Os reajustes verificados nos planos coletivos, muito acima da inflação, estão tendo efeitos nefastos no bolso e na saúde dos usuários, que não conseguem pagar o plano.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS autorizou o reajuste dos planos de saúde individuais, em 9,65%. Esse percentual, válido até abril de 2015 vai se refletir na vida de quase 9 milhões de consumidores. No Brasil, atualmente, os beneficiários de planos de saúde chegam a 50,3 milhões, ou quase 1/3 da população brasileira. Dentre os que possuem planos de saúde, 17,4% contam com planos individuais e os demais estão filiados a planos coletivos.
O reajuste anunciado incide sobre os contratos a partir da data de aniversário da contratação. Se a data do reajuste e a do aniversário for de, no máximo, 4 meses, pode ser cobrado o aumento retroativo.
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Planos coletivos não têm reajustes regulamentados pela ANS
A ANS é a agência que regulamenta os aumentos dos planos individuais. Já os planos coletivos têm preços e aumentos determinados pelo mercado. Para fugir à regulamentação dos reajustes e conseguirem aumentar seus preços de forma livre e muito acima da inflação, muitas operadoras deixaram de vender planos individuais e passaram a comercializar os planos coletivos. Os contratos coletivos têm até 30 beneficiários e atendem 3,3 milhões de filiados e os planos empresariais tem um numero maior, de aproximadamente 30 milhões de usuários.
Os contratos coletivos não tem reajuste regulado pela ANS não regula os reajustes dos contratos coletivos, mas seguem fórmulas misteriosas das próprias operadoras, o que leva a que esses tenham um aumento abusivo, que trazem um grande sacrifício para os idosos, que têm planos mais caros em razão da idade, ao mesmo tempo em que nessa fase da vida sua renda geralmente sofre redução. A população de maior faixa etária costuma trazer maior demanda para os serviços médicos e utilização de equipamentos e cirurgias, sendo a que mais necessita da assistência médica. Por esse motivo esse grupo de consumidores precisa ter a proteção da ANS, que de alguma forma precisa controlar os aumentos abusivos dos planos.
IDEC constatou aumentos de 32% a 73% em dez casos analisados
O Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC, depois de analisar os planos coletivos afirmou que em 91% dos casos o aumento superou a inflação, de 6,28%, segundo o IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo. A ANS não aceitou a afirmação, alegando que o setor da saúde apresenta características diferentes da economia em geral e prometeu apurar eventual abuso por parte das operadoras.
Entretanto, segundo o IDEC, alguns planos coletivos tiveram aumentos que chegaram a 73%. Foram consideradas pelo órgão 535 operadoras de saúde com planos coletivos de até 30 usuários. O reajuste médio foi de 11%, mas em dez casos eles variaram de 32% a 73%. Em relação aos planos empresariais, esses planos coletivos possuem menor poder de barganha para negociação com as operadoras e são os que estão sofrendo os aumentos mais abusivos.
Planos coletivos parecem ser uma saída, mas se revelam insustentáveis
Com a tendência das operadoras em deixarem de comercializar os planos coletivos, que ficam mais sob o controle da ANS, os planos coletivos passaram a ser uma opção para o consumidor. Negociados para grupos, sindicatos e associações, nem sempre tem regras claras para filiação, podendo aceitar um amplo leque de associados. Às vezes basta criar um CNPJ para poder contratar um plano coletivo de saúde. Mas, com a falta de regulamentação, os usuários estão à mercê das operadoras e passam a perceber que seus planos estão tendo aumentos abusivos, sem que existam limites para essa exploração.
As operadoras se defendem dizendo que a inflação de serviços de saúde varia conforme a incorporação de novas tecnologias médias e a frequência do uso dos serviços médicos, como por exemplo, o aumento do uso por parte da população idosa, que cresce cada vez mais.
Enquanto isso, a ANS promete investigar as situações de índices de aumento abusivos e punir as operadoras, caso sejam comprovados. O canal para o consumidor lesado reclamar é o Disque ANS – 0800 701 9656.
