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Segundo o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, obrigatoriamente todo plano de saúde cobre radioterapia. O Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar é uma lista de procedimentos, exames e tratamentos que todo plano brasileiro deve cobrir.

A radioterapia é um dos métodos de tratamento mais utilizados contra o câncer. Para realizá-la, o médico aplica radiação em determinada área do organismo do paciente, radiação esta que destrói ou impede as células tumorais de se desenvolverem. Geralmente, a opção é associada à quimioterapia.

Existem diversas técnicas de radioterapia. Há, por exemplo, a tridimensional e a radiocirurgia. A radioterapia intraoperatória e a IMRT (Radioterapia com Modulação da Intensidade do Feixe) são igualmente comuns. Parte dessas técnicas, porém, muitas vezes têm cobertura negada pelo plano, apesar disso ser ilegal.

Quando o plano de saúde cobre radioterapia?

Mesmo os planos de saúde mais básicos devem cobrir tratamento oncológico de radioterapia e de quimioterapia. Isso independentemente da localização do câncer, ou do número de sessões solicitadas pelo médico.

No entanto, podem ocorrer situações em que o plano negue essa cobertura. Muitos deles se baseiam na “falha” do Rol de Procedimentos, que não lista especificamente todos os modelos de radioterapia. Essa negativa, mesmo apoiada nessa base, é ilegal, e deve ser reclamada pelo consumidor.

Normalmente, essa inexistência de técnicas no rol acontece devido ao rápido avanço tecnológico dos tratamentos. A IMRT, por exemplo, demorou a aparecer na lista de procedimentos obrigatórios. Ainda hoje, ela é listada apenas para cânceres de cabeça e pescoço, apesar de ser a técnica ideal para uma série de outros tumores. Assim, o plano deve cobri-la em qualquer situação.

Seu plano negou a cobertura?

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 70% dos pacientes com câncer precisarão utilizar a radioterapia em alguma etapa de seu tratamento. Caso o plano negue a cobertura da terapia, o paciente deve buscar outros meios.

Para isso, deve obter uma cópia do pedido médico enviado à operadora. Junto ao documento, é necessário anexar a justificativa médica para pedido do tratamento. Também serão necessários documentos de identificação e o contrato firmado com a operadora de plano de saúde.

Munido desses documentos, procure auxílio da ANS. Em casos mais simples, a Agência Nacional de Saúde Suplementar pode intervir. Caso o procedimento não resulte na cobertura, procure um advogado.

Se o valor do tratamento for de até 40 salários mínimos, o Juizado de Pequenas Causas poderá resolver o impasse. A decisão comum determina a obrigatoriedade de cobertura. Ou seja, ou o plano de saúde cobre radioterapia de modo automático, ou terá que fazê-lo por determinação judicial.

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