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Como fazer a migração do plano de saúde?

A migração do plano de saúde é um direito do cliente a partir do momento em que ele passa a adquirir tal benefício.

A dúvida de muitas pessoas é acerca de como funciona a migração do plano de saúde ou até mesmo, se é possível efetuar tão modificação.

É válido ressaltar que para esse questionamento, existem inúmeras vertentes e possibilidades. Para compreender um pouco mais sobre isso, antes de mais nada se faz necessário entender a sua situação.

A migração pode ocorrer por motivos de upgrade na no plano de saúde, ou até mesmo sobre questões pessoais, que motivaram tal troca.

Caso você esteja pensando na burocracia por trás de toda essa mudança, saiba que o passo a passo é bem mais simples do que você imagina.

O melhor de tudo é que a própria operadora de saúde deverá te auxiliar durante todo o processo, porém, depende do tipo de migração na qual você deseja fazer.

Cada caso deverá ser analisado de maneira particular. Afinal, terá que ser levado em conta o período de carência no antigo plano e como ele poderá ser reutilizado no novo.

Como ficou perceptível na leitura, o procedimento é algo simples, mas que exige um pouco mais de cuidado, principalmente no que diz respeito aos novos valores e a carência.

Como fazer a migração do plano de saúde?

Imagem: Getty Images

Migração do plano de saúde: passo a passo

Antes mesmo de efetuar a troca ou a migração, se faz necessário saber se o seu plano atual possui a regulamentação pela Lei dos Planos de Saúde ou pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Ter essa informação em mãos é um dos passos mais importantes e também, o pontapé inicial, pois caso não haja essa regulamentação, a migração terá que ocorrer de uma maneira diferente.

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Qual seu tipo de plano?

Simular

Caso o plano atual esteja dentro da regulamentação, será possível efetuar a troca, mas sem necessitar de cumprir novamente o período de carência, ou seja, ele será reaproveitado.

Para que esse reaproveitamento seja aprovado ao migrar de plano, é necessário que o anterior se enquadre dentro das seguintes categorias: individual, familiar ou coletivo por adesão.

Se você ou o titular do plano não souber tal informação, basta consultar o Guia ANS de Planos de Saúde, e pesquisar pelo que corresponde ao seu.

Sendo assim, o passo a passo para efetuar a migração do plano de saúde é dessa forma:

  • Verificar a procedência do seu plano atual, para saber se ele é ou não regulamentado, ou então, se foi contratado no período anterior à 02 de janeiro de 1999;
  • Para a segunda etapa é necessário ter uma versão impressa ou salva no seu celular do Guia ANS de Planos de Saúde. Siga até o local onde sua operadora realiza atendimentos e solicite a migração;
  • No momento em que estiver acertando todos os detalhes desse novo plano, é imprescindível que o novo contrato conste a data na qual foi assinado e não a data anterior.

De acordo com Resolução Normativa n.º 254, de 05 de maio de 2011, é de suma importância que as datas correspondam com os atos nas quais foram assinadas.

Isso pois, caso a data do antigo contrato seja validada nesse novo, o cliente pouco terá chances de usar o serviço contratado, influenciando também de maneira negativa, no período de carência.

O que fazer caso a operadora não faça a minha migração?

Mesmo sendo lei que as operadoras façam a migração de um plano para outro, desde que atenda aos pré-requisitos, muitas empresas acabam por não fazer.

Caso isso aconteça ou tenha acontecido com você ou algum familiar, saiba que é algo totalmente errado e que poderá ser exigido na justiça, caso a operadora não cumpra o que lhe foi solicitado.

Porém, antes de recorrer a esses meios mais extremos, é sempre válido verificar o motivo que levou a negação por parte da operadora.

Muitos são os casos onde existem pendências ou irregularidades que contam e te impedem de concluir tal ação.

Na maioria das vezes o beneficiário não possui um plano regularizado pela ANS, e mesmo assim quer fazer uma troca.

Um outro caso é onde o cliente possui um determinado plano, mas não se enquadra dentro das categorias listadas no início deste artigo.

Em relação ao período de carência, é válido ressaltar que o mesmo pode ser reaproveitado quando a migração ocorrer dentre planos de uma mesma operadora.

Por fim, a migração do plano de saúde é regulamentada com base na Lei nº 9.656 de 1998, lhe proporcionando total direito para mudar de plano.

Jeniffer Elaina da Silva

Redatora especialista em saúde e planos de saúde. Jeniffer já escreveu mais de mil artigos sobre saúde para o Planodesaude.net e publicou o ebook Cuide de Sua Saúde. Atualmente, cursa Gestão de Seguros e é formada em Marketing com pós em Administração na FGV. Possui também um curso técnico em Direito do Seguro.

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