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Ao conhecer o prazo para o plano de saúde liberar uma cirurgia, o consumidor pode requerer o cumprimento dos seus direitos. Descubra no texto como fazê-lo.

O prazo para o plano de saúde liberar uma cirurgia varia de acordo com o tipo de procedimento. A empresa deve permitir a realização de uma cirurgia geral, por exemplo, em até 7 dias após a solicitação do médico. Uma cirurgia geral acontece na região abdominal, por videolaparoscópica ou para o tratamento de trauma recente.

Já no caso de uma cirurgia eletiva, o prazo para autorização é de 21 dias úteis. Esse tipo de procedimento consiste em um tratamento cirúrgico que pode aguardar para ser realizado, sem necessidade imediata à cura do usuário. Entre as cirurgias eletivas estão a mamoplastia e a gastrectomia.

Finalmente, cirurgias de urgência ou emergência devem ser imediatamente autorizadas pela operadora do plano de saúde.

Quem determina o prazo para o plano de saúde liberar uma cirurgia?

As regras em relação aos planos de saúde no Brasil são definidas Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Neste caso, as determinações estão listadas na Resolução Normativa 259/2011.

Além das situações já citadas, as operadoras são obrigadas a cumprir outros prazos para a autorização de procedimentos. São eles:

• Consultas médicas: entre 07 a 14 dias úteis;
• Exames laboratoriais: 03 dias úteis;
• Demais exames, serviços de diagnóstico, atendimento hospitalar e terapias em regime ambulatorial: 10 dias úteis;

Em qualquer situação, o consumidor só obtém a autorização para os atendimentos após cumprir o período de carência do plano. Ou seja, o intervalo entre a contratação do plano e a possibilidade de uso dos serviços. Os prazos de carência variam de acordo com a especialidade médica.

Caso a operadora descumpra o estabelecido como prazo para o plano de saúde liberar uma cirurgia, o usuário pode solicitar auxílio da ANS. Analisando a reclamação, a Agência pode obrigar a empresa a cumprir o acordado, além de aplicar multas e sanções. Na situação de ineficácia deste método, é possível ainda utilizar de meios judiciais.

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