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Zika vírus: devem os planos de saúde cobrir os gastos com a doença?

Zika-virus-devem-os-planos-de-saude-cobrir-os-gastos-com-a-doencaDesde o final do ano passado, o Brasil tem sido assolado por uma doença que tem preocupados médicos, pesquisadores e toda a sociedade civil: com nome de zika vírus, esta doença tem se expandido de forma surpreendentemente rápida por todo o território nacional e tem alarmado as autoridades pelas complicações que dele resultam.

Provocada pela picada do mosquito aedes aegypti, a doença tem espalhado o pânico não somente pela rapidez de expansão, mas também por conta dos casos de microcefalia que tem causado entre recém-nascidos cujas mães foram picadas pelo mosquito.

Atualmente, são mais de 580 os casos de microcefalia registrados no Brasil, o que leva a que o zika vírus seja enquadrado na categoria de epidemia e, nesse sentido, tenha levantado a discussão pública em torno do seu diagnóstico e tratamento: afinal, devem os planos cobrir os gastos relativos ao exame de detecção da zika?

Planos de saúde x Zika vírus: uma saia (mais do que) justa

Desde o início da epidemia, a discussão tomou conta da esfera pública por conta de uma questão emergente: a cobertura ou não do exame de detecção da zika por parte dos planos de saúde. Como é sabido, o Sistema Único de Saúde (SUS) não atende eficazmente a demanda da população por assistência médica e medicamentosa e, com a explosão de casos no país – que alertou a comunidade internacional e afetou a economia brasileira em larga escala, com especial impacto no faturamento por parte da indústria hoteleira e das organizações que trabalham no setor de turismo, que observou um decréscimo muito significativo de turistas estrangeiros –, a saia justa entre as seguradoras e as autoridades ficou ainda mais evidente.

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A verdade é que a situação ficou de tal modo crítica que, no dia 12 de fevereiro, a Proteste (associação de defesa de direitos dos consumidores) encaminhou um pedido à Agência Nacional de Saúde (ANS) para que os planos de saúde passem, obrigatoriamente, a cobrir o exame de detecção do zika vírus, sob as seguintes premissas:

  • Garantia de um diagnóstico precoce da doença;
  • Tratamento digno e pleno aos indivíduos expostos a situação iminente de risco.

Agora, o Brasil enfrenta uma polêmica transversal a todos os setores da sociedade: tendo em conta os milhões de reais pagos anualmente por empresas e contribuintes brasileiros às seguradoras por seus planos de saúde (que, com menor ou maior cobertura, são a única “rota de fuga” para um SUS ineficiente, deficitário e cada vez mais decadente), como justificar a recusa em incluir o exame de detecção da zika entre os procedimentos médicos cobertos pelos mesmos?

Será esta uma forma de colaboração dessas entidades com a ausência de resposta do sistema de saúde pública, que também se demite de suas responsabilidades de assistencialismo pela insuficiência de preparação e de recursos para lidar com esta emergência que vem causando mortes e danos sérios à saúde da população brasileira? A justificação das seguradoras é que, cumprindo a legislação que embasa seu funcionamento, é necessário que o rol de procedimentos seja revisto – revisão essa cuja previsão compreende um prazo de dois anos.

Como pode o Brasil e os brasileiros esperarem por uma revisão técnica de procedimentos se a sua saúde se encontra atualmente ameaçada por uma epidemia que, até à data, não possui vacina preventiva nem admite qualquer outro tipo de ação que permita conter a transmissão da doença?

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Ainda que permaneça aceso o debate com relação ao dever – cívico, moral, legal e até mesmo financeiro – ou não de cobrir o exame de detecção do zika vírus, vale lembrar que ter um plano de saúde continua sendo a melhor proteção para evitar esta doença e, simultaneamente, evitar que a única alternativa de assistência médica passe pelo SUS, que demonstra uma incapacidade preocupante no que tange à atuação neste e em outros âmbitos dos cuidados de saúde.

Lembre-se: que a sua principal prioridade seja sempre a sua saúde!

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