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Veja o que a carta de cancelamento do plano de saúde empresarial precisa ter e como proceder para que seja entregue a operadora de saúde.

Por questões financeiras ou reestruturação das empresas, muitas vezes os benefícios são revistos e a organização opta por cancelar alguns deles.

Quando isso ocorre com a assistência médica, será preciso fazer uma carta de cancelamento do plano de saúde empresarial para informar sobre essa decisão a operadora. Entretanto, antes de redigir esse documento é preciso ficara tento a alguns pontos.

Quem pode solicitar o cancelamento do plano de saúde empresarial?

Antes de mais nada, entenda que o plano de saúde empresarial é contratado pela empresa e disponibilizado a seus colaboradores e isso significa que a empresa pode solicitar o cancelamento assim como um funcionário que utilizava o serviço.

No caso do colaborador desejar romper os laços com a operadora, ele poderá solicitar o cancelamento de plano de saúde apenas do serviço que utiliza e, consequentemente, essa ação será estendida a seus beneficiários.

Nesse caso, o usuário do plano faz uma carta de cancelamento de contrato do plano de saúde empresarial pedindo a exclusão dele e de seus dependentes e entrega a empresa na qual trabalha. A organização tem 30 dias para informar a operadora para que tome as medidas cabíveis.

Se esse prazo não for cumprido, o beneficiário pode fazer a solicitação diretamente a operadora de saúde que deverá lhe entregar um comprovante de solicitação e a interrupção do plano é imediata.

Quando a empresa deseja fazer o cancelamento, ou seja, o serviço será interrompido para todos os colaboradores. É feita a interrupção do contrato e não apenas a exclusão de um beneficiário.

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Um problema de saúde que acontece conosco ou com nossa família pode representar uma despesa médica ou hospitalar inesperada, se não quisermos enfrentar as longas esperas do SUS.

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A empresa contratante precisa fazer a carta de cancelamento do plano de saúde empresarial e entregar a operadora de saúde para que essa providencie a interrupção dos serviços e cobranças.

O que precisa ter uma carta de cancelamento do plano de saúde empresarial?

A carta de cancelamento de plano de saúde é necessária para que haja um documento formal que comprove essa solicitação de cancelamento e venha evitar futuros problemas.

É importante destacar que a partir do momento em que esse documento é entregue será feito o cancelamento sem direito de arrependimento e aplicados todas as cobranças e multas previstas em contrato, por isso é preciso analisar bem se será vantajoso seguir por esse caminho.

Não existe um modelo de carta de cancelamento do plano de saúde empresarial padrão, mas, em suma, ela deve demonstrar a vontade do beneficiário ou da empresa em interromper com os serviços recebidos da assistência médica.

A carta deve conter os dados da empresa como razão social e CNPJ, nome e CPF dos responsável, motivo do cancelamento, data e assinatura. Pode ser um documento simples, desde que seja possível identificar o solicitante, motivo e data.

No caso do pedido ser feito por um beneficiário, a carta de cancelamento do plano de saúde empresarial deve estar constando o nome dele, dados da empresa, motivo e data.

A entrega pode ser feita diretamente a administradora de benefícios ou operadora de saúde, pessoalmente ou por canais digitais conforme for orientado. Quando a empresa pede o cancelamento, o prazo para análise e efetivação do procedimentos é de até 10 dias úteis.

Quais os possíveis impactos do cancelamento do convênio médico?

Antes de enviar a carta de cancelamento é preciso ficar atento a alguns pontos, pois a interrupção do serviço pode trazer algumas consequências.

O beneficiário deixará de contar com as coberturas oferecidas pela assistência médica, dessa forma estará mais disposto a enfrentar problemas de saúde, uma vez pode deixar de lado os cuidados preventivos por falta de dinheiro.

As empresas perdem um atrativo para os funcionários, pois, esses estão interessados nos benefícios que são oferecidos.

Existe ainda a chance de aumentar o número de faltas e afastamento por problemas de saúde, já que o acesso aos cuidados não serão tão acessíveis.

Se o cancelamento estiver sendo feito por questões financeiras, as empresas precisam ficar atentas porque se houver um contrato vigente o qual estabelece o pagamento de multa caso seja rompido por uma das partes, os valores serão cobrados.

A multa costuma corresponder a 50% do total que seria pago até o final do contrato, mas é preciso verificar o que foi acordado entre as partes. Além disso, valores gastos antes do cancelamento, como as taxas de coparticipação, serão cobradas normalmente.

A carta de cancelamento do plano de saúde empresarial é um documento simples de redigir e que visa excluir o plano de saúde, porém, ela só deve ser escrita após avaliar os prós e contras de cancelar a assistência médica, uma vez que traz implicações.

A operadora pode cancelar o convênio, sem a empresa enviar uma carta de cancelamento de plano de saúde? 

Sim, as operadoras de planos de saúde podem cancelar o contrato empresarial em alguns casos. Eles são: falta de pagamento por mais de 60 dias, sendo estes consecutivos ou não, dentro de 1 ano e também se ocorrer fraude do beneficiário. 

Portanto, fique atento a essas possibilidades para não correr o risco de ter o plano de saúde cancelado pela empresa. Além disso, saiba que as empresas que oferecem convênio médico empresarial devem enviar um documento oficial à empresa, informando sobre o cancelamento de plano de saúde, antes de o fazer. 

Essa é uma regra estipulada pela ANS, que informa que a operadora tem até o 50º dia útil do atraso para enviar uma carta de cancelamento de contrato e informar o seu cliente sobre a dívida e os riscos de ter o plano cancelado. Assim sendo, se o cancelamento ocorrer sem aviso prévio, a operadora deverá pagar uma multa ao consumidor. 

Verifique sobre outros benefícios, como o plano odontológico Amil, Bradesco, entre outros, quais são as regras.

Devo pagar alguma multa ao cancelar o plano de saúde empresarial? 

Não importa se você está saindo da empresa ou apenas não quer mais continuar com o convênio médico empresarial ofertado, as operadoras não costumam cobrar multa por cancelar plano de saúde.  

Mas, é importante verificar o contrato assinado entre a sua empresa e a operadora. Procure o RH e tire as suas dúvidas ou entre em contato com a operadora contratada, seja a SulAmérica Saúde, Amil, Unimed ou outras. 

Aproveite e pergunte como funciona o cancelamento Unimed, SulAmérica Saúde e outros. Peça um modelo de carta, se não quiser mais ter o plano empresarial.

*Publicado em 29/07/2020 e atualizado em 26/02/2023.

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