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O SUS vai expandir o atendimento domiciliar

O Ministério da Saúde informou que mais 410 equipes multiprofissionais vão expandir o atendimento domiciliar que já era realizado.

O Ministério da Saúde Informou no início de janeiro de 2020 que o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com dificuldade de locomoção para se dirigir até uma unidade de saúde, receberá um reforço de mais 410 equipes para o tratamento em casa.

O SUS vai expandir o atendimento domiciliar

Imagem: Getty Images

Essa medida pretende atender 210 municípios em 21 estados. O objetivo é reduzir a demanda por atendimento presencial nos hospitais, evitando as internações e diminuir o tempo de permanência de usuários internados no SUS.

O Programa Melhor em Casa (PMC) já existente, foi instituído em 2011, durante o governo Dilma Roussef, que foi integrado ao Programa SOS Emergências na Rede de Atenção às Urgências, dentro do SUS, através da Portaria ministerial nº 1.208 de 18 de junho de 2013.

São 210 os municípios que receberão o benefício, sendo que 178 estão sendo habilitados pela primeira vez nesse tipo de atendimento à saúde, em que haverá atenção especializada para pacientes em suas próprias residências.

Para viabilizar a expansão desse tipo de atendimento houve um aumento de R$ 160,4 milhões no repasse para estados e municípios. O Ministério da Saúde informou que, com as novas habilitações, serão agora 1.157 equipes multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emads) e equipes multiprofissionais de Apoio (Emaps).

O SUS vai expandir o atendimento domiciliar

Imagem: Getty Images

Segundo o Ministério, as Emads são compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem preparados para oferecer suporte médico completo a pacientes que estão acamados. Por outro lado, as Emaps são compostas por, no mínimo, três profissionais de nível superior, representantes de diferentes ocupações, como assistente social; fonoaudiólogo; fisioterapeuta; nutricionista; psicólogo; odontólogo; farmacêutico e terapeuta ocupacional.

Dúvidas sobre o Atendimento Domiciliar do SUS

Há muitas dúvidas sobre as formas de acesso ao Programa Melhor em Casa (PMC), que foi instituído em 2011, durante o governo de Dilma Roussef e passou a fazer parte do Programa SOS Emergências na Rede de Atenção às Urgências do SUS, em 2013.

A atenção domiciliar é uma nova modalidade de atenção à saúde, que pode ser substitutiva ou complementar às já existentes, na qual há um conjunto de ações de prevenção e tratamento de doenças e reabilitação que podem ser prestadas em domicílio, e assim garantir a continuidade de cuidados integrada às redes de atenção do SUS.

O objetivo é levar atendimento médico em casa para pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos ou os que estão em tratamento pós-cirúrgico, assim evitando internações hospitalares desnecessárias e reduzindo as filas dos serviços de urgência e emergência.

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O programa funciona todos os dias da semana, 12 horas por dia e pode ter plantão nos finais de semana e feriados. Cada equipe pode atender em média 60 pacientes, simultaneamente. Cada paciente, normalmente, recebe uma visita semanal, mas a frequência pode ser definida conforme o estado do paciente.

O SUS vai expandir o atendimento domiciliar

Imagem: Getty Images

Para a efetivação do cadastro é exigida a indicação de um cuidador, pessoa que pode ou não ser parente. O cuidador será a referência da família diante das equipes do Melhor em Casa. A presença de um cuidador facilita novas formas de cuidado e de interações com equipes de saúde. Além disso, contribui para os planos de cuidados junto à equipe, contribuindo para o seu aprimoramento, uma vez que é reconhecido como portador de saberes.

As equipes desenvolvem e acompanham um conjunto de ações, incluindo: ensinamento de hábitos saudáveis de vida, alimentação balanceada, prática regular de atividades físicas, atividade ocupacional prazerosa, convivência social estimulante  e mecanismos para diminuir o estresse.

Como é possível participar

O cadastro pode ser feito diretamente no Posto de Saúde, onde o paciente costuma ser atendido, através do cuidador ou familiar ou por meio dos agentes comunitários de saúde.

Documentos necessários para o cadastro

Será necessária a apresentação de RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. Esses documentos facilitam a marcação de consultas e exames, e garantem o acesso a medicamentos gratuitos, no caso de que o programa de distribuição de medicamentos gratuitos não sofra suspensão por parte do governo.

Vantagens do atendimento domiciliar

Os benefícios do atendimento domiciliar são:

  • Humanização da atenção;
  • Menor exposição à infecção hospitalar;
  • Maior conforto para o usuário e sua família;
  • maior autonomia do cuidador e do paciente, diminuindo a necessidade e frequência de internações hospitalares;
  • maior disponibilidade de leitos para os usuários que necessitam de internação hospitalar.

O atendimento domiciliar do SUS, sem dúvida, representa um grande avanço no fortalecimento dos cuidados de saúde e deve ser garantido pelos gestores nos seus municípios.

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Imagem: Getty Images

A história do atendimento médico domiciliar ou “home care”

O atendimento médico domiciliar ou “home care” surgiu nos EUA e vem ganhando espaço no mercado brasileiro há duas décadas. O atendimento em assistência domiciliar ganhou grande impulso em função do envelhecimento da população e aumento da expectativa de vida.

O “home care” não é um atendimento exclusivo para os idosos. Essa modalidade de atendimento está voltada para pacientes de diversas idades, gênero e tipologias, com profissionais das áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, internação domiciliar, e outras. É um setor de grande importância e um campo de trabalho vasto para quem deseja se especializar nele.

O profissional que presta atendimento domiciliar

A prestação de serviço na modalidade “home care” é regulada pela resolução normativa da ANS — Agência Nacional de Saúde Suplementar, n.º 428 de 07/11/2017. A regulamentação abrange serviços prestados em domicílio a pacientes que já superaram a fase aguda de sua patologia ou problema de saúde, mas que ainda necessitam de acompanhamento especial ou recursos terapêuticos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as infecções hospitalares atingem em torno de 14% dos pacientes dos pacientes no Brasil. Nesse sentido, o atendimento domiciliar realizado por um profissional reduz o risco de contaminação e agravamento do quadro.  Além disso, favorece a recuperação e do paciente, com a promoção da saúde e prevenção de doenças.

O “home care” é dividido em dois tipos de cuidado: a atenção e a assistência domiciliar. A atenção envolve ações para prevenir e promover a saúde, ajudando o paciente dentro da sua rotina, com o tratamento de doenças, em seu próprio lar.

A assistência é o conjunto de atividades de caráter ambulatorial e desenvolvidas em domicílio. Elas acontecem quando o paciente precisa de procedimentos específicos, como realização de curativos complexos, aspiração e outros. Atendê-lo em sua própria casa gera conforto e privacidade, livrando o paciente de deslocamentos incômodos e rotinas estressantes desenvolvidas em ambiente hospitalar.

O profissional responsável por “home care” executa a coordenação dos planos de cuidado domiciliar indicados pelo médico responsável e promove a humanização no tratamento. O cuidado domiciliar proporciona um contato maior entre o paciente e a família, permitindo que ela possa acompanhar de forma participativa a recuperação do paciente. Essa interação, inclusive, permite analisar melhor os fatores que influenciam o estado do paciente.

*Este texto é de conteúdo editorial e não garante a comercialização deste produto nesse site.

Regina Di Ciommo

Mestre e Doutora em Sociologia pela UNESP, pesquisadora na área de Ecologia Humana e Antropologia, Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental, foi professora em cursos superiores de Sociologia e Direito, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia.

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