Plano de saúde cobre quimioterapia?

Obrigatoriamente, todo plano de saúde cobre quimioterapia. Segundo a disposição da Lei n.º 9.656/1998, os planos de saúde devem custear o tratamento de todas doenças na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. A lista, elaborada pela OMS, inclui o câncer, o que então cria a cobertura aos pacientes no Brasil.

A quimioterapia é um tratamento que utiliza medicamentos no combate principalmente do câncer. Com aplicação de diversos modos (via oral, intravenosa, subcutânea e outros), esses medicamentos destroem as células doentes pela oncologia. Impedem ainda que elas se multipliquem e se espalhem pelo organismo.

O tratamento coberto pelas empresas de saúde inclui, por exemplo, a chamada terapia sistêmica. Ela é feita por altas doses do remédio, geralmente intravenosas. Em seguida, o paciente precisa fazer o uso de medicamentos associados à primeira terapia, medicamentos esses que farão o controle dos efeitos colaterais relacionados ao procedimento quimioterápico. Os remédios devem ser igualmente fornecidos pelos planos. Essa regra é uma definição da Agência Nacional de Saúde (ANS).

Procedimentos associados à quimioterapia, como o cateterismo arterial, também são cobertos pelas empresas. Isso, claro, desde que haja indicação médica.

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Plano de saúde cobre quimioterapia, além do câncer

Mesmo com ampla utilização no combate ao câncer, essa não é a única finalidade da quimioterapia. Falando apenas da definição da palavra, qualquer tratamento de doenças pela associação de medicamentos pode ser considerado assim. É por isso que em 2017, por exemplo, dezoito novos procedimentos foram inseridos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. As terapias listadas nesse rol são obrigadas pela ANS.

Entre os métodos listados há a cobertura de novos medicamentos orais contra o câncer. Assim como a quimioterapia com antiangiogênico para os olhos, que pode tratar edemas, retinopatia diabética, oclusão de veias oculares e outros problemas nos órgãos.

Caso qualquer uma das exigências da ANS não sejam cumpridas pelo plano de saúde, o paciente deve procurar auxílio judicial. Além de ficar novamente obrigado a cobrir a quimio, o plano ainda ficará sujeito a pagar indenização e multa aplicada pela Agência Nacional de Saúde.

Apesar de todas as situações previstas como obrigatórias, é fundamental ter atenção na escolha do plano de saúde. Cada módulo desse atendimento tem limitações específicas – que atendem às obrigatórias, mas se limitam em outras situações. O plano de internação hospitalar, por exemplo, cobre exames complementares e gases medicinais, enquanto o plano de atendimento ambulatorial não o faz.

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