Como registrar uma reclamação na ANS – o que é NIP e os canais de atendimento
O órgão regulador dos seguros de saúde protege o consumidor nas relações de consumo. Saiba como registrar uma reclamação na ANS no caso de ter algum problema.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é um órgão regulador vinculado ao Ministério da Saúde (MS) responsável pelos planos de saúde no Brasil.
Na relação de consumo, protege o consumidor de práticas abusivas ou descumprimento de contrato. Por isso, é importante saber como registrar uma reclamação na ANS.
De acordo com dados na ANS, atualmente existem mais de 49 milhões de beneficiários dos planos de saúde complementar no país.
Os usuários são cobertos por 1.159 operadoras hoje com registro ativo junto à agência. Imagine só se todo esse serviço opera sem nenhuma regulação! Certamente, haveria abusos de contrato e outros problemas.
Entretanto, mesmo com a existência de um órgão regulador, há problemas relacionados à prestação de serviços por parte das operadoras.
Assim, é imprescindível que o consumidor saiba como registrar uma reclamação na ANS para fazer valer os seus direitos.
Como registrar uma reclamação na ANS
A ANS recebe reclamações dos usuários pelo site do órgão, telefone e correios.
Os três canais possibilitam que o beneficiário envie sua reclamação formal, também conhecida como NIP – Notificação de Interdição Preliminar.
Trata-se de um sistema online no qual a queixa é enviada direto à operadora como mediação do conflito.
Existem dois tipos de NIP. A primeira é a NIP Assistencial para registrar reclamações pertinentes à cobertura de procedimentos.
Já a NIP Não Assistencial se dá para resolver questões não relacionadas à cobertura, por exemplo, intercorrências em atendimentos.
Cada NIP tem um prazo de resposta, sendo de cinco e 10 dias, respectivamente.
Passo a passo para registrar a NIP pelo site
O envio de reclamações pelo site é o mais comum e, para isso, basta acessar o endereço https://www.gov.br/ans/pt-br. As etapas são as seguintes:
- Primeiro, acesse a área do solicitante e faça o seu cadastro, se for o primeiro acesso: https://www.ans.gov.br/nip_solicitante/;
- Finalizada a etapa, abra a solicitação clicando na aba “Nova Solicitação”, logo no canto inferior direito;
- Em seguida, selecione o assunto da sua solicitação na relação listada no site. Existem, por exemplo, reembolso, aumento de preço e problemas com o prazo do atendimento;
- Ao escolher a situação, selecione “Reclamação” como motivo do seu contato. Não se esqueça de informar a data do contato com a empresa, bem como o protocolo informado por ela para otimizar o processo da reclamação;
- No próximo passo, preencha seus dados pessoais e o plano de saúde, informando o número de registro da operadora. Essa informação está na sua carteirinha de beneficiário;
- Por fim, registre sua reclamação e encerre clicando em “Finalizar e Gerar Protocolo”.
Você pode acompanhar o seu processo pelo próprio site da ANS.
Como registrar uma reclamação na ANS – telefone e correios
Na impossibilidade de registrar sua reclamação pela internet, faça isso pelo telefone ou correios. O Disque ANS é o 0800 701 9656.
Também há o canal exclusivo para pessoas com deficiência auditiva pelo número 0800 021 2105.
Já a lista de endereços para envio da reclamação pelos correios está disponível pelo site https://www.gov.br/ans/pt-br/canais_atendimento/nossos-enderecos.
O que acontece depois que registro a reclamação na ANS?
O atendimento às reclamações é feito por etapas. Primeiro, a agência recebe a demanda e, depois, executa a intermediação pela NIP.
Logo, analise se houve a resolução para, finalmente, classificar o tipo de demanda. O serviço é gratuito e, segundo o site da ANS, o tempo estimado para finalização é de até seis meses.
