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Como funciona o reajuste do plano de saúde empresarial

Quer saber como funciona o reajuste do plano de saúde empresarial? Neste texto, explicamos tudo sobre o assunto! Acompanhe.

Saber como funciona o reajuste do plano de saúde empresarial é importante por uma série de motivos.

Primeiro, para que empresa e usuário saibam quanto precisarão pagar para manter os cuidados.

Afinal de contas, esse reajuste costuma ser anual. É importante que haja um planejamento financeiro dos beneficiários. Assim, a despesa não será um problema para os pagantes.

Além disso, é necessário ter a certeza de que a operadora não está cometendo ajustes abusivos.

Nos planos individuais, há duas regras: o percentual máximo de reajuste anual e o reajuste por faixa de idade. Essas normas são definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Só que, no caso do reajuste do plano de saúde empresarial, não há essa definição. Logo, não há um percentual máximo definido.

Mesmo assim, há uma regra sobre o assunto. Veja a seguir.

Como funciona o reajuste do plano de saúde empresarial

Imagem: Getty Images

Como funciona o reajuste do plano de saúde empresarial segundo a ANS?

As regras para o reajuste desse tipo de plano é geral para planos coletivos. Ou seja, aqueles contratados por pessoas jurídicas.

Esses podem ser planos empresariais, coletivos por adesão, ou contratados por empresários individuais.

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Qual seu tipo de plano?

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Os empresariais são aqueles contratados por uma empresa e disponibilizados aos seus funcionários. Os coletivos por adesão são contratados por meio de entidades classistas, profissionais ou setoriais. E, por último, há os planos para MEI.

Com isso explicado, podemos dizer que o reajuste do plano de saúde empresarial pode ser feito de duas formas.

A primeira regra diz respeito a planos com menos de 30 beneficiários. A segunda, com mais de 30.

Reajuste de planos com menos de 30 beneficiários

Esse tipo de reajuste é feito por meio do chamado Agrupamento de Contratos. Nele, as operadoras de plano de saúde reúnem em um único grupo todos os seus contratos com menos de 30 beneficiários.

Ou seja, o contrato da empresa A, da B, C e assim por diante. Todos que atendem a menos de 30 pessoas.

Nesse grupo, todos os beneficiários têm seu plano de saúde reajustado em um mesmo percentual, sem qualquer variação.

O objetivo desse cálculo é dar certo equilíbrio ao índice de reajuste. Isso graças ao número maior considerado de beneficiários.

Esse índice definido de reajuste precisa ser divulgado pela operadora. Não apenas a cada contratante, mas também em seu portal na internet.

A operadora deve fazer essa divulgação no mês de maio de cada ano. Assim, os valores anteriores sem reajuste ficam vigentes até abril. Depois, com o reajuste, os valores valem até o abril do ano seguinte.

Mas vale destacar que o reajuste não é aplicado a todos os contratos de uma só vez, apenas no mês de aniversário de cada contrato.

Um exemplo: se o plano empresarial foi contratado em junho, significa que seu mês de aniversário é em junho.

Então, mesmo que o reajuste seja publicado em maio, ele só começará a valer para esse plano do exemplo em junho. O mesmo para o ano seguinte: o reajuste será publicado em maio, mas só aplicado em junho, e assim sucessivamente.

Como funciona o reajuste do plano de saúde empresarial com 30 ou mais beneficiários?

Quando os contratos de saúde têm mais de 30 beneficiários, os reajustes são mais “livres”. Ele são realizados por meio da negociação com cada empresa, e não mais considerando um grupo de contratos.

Mesmo assim, e também no caso anterior, o percentual deve ser bem justificado pela operadora de saúde. Se o consumidor se sentir lesado, poderá contestar o reajuste.

O contratante pode, inclusive, solicitar informações sobre receitas e despesas de seus beneficiários. Se achar que esses dados não justificam o reajuste, podem procurar renegociar com a operadora.

O que fazer se o reajuste for abusivo?

Não são incomuns os casos de contestação na Justiça de reajustes do plano de saúde, especialmente porque não há normas que limitam os percentuais.

Mas, se você considerar os reajustes exagerados, pode contestá-los. O ideal é começar pela negociação com a operadora. Entenda o porquê do percentual e avalie se as justificativas fazem mesmo sentido.

Caso não, apresente seu ponto de vista e peça por descontos. Talvez, a inclusão de novas pessoas, ou seus anos de relação com a operadora, ajudem nessa conversa.

Mesmo assim, pode ser que a negociação não vá para a frente. Se você ainda se sentir lesado, pode registrar uma queixa no site da ANS. O Procon também pode ajudar.

Por último, se nada der certo, procure auxílio de um advogado e da Justiça. O reajuste pode ser diminuído, ou mesmo suspenso, por uma liminar.

Jeniffer Elaina da Silva

Redatora especialista em saúde e planos de saúde. Jeniffer já escreveu mais de mil artigos sobre saúde para o Planodesaude.net e publicou o ebook Cuide de Sua Saúde. Atualmente, cursa Gestão de Seguros e é formada em Marketing com pós em Administração na FGV. Possui também um curso técnico em Direito do Seguro.

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