Plano de saúde Unimed cobre fertilização in vitro?

Se você está pensando em fazer um procedimento de fertilização, mas não sabe se o plano de saúde Unimed cobre fertilização in vitro, acompanhe esse artigo e tire suas dúvidas.

*Este texto é de conteúdo editorial e não garante a comercialização deste produto nesse site.

Alguns casais encontram problemas em terem filhos sozinhos, prova disso é que os casos de fertilização in vitro cresceram cerca de 168% nos últimos 7 anos.

Apenas no ano 2017, foram realizados quase 37 mil procedimentos desse tipo no Brasil.

No entanto, para muitos casais esse tratamento é uma possibilidade inviável, visto que todo o tratamento antes e depois, junto com o procedimento em si, é bem caro para muitas pessoas, e por esse motivo, vale a pena pesquisar se o plano de saúde Unimed cobre fertilização in vitro.

Tentar ter um filho, faz parte do planejamento familiar, da mesma maneira que outros tratamentos de concepção e fertilidade, além dos meios contraceptivos também fazem.

No entanto, muita confusão tem sido feita em voltas das leis que abordam determinados assuntos. Veja melhor a seguir.

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Entenda melhor a lei constitucional

Segundo a Constituição Federal, ter acesso ao planejamento familiar é direito de todo cidadão e deve ser promovido pelo Estado. Isso significa que, o SUS – Sistema Único de Saúde é obrigado a fornecê-lo.

A Lei nº 9.263 de 1996 apresenta dentro do planejamento familiar na constituinte, diz que, a população deve ter acesso a métodos seguros e cientificamente comprovados, voltados tanto para a concepção como para a contracepção.

A Lei nº 11.935 de 2009, por sua vez, afirma que a cobertura de tratamentos voltados ao planejamento é obrigatória, incluindo os procedimentos voltados para a fertilidade.

Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, toda e qualquer cláusula que exclua o atendimento de doenças deverá ser considerada nula.

Uma vez que, a infertilidade é tida pela CID – Classificação Internacional de Doenças, como uma doença.

No entanto, a Lei nº 9.656 de 1998, dos planos de saúde, afirma que todas as doenças relatadas pelo CID devem ser obrigatoriamente cobertas, exceto os casos de fertilização in vitro e inseminação artificial.

A ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão responsável por regulamentar todo o ramo de saúde privada nacional, obriga os planos de saúde a oferecem procedimentos de diagnóstico e tratamentos para infertilidade, independentemente do paciente ser mulher ou homem.

Mas, para que esse tratamento seja possível é preciso que esteja listado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Caso não esteja, ele será obrigatório apenas se houver a cobertura para tal no contrato de prestação de serviço, firmado entre o plano de saúde e o cliente.

Portanto, é fundamental que o interessado procure saber junto a seu médico quais são os procedimentos necessários em seu caso. Assim poderá saber se eles estão inclusos no Rol de procedimentos ou na cobertura contratual do seu plano de saúde.

Entenda melhor a polêmica em torno da fertilização in vitro nos planos de saúde

Mesmo depois da instituição da Lei 9.656/98, que obriga todos os planos de saúde a custear procedimentos de planejamento familiar, incluindo assim, a fertilização in vitro.

Alguns planos de saúde se negam a cobrir o procedimento e não possuem parceria com clínicas de reprodução humana.

Isso porque a ANS, tempos depois, incluiu uma resolução na presente lei que excluía a inseminação artificial, das obrigatoriedades.

Com base nessa resolução, muitos planos de saúde se negaram a cobrir tais procedimentos.

A Unimed cobre fertilização in vitro?

No entanto, mesmo com a negativa do convênio Unimed cobre fertilização in vitro e de mais alguns planos, muitos casais entraram na justiça, a fim de terem seus direitos garantidos, e tiveram sucesso.

A saber, baseando-se no fato do direito ao planejamento familiar, presente na Constituição Federal.

Para seguir o caminho judicial, não importa que o tratamento não esteja previsto no contrato de adesão do segurado, ou que esteja fora dos procedimentos previstos em resolução normativa pela ANS.

O direito ao plano de saúde Unimed cobre fertilização in vitro é garantido por lei. Isso, é válido tanto para a Unimed Curitiba, Unimed Teresina, Unimed Florianópolis, Unimed Montes Claros, Unimed Itapetininga, Unimed Planalto, entre outras.

