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Como funciona e quais os direitos do plano de saúde para diabéticos

Contar com um plano de saúde é fundamental. Se você possui uma doença como a diabetes torna-se ainda mais importante. Neste artigo, você entenderá como funciona o plano de saúde para diabéticos e quais os seus direitos.

A diabetes é uma doença metabólica provocada pela ineficiência do pâncreas na produção de insulina, hormônio responsável por metabolizar o açúcar ingerido na alimentação.

Conforme a OMS – Organização Mundial de Saúde, existem aproximadamente 16 milhões de brasileiros que sofrem com a diabetes. Isso significa que a taxa da incidência dessa doença cresceu quase 62% na última década. O maior índice de casos de diabetes ainda é o tipo dois, ou seja, aquela diabetes que é desenvolvida com o tempo, e que pode ser prevenida. Por isso, o governo acredita que investir em projetos de prevenção ainda é o melhor caminho.

No entanto, as pessoas que já se encontram doentes, precisam contar com apoios médicos mais constantes para poder realizar o tratamento desta doença que, apesar de não ter cura, tem controle. E, e quando bem feito, garante uma boa qualidade de vida ao diabético.

Como funciona e quais os direitos do plano de saúde para diabéticos

Problemas enfrentados no plano de saúde para diabéticos

Por um bom tempo, muitas pessoas portadoras da diabetes encontraram dificuldades em contratar planos de saúde, ou para conseguir realizar o tratamento da doença através deste serviço.

No entanto, desde outubro de 2007, vigora a Lei Nº 2.583, que proíbe os planos de saúde de negarem a adesão de portadores de diabetes ou qualquer outra doença preexistente, ou deficiência física.

Antes desta lei entrar em vigor, era muito comum, diabéticos serem proibidos de contratarem planos de saúde, ou simplesmente não conseguirem tratamento por se tratar de uma doença já existente no momento da contratação do plano.

Tipos de diabetes e tratamentos mais comuns

O diabetes tipo I é congênito, ou seja, a pessoa nasce com a síndrome. Trata-se de uma deficiência do pâncreas mais severa, capaz de obrigar o portador a fazer uso diário da insulina. Geralmente através de bombas de insulina ou injeções com agulhas e seringas próprias e descartáveis.

Como funciona e quais os direitos do plano de saúde para diabéticos

Imagem: Conheça o funcionamento da Bomba de Insulina

Já a diabetes tipo dois, é desenvolvida com o tempo, ou seja, apesar de ser uma síndrome de predisposição genética para ser desenvolvida, ela é menos agressiva e pode ser mais facilmente controlada.

Na maior parte dos casos, apenas uma alimentação balanceada, a prática de exercícios e hábitos de vida mais saudáveis são suficientes para obter esse controle. Em alguns casos, pode ser necessário fazer o controle com uso de comprimidos.

Mesmo se tratando de uma doença sem cura, a diabetes pode e precisa ser controlada, pois, apesar de ser silenciosa, ela é muito perigosa e pode causar diversos danos irreversíveis. Cegueira, necessidade de amputação dos membros inferiores devido a problemas de circulação e mais uma série de problemas.

O que a Lei alterou no plano de saúde para diabéticos

Devido ao alto custo do tratamento da diabetes tipo um, muitas pessoas encontravam dificuldades na contratação de plano de saúde para diabéticos. No entanto, com o início do vigor da lei Nº 2.583, os planos se viram obrigados a não negar ou colocar empecilhos a mais para a contratação do serviço por portadores desta e muitas outras doenças, ou deficiências.

Para que esta lei se tornasse viável as operadoras de planos de saúde, foi necessário a criação de algumas regras para a adesão dessas pessoas. Dentre essas regras está a obrigatoriedade do cliente informar a operadora sobre sua doença no ato da contratação do plano. Fazendo isso, o plano de saúde para diabéticos pode ser contratado livremente, sem qualquer impedimento.

Como funciona a contratação do plano de saúde para diabéticos?

Mesmo as operadoras sendo proibidas de negar a contratação do plano de saúde para diabéticos. É preciso que estes, escolham entre duas opções contratuais diferenciadas, estas são:

1 – Cobertura parcial temporária

A cobertura conhecida como parcial ou temporária, trata-se, na verdade, de uma carência, onde o cliente portador da síndrome da diabetes, não terá acesso ao atendimento de possíveis casos cirúrgicos, procedimentos altamente tecnológicos e leitos hospitalares, por um prazo de dois anos.

Passado esse período de 24 meses, o cliente poderá ter acesso a todas essas coberturas que antes eram negadas, e que obrigatoriamente devem constar em contrato. Vale dizer que, após esse período o acesso a todas essas coberturas, deve ser liberado sem qualquer cobrança adicional.

2 – Agravo de contrato

A cobertura conhecida como agravo de contrato conta com um valor adicional no momento da contratação, valor esse referente aos gastos com todas e quais despesas que sejam relativas ao atendimento da doença preexistente. Ao escolher essa cobertura, o portador da diabetes poderá ter atendimento imediato por parte do plano de saúde. Sem a necessidade de cumprir nenhuma carência.

Por que o plano de saúde para diabéticos é tão importante?

Além de garantir o acesso aos tratamentos mais comuns apresentados neste artigo, o plano de saúde para diabéticos oferece acesso a mais uma série de tratamentos que podem ser fundamentais na manutenção da saúde e qualidade de vida do paciente.

Como, por exemplo, nutricionistas que são fundamentais na elaboração de dietas mais apropriadas; psicólogos que auxiliam na manutenção da saúde mental e muitos outros especialistas que podem ser necessários.

Ou seja, contar com um plano de saúde para diabéticos é fundamental para que essas pessoas tenham mais acesso à saúde, que faz parte da direitos básicos de qualquer cidadão. E conquiste assim, uma melhor qualidade de vida.

É importante que fique claro que as operadoras não podem se negar a promover a cobertura do plano de saúde para diabéticos. Por isso, esteja sempre atento aos seus direitos de consumidor, não se esquecendo também de dar a devida atenção a todas as cláusulas do contrato.

Caso uma empresa se negue a oferecer o serviço procure um advogado e entre na Justiça. O Procon de Campinas criou uma cartilha sobre os direitos dos diabéticos, onde diversas informações sobre a doença, tratamentos e direitos relacionados a diabetes estão explicados de maneira muito simples. Vale a pena conferir!

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