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Rol taxativo da ANS: entenda o que mudou

Saiba o que é o Rol taxativo da ANS e em que ele afeta usuários de planos de saúde. Confira as mudanças e atualizações que estão dando o que falar.

Nos últimos dias, um assunto vem tumultuando o mercado de planos de saúde, e esse assunto é o Rol Taxativo da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Isso porque o STJ (Superior Tribunal de Justiça), tomou uma decisão no dia 08/06/2022 que afetará diretamente todos os usuários de planos de saúde, que causou tumultos e reações de diversas pessoas. Saiba mais sobre o assunto.

Rol taxativo da ANS: entenda o que mudou

Imagem: Getty Images

O que é o Rol da ANS?

A ANS, órgão responsável por cuidar dos planos de saúde, tem um Rol de Procedimentos, onde nele constam todas as sessões e procedimentos em uma lista de exemplos que poderia ser usada para o tratamento.

Era até pouco tempo chamada de Rol exemplificativo da ANS. E quando os planos de saúde se recusavam a fornecer o tratamento para algum de seus clientes, eles poderiam entrar na justiça e seria o juiz quem decidiria o que iria acontecer.

E o que é o Rol Taxativo?

Diferentemente do Rol exemplificativo, o Rol taxativo da ANS agora passa a permitir que empresas cumpram apenas o que está na lista da ANS.

Então se outras pessoas entrarem na justiça é mais provável que não ganhem o caso para conseguir um atendimento que não está previsto no Rol, com algumas exceções.

Sendo assim, eles não são obrigados a seguir nada que não esteja pré listado, sendo a decisão a ser tomada do próprio plano de saúde.

Como a decisão é tomada pelo convênio, o que pode ser feito é contratar uma cobertura mais abrangente ou chegar em um acordo com extras em seu plano de saúde.

O que deixará de ser coberto?

Muitos médicos e até mesmo juízes dizem que o Rol de procedimentos da ANS é um pouco antiquado e não segue as evoluções médicas que temos.

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Qual seu tipo de plano?

Simular

Isso porque ele é muito básico e não possui muitos tratamentos como, por exemplo, quimioterapia oral, fornecimento de certos medicamentos e algumas terapias.

Como consultar o Rol da ANS?

O Rol de procedimentos da ANS tem um site em que você pode conferir a cobertura dos procedimentos.

Nele você precisará escolher a segmentação, em seguida o procedimento que você quer buscar e clicar em “OK” para saber se o procedimento é coberto.

Para quem quer ter certeza do que será coberto a partir de agora, essa é uma boa ferramenta para fazer consultas quando for necessário.

Como isso afeta as pessoas?

Hoje em dia muitos brasileiros dependem de seus planos de saúde e convênios.

E sendo o Rol da ANS tão básico, ele não tem inúmeros procedimentos e tratamentos muito importantes para algumas pessoas que podem inclusive, fazer a diferença na qualidade de vida.

Feita essa decisão do STJ, não vai adiantar mais que as pessoas entrem na justiça para buscar o atendimento como podia acontecer entre.

Muitos especialistas, médicos e advogados acompanharam toda a decisão de perto e manifestaram as suas opiniões diante de tal decreto.

E compartilhando da opinião de toda a população, ficaram revoltados com a nova decisão que acabará deixando muitas pessoas desatendidas pelo plano de saúde.

Mas existem pessoas que se conformaram com a decisão e acreditam que ela não fará diferença nos atendimentos e tratamentos prestados.

Depois da divulgação do decreto, a FenaSaúde soltou uma nota dizendo que todas as doenças que estão no CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) e na Organização Mundial da Saúde continuaram sendo cobertas.

Além disso, existem algumas exceções no Rol taxativo como mencionado anteriormente, neste caso, deve ser conversado com o plano de saúde e checado na decisão do STJ quais são as situações em que se aplica a exceção.

Apesar de ser algo primeiramente negativo para muitas pessoas, precisa-se manter uma perspectiva positiva sobre o assunto e buscar conversar com os representantes do plano de saúde sobre as coberturas.

Caso o procedimento que você busque não esteja no Rol Taxativo da ANS é necessário buscar atendimento pelo SUS e também por atendimentos particulares.

Agora, você está a par dos acontecimentos referentes ao Rol Taxativo da ANS que aconteceram nesta última semana. O que acha do tema?

Jeniffer Elaina da Silva

Redatora especialista em saúde e planos de saúde. Jeniffer já escreveu mais de mil artigos sobre saúde para o Planodesaude.net e publicou o ebook Cuide de Sua Saúde. Atualmente, cursa Gestão de Seguros e é formada em Marketing com pós em Administração na FGV. Possui também um curso técnico em Direito do Seguro.

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