de 10 dias. Consultas e procedimentos realizados com cirurgião-dentista, quando há essa cobertura no plano, devem esperar uma semana.

Procedimentos de alta complexidade e atendimento em regime de internação eletiva têm carência de 21 dias. Já atendimentos de urgência e emergência não tem carência nenhuma: assim que contratado, o plano deve oferecer os serviços. Por último, os serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial        devem estar disponíveis em três dias.

A operadora não respeitou os períodos. O que fazer?

A primeira coisa a ser feita quando a operadora não respeita os prazos definidos pela ANS é entrar em contato com a empresa. Questione o problema e solicite a solução imediata. Você deve conseguir marcar sua consulta ou procedimento assim que a carência terminar. Solicite também o protocolo desse atendimento, para que haja comprovante da solicitação.

Caso a razão para descumprimento do período seja a falta de profissional ou rede conveniada para atendimento, a operadora deve indicar um profissional fora do convênio e custear o atendimento. Caso, porém, o consumidor seja obrigado a pagar os valores, o plano de saúde deverá reembolsá-lo em até 30 dias.

Se nenhuma dessas soluções funcionar, você pode realizar uma denúncia junto à ANS. Para isso, basta ligar para o número 0800 701 9656 ou acessar o site www.ans.gov.br, e informar a situação e o protocolo de atendimento da operadora.

Jeniffer Elaina da Silva

Jeniffer Elaina trabalha como Editora freelancer, tendo mais de cinco anos de experiência em escrita e revisão de artigos para web. É formada em Marketing com pós-graduação em Administração de Empresas na FGV. Sua maior paixão é poder compartilhar conhecimentos e aprender um pouco mais a cada dia.

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