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De modo geral, os planos de saúde custeiam procedimentos que estão listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Contudo, tratamentos para a infertilidade não estão listados no Rol – mas ainda assim o plano de saúde cobre tratamento para engravidar.

São considerados tratamentos para engravidar métodos como a fertilização in vitro e a inseminação artificial, por exemplo. Elas são opções para casais que apresentam problemas de fertilidade, que podem ocorrer pelas mais diversas causas. Uma mulher com endometriose geralmente apresenta essas dificuldades, assim como os homens que têm baixa produção de espermatozoides.

Geralmente, os problemas para a fertilização são percebidos após um ano de tentativas naturais de gestação. Isso porque, esse é o tempo médio que os casais levam para obter sucesso na fecundação.

Após o intervalo, contudo, a demora pode indicar problemas, e então os indivíduos procuram os médicos e têm as condições finalmente diagnosticadas. É neste momento que o especialista pode indicar técnica de reprodução assistida, que deve ser coberta pelo plano.

Por que o plano de saúde cobre tratamento para engravidar?

Como citado, técnicas para a obtenção da gravidez não estão listadas no Rol da ANS. No entanto, elas fazem parte do chamado planejamento familiar. Segundo a Lei 9.656/98, os planos de saúde são obrigados a cobrir qualquer atendimento relacionado ao planejamento familiar. Logo, eles devem custear qualquer método de reprodução sugerido pelo médico.

Entre as alternativas mais indicadas pelos especialistas estão a inseminação artificial e a fertilização in vitro. Apenas em 2016, os métodos somaram mais de 70 mil intervenções no País. Os dados são do 10º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio).

Para a inseminação artificial, a mulher tem sua ovulação estimulada. Assim que o óvulo fica disponível nas tubas uterinas, os espermatozoides do seu parceiro são inseridos ao fundo do útero. De lá, nadam até a tuba uterina para fecundar a célula, gerando a gravidez.

Já na fertilização in vitro, óvulo e espermatozoides são colhidos e levados ao laboratório. Então, são unidos e geram um embrião, que é cultivado por alguns dias. Logo após este intervalo, o embrião é transferido para o corpo da mulher e desenvolve a gravidez.

E se o plano negar a cobertura?

Não é incomum que os planos neguem a cobertura dos métodos. Se isso ocorrer, o consumidor pode fazer uma reclamação na ANS, e solicitar auxílio na resolução do problema.

Caso a resolução não ocorra, um segundo meio é a Justiça. O paciente pode solicitar o cumprimento da lei pelo meio judicial, e a operadora será “lembrada” de que plano de saúde cobre tratamento para engravidar, custeando todo o método.

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