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Os efeitos dos aumentos acima da inflação no bolso e saúde do consumidor
Se nove em cada dez planos de saúde coletivo tiveram aumento acima da inflação, segundo o IDEC, seguindo a regra da ANS de que as operadoras só precisam informar o índice de aumento, sem que haja negociação com os usuários, isso significa que muita gente não está conseguindo se proteger dos aumentos.
Se o usuário tenta entender a fórmula que levou ao reajuste, vai encontrar dados difíceis de compreender e acaba desistindo. Alguns até já mudaram de operadora, porque os planos anteriores ficaram muito caros. Mas os planos de saúde que inicialmente mostravam um preço mais acessível, também acabaram por reajustar de forma assustadora e impossível de acompanhar. O usuário fica refém de uma situação em que não pode desistir e também não consegue manter, numa posição muito frágil.
O que o IDEC está propondo é que seja aplicada em que os consumidores sejam tratados de forma mais igualitária quanto aos seus direitos, já que os planos individuais tiveram reajuste máximo definido pela ANS em 9%, o que também deve valer para os planos coletivos, fazem valer o mesmo direito para todos.
A Agência Nacional de Saúde, que tem a tarefa de monitorar os percentuais de aumento aplicado, declarou que reajustes abusivos estão sendo analisados e que possivelmente haverá punição para as operadoras.
Olá. Também participo deste indignação. Mas o que podemos fazer? Quando liguei na ANS, também me informaram que segundo a RN309, da próxima ANS, as operadoras tem livre cálculo para estes reajustes anuais.
Estamos perdidos.
Bom dia,
No ano passado o meu plano de saúde subiu 18 porcento, quase parei de pagar para mim e minha esposa, pagamos R$1.200 reais por mês, apesar da nossa idade quase não usamos médicos. Eu sou aposentado, ganhava 5 salários de aposentadoria, hoje só recebo 2 salários. Como fazer se o governo come de um lado e o plano de saúde do outro, já estou com 66 anos sou obrigado a trabalhar para manter estas despesas. Coisa que eu podia estar parado dando vaga de trabalho para o jovem que vem agora, está todo errado.
Att.
Estou indignada em ver a conivência do Governo Federal com os Empresários dos Planos de Saúde. Hoje, você não tem a opção de contratar um plano individual. Logo, você é obrigada a entrar no Plano Coletivo, cujos aumentos abusivos não são controlados pela ANS e por sua vez, pouco interessa à Associação na qual você se filiou. No meu caso específico, o CREFRJ.
Meu Plano subiu 73% e nada posso fazer. Isso é vergonhoso!
Aonde vamos parar? Este não é um Governo do povo, ou melhor, das classes trabalhadoras. Tudo que fazemos é trabalhar de doze à quatorze horas por dia, para conseguirmos pagar as nossas contas, impostos e aumentos abusivos das Concessionárias do Governo ou privadas.
O Brasil está um pais insustentável para a Classe Média trabalhadora. Hoje o melhor é parar de trabalhar e ganhar a Bolsa Família, Bolsa Alimentação e etc.
Enquanto a Senhora está no Governo, Presidente Dilma, dê um jeito nessa bagunça e depois, siga seu caminho fora da Política, buscando emprego com um desses empresários que a Senhora e o PT vem beneficiando, há doze anos, em detrimento ao bem estar do trabalhador brasileiro.
Olá,
Pois é, eu tinha o plano da intermédica, pela empresa, desde 2004, e ano passado foi reajustado em torno de 80%, e quando foi este ano aumentou 77%, como pode se os nossos salários estão congelados há 20 anos, pelo governo do Estado de São Paulo? Tive que cancelar o plano de saúde. Liguei lá para ANS, falaram-me que não pode fazer nada, então para que ANS? Se não pode fazer nada, as pessoas com 59 anos em diante, é completamente excluído de tudo, porque aposentado não tem revisão anual de salários, é excluído também dos planos de saúde. O governo não dá Assistência, e também deixa essa operadoras explorar a atividade que seria de responsabilidade do Estado, e não faz absolutamente nada, para impedir os aumentos abusivos, deixando as pessoas completamente excluídas de tudo.
Att.