Vale a pena tentar, visto que muitos casos, em que os problemas de fertilidade são constatados, os reclamantes tiveram seus direitos atendidos.

O caso da Andreia, moradora do Estado da Bahia é apenas um exemplo disso.

Portanto, se você tem dúvidas ou receios sobre o convênio Unimed cobre todos os tipos de reprodução assistida, fique tranquilo, pois, mesmo que ele não cubra, existe uma possibilidade de ter acesso a esse tratamento judicialmente.

A Constituição brasileira tem como seu fundamento, a proteção ao direito à vida com dignidade, e negar a possibilidade de um planejamento familiar, indiretamente, significa negar uma dignidade à vida.

Isso significa que qualquer iniciativa que tenha a finalidade de dificultar ou impedir a concepção de quem deseja conceber uma vida, se caracteriza como uma afronta direta à constituição nacional.

Mediante isso, sim, o plano de saúde Unimed cobre inseminação in vitro, mesmo que ele se negue a tal, ele é obrigado por lei.

Procure um ginecologista Unimed que seja também obstetra e especializado para sanar suas dúvidas.

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Vantagens de optar pela fertilização in vitro 

Existem vantagens em recorrer ao método, desde que realizado em uma clínica de inseminação artificial recomendada.

Entre elas está o fato de utilizar embriões saudáveis para o útero e que para mulheres com laqueadura e homens com vasectomia o procedimento torna real o sonho de gerar um filho. 

Além disso, quando se busca uma clínica de reprodução assistida renomada, o casal conta com apoio de profissionais em todo o processo.

E, por meio da fertilização, ocorre a real possibilidade de se constituir uma família. 

Então, agora você já sabe se a Unimed cobre fertilização in vitro. Se ainda ficou alguma dúvida, entre em contato com a Unimed Florianópolis, Unimed Joinville, Unimed Teresina, Unimed Itapetininga, Unimed Curitiba, Unimed Planalto, entre outras.

Como escolher a melhor clínica para fertilização in vitro? 

Se você contratar o plano de saúde Unimed, é importante verificar sobre a cobertura, se disponível ou não. Caso consiga realizar o procedimento pelo plano, então terá que verificar quais são as clínicas de fertilização conveniadas. 

Existem muitas clínicas de reprodução humana, mas nem todas são da rede de convênios médicos. Se houver mais de uma, anote essas dicas para escolher a melhor clínica de reprodução humana: 

• Faça uma pesquisa on-line sobre as clínicas, analisando os serviços e estrutura; 
• Peça indicações a conhecidos sobre a clínica de fertilização que utilizaram de inseminação in vitro ou fertilização; 
• Analise certificados de toda a equipe, especialmente dos médicos que atendem; 
• Verifique se a clínica de fertilidade oferece atendimento humanizado; 
• Veja se ela disponibiliza serviços como o de congelamento de óvulos, especialmente se você tem interesse em congelar óvulos. 

Seguindo essas dicas, fica mais fácil encontrar a melhor clínica de reprodução humana. 

É possível contratar um plano de saúde com todos os tipos de procedimentos médicos inclusos? 

Existem diferentes tipos de planos de saúde, mesmo em uma mesma operadora. Eles variam muito por coberturas e serviços oferecidos, bem como se é plano de saúde familiar, individual ou empresarial. 

Mas, a maioria das operadoras não oferecem cobertura para procedimentos de caráter estético, entre outras que não fazem parte. Vale ressaltar que existe o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS que define as coberturas obrigatórias. 

Portanto, por mais completo que um convênio médico seja, podem existir alguns procedimentos que não são cobertos. O melhor é solicitar a cotação com a operadora e verificar quais coberturas fazem parte do plano que você deseja, como a inseminação artificial, por exemplo. 

Além disso, atualmente foi aprovado pelo STJ o Rol taxativo, antes exemplificativo. Então, agora alguns procedimentos que não fazem parte do Rol da ANS podem não ser liberados, mesmo se o usuário entrar na justiça. 

Saiba que as regras costumam ser comuns entre as regionais Unimed Teresina, Unimed Florianópolis, Unimed Itapetininga, entre outras. Na dúvida, fale com um corretor de planos de saúde e entenda sobre os seus direitos, caso a operadora se negar a cobrir determinado procedimento.

*Publicado em 11/04/2019 e atualizado em 23/09/2022.