Descubra o preço
do seu
Plano de Saúde

Descubra o preço do seu Plano de Saúde

Todos os profissionais da saúde devem se cadastrar no SUS

Apesar de ainda não ser uma convocação obrigatória, os profissionais da saúde devem fazer cadastro no SUS, para ajudar a enfrentar a pandemia de coronavírus.

O Ministro da Saúde declarou que caso haja necessidade, o governo federal vai convocar imediatamente os profissionais da saúde para enfrentar a pandemia, apesar de que no momento a medida ainda não foi tomada. Entretanto, existe essa possibilidade no futuro, conforme o ministro Mandetta alertou.

Todos os profissionais da saúde devem se cadastrar no SUS

Imagem: pxhere.com

No dia 31 de março, foi publicada a portaria n° 639,  que regula o programa “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, do Ministério da Saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de abril. Esse é um cadastro nacional caso seja preciso um deslocamento de profissionais de saúde dentro do País, durante o estado de emergência de saúde pública, decorrente da covid-19. O cadastro poderá ser usado por gestores dos estados e municípios. A previsão é de que 5 milhões de pessoas sejam cadastradas.

Os conselhos profissionais devem enviar ao governo federal os nomes dos seus associados, que preencherão formulários eletrônicos com suas informações. A portaria inclui 14 áreas: medicina, biomedicina, enfermagem, medicina veterinária, odontologia, serviço social, biologia, educação física, farmácia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e técnicos em radiologia.

O profissional da área de saúde fará um curso de capacitação à distância sobre os protocolos oficiais de enfrentamento à pandemia. Segundo o ministro Mandetta, o conteúdo inclui, por exemplo, como usar os EPIs (equipamentos de proteção individual), como máscaras e luvas.

Todos os profissionais da saúde devem se cadastrar no SUS

Imagem: pxhere.com

A medida está prevista em lei

A possibilidade de o Ministério da Saúde requisitar profissionais da área da saúde, com pagamento posterior, está prevista na lei 13.979/2020, que trata das medidas a serem adotadas durante uma emergência de saúde pública, no caso a provocada pelo novo coronavírus.

O texto da medida tinha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano. A lei prevê que:

“Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (…)

 VII – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa”.

A convocação pode ocorrer caso exista pico agudo de contaminações

Em coletiva de imprensa, o ministro esclareceu que o cadastro é um primeiro passo para saber a disponibilidade de profissionais no país que podem atuar no combate à pandemia do coronavírus através do SUS. A epidemia pode ocorrer de forma diferente no território nacional, o que pode exigir que se precise levar médicos e enfermeiros de um estado para outro.

Saiba o preço do seu Plano de Saúde

Qual seu tipo de plano?

Simular

Caso exista um pico agudo de contaminações em diferentes cidades, ao mesmo tempo, fica a cargo das autoridades de saúde realocar esses profissionais. Dessa forma, médicos e outros especialistas seriam remanejados para outras regiões onde houvesse necessidade.

Ao preencher o cadastro, o profissional poderá dizer se tem disponibilidade para viajar, mas o ministro da Saúde não descarta uma possível convocação obrigatória, se o quadro se agravar. Seria o que é previsto em lei, a requisição de bens e serviços.

Até o dia 9 de abril o número de mortes causadas pela doença, de acordo com o Ministério da Saúde era de 941 mortes. O país tinha 17.857 casos confirmados, mas o número real provavelmente era bem maior, já que só pessoas em quadros graves fazem testes. Além da limitação de testes de diagnóstico levar à subnotificação de casos de contaminação, existe uma grande demora para o resultado de testes laboratoriais já realizados.

Todos os profissionais da saúde devem se cadastrar no SUS

Imagem: pxhere.com

Em nota, o Conselho Federal de Medicina Veterinária, declarou que os profissionais ficarão à disposição do Ministério da Saúde para ajudar no que for necessário, tendo capacidade para cuidar da saúde animal, humana e do meio ambiente, além de conhecimento sanitário para ajudar o país a superar a pandemia do coronavírus. Por se tratar de uma situação de emergência de saúde pública, o Ministério da Saúde pode convocar e capacitar esses profissionais, se necessário de modo obrigatório.

Quanto ao detalhamento das atividades que poderiam ser desempenhadas pelos médicos veterinários, não há ainda informações a respeito, já que a portaria não deixa claro que tipo de função deverá ser exercida pelos profissionais convocados.

Todos os profissionais da saúde devem se cadastrar no SUS

Imagem: pxhere.com

Cadastro Online

Um cadastro online do Ministério da Saúde deverá ser preenchido pelos profissionais de saúde, depois do que o profissional receberá um link para fazer um curso à distância de capacitação. O curso estará de acordo os protocolos oficiais de combate ao coronavírus, já aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (Coes).

Conforme determina a Portaria, o Ministério da Saúde irá identificar e informar aos conselhos profissionais quais os profissionais que não atenderam à comunicação.

Os profissionais registrados devem realizar o cadastramento no endereço eletrônico: https://registrarh-saude.dataprev.gov.br e manter seus dados atualizados.

Dessa forma o Ministério da Saúde irá saber quem quer e quem pode fazer parte de uma força-tarefa para atender em um determinado lugar e ajudar a organizar a saúde. Essa organização é necessária porque em países como a Itália, por exemplo, 45% dos profissionais de saúde foram afastados do trabalho por força da contaminação pelo coronavírus. Normalmente, nos casos mais leves, as pessoas levam até 14 dias para voltar ao trabalho e neste momento de pandemia esse é um tempo muito longo.

Curso on-line de capacitação

O Ministério da Saúde irá oferecer a esses profissionais de saúde um curso à distância, nos protocolos oficiais de enfrentamento à Covid-19. Após o preenchimento do formulário de cadastro, o profissional será encaminhado ao curso de capacitação e depois da conclusão ele receberá um certificado. No caso em que o profissional não conclua o curso de capacitação, o Ministério da Saúde irá informar ao conselho correspondente ao seu registro.

Ao final do curso de capacitação, o profissional poderá indicar se deseja fazer parte das ações de enfrentamento ao coronavírus. Dessa forma, poderá ser chamado para trabalhar em locais onde há necessidade, conforme de manifestar a dinâmica da circulação do vírus no Brasil. O recrutamento ficará a cargo dos gestores locais do SUS.

O Ministério da Saúde acredita que cerca de 5 milhões de profissionais de saúde serão cadastrados. A princípio ainda não se trata de convocação, mas ela está prevista em lei e pode acontecer.

Regina Di Ciommo

Mestre e Doutora em Sociologia pela UNESP, pesquisadora na área de Ecologia Humana e Antropologia, Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental, foi professora em cursos superiores de Sociologia e Direito, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.