Contudo, a ANS estipula um prazo para que a operadora apresente uma resposta ao usuário. Após a réplica, a agência entra em contato com o beneficiário para averiguar a solução de seu problema.
Em caso positivo, a solicitação é encerrada, do contrário, é enviada para análise fiscalizatória.
Quem pode fazer uma reclamação na ANS?
Qualquer beneficiário de planos privados de saúde, prestadores de serviço e interlocutores.
Saber como registrar uma reclamação na ANS é importante não apenas para a solução do problema, mas também aprimorar os serviços prestados pelas operadoras.
Assim, é indispensável que o consumidor conheça seus direitos e mantenha contato direto com a agência, enquanto órgão regulador.
Conteúdo revisado por Walter Tadeu de Oliveira Filho, Corretor de Seguros – Registro SUSEP: 201103878
Compartilhe com seus amigos
Artigos relacionados
Qual o limite de consulta no plano de saúde?
Saiba como funciona o limite de consulta no plano de saúde. Algum tempo atrás, mesmo que você possuísse um plano de...
Ler artigo
Plano de Saúde
Carência para câncer no plano de saúde: os...
Veja como a carência para câncer no plano de saúde funciona e quais atualizações e garantias legais estão...
Ler artigo
Diego Brasileiro
Plano de saúde Notredame cobre cirurgia...
Entenda se ou quando o plano de saúde Notredame cobre cirurgia plástica. Veja o que é estético ou reparador e o que...
Ler artigo Diego Brasileiro
Olá.
Me chamo Tais tenho o plano da clinipam ,já fiz todos os meus exames e liberação da cirugia e do anestesista e a clinipam apenas está me enrolando.
Logo irá vencer a liberação e se eu tiver que fazer tudo novamente irei na justiça porque já estão me enrolando faz três meses .
EU ELIOMAR LUIZ DA SILVA, VENHO POR INTERMEDEIO DESSE DE DENUNCIAR O MEU PLANO DE SAÚDE , A HPPIVIDA, QUE BRUSCAMENTE ME EXCLUI DO PLANO DE SAÚDE, HOJE QUANDO EU MAIS PRECISO, ESTOU DOENTE COM MUITAS COMPLICAÇÕES, VENHO SENDO ACOMPANHADO POE MÉDICOS EXPERIENTES NA ÁREA. DESSE MODO PEÇO QUE SEJA ACOMPANHADO DO NOSSO IRMÃO. VENHO SOLICITAR O RETORNO DO MEU PLANO DE SAÚDE, POIS NÃO TENHO CONDIÇÃO DE ARCAR COMO ESSA SITUAÇÕA.
eu gostaria de saber da ans. porque não obriga ou coloca no rol da ans para obrigar a unimede de sergipe colocar ambulancia para os seus clientes que moram no interior da capital de aracajú sergipe so tem ambulancia para atender os pacientes da unimede de sergipe só na capital o que e errado nois do interior pagamos muito caro esse plano de saúde o meu plano e nivel nacional apois eu tenho meu direito de quando eu precizar de ir para o hospital na hanbulancia vim me pegar.o que ela não faz .ans tome as providecias disso air.estou esperando a resposta.obrigado.moro aqui na cidade de propriá se.
eu gostaria de saber da ans. porque não obriga ou coloca no rol da ans para obrigar a unimede de sergipe colocar ambulancia para os seus clientes que moram no interior da capital de aracajú sergipe so tem ambulancia para atender os pacientes da unimede de sergipe só na capital o que e errado nois do interior pagamos muito caro esse plano de saúde o meu plano e nivel nacional apois eu tenho meu direito de quando eu precizar de ir para o hospital na hanbulancia vim me pegar.o que ela não faz .ans tome as providecias disso air.estou esperando a resposta.obrigado.
Bom dia, me chamo Allan William resido em João Pessoa. No dia 25/07/2023 tive uma crise renal fiz uma bateria de exames o médico especialista informou que terei que fazer uma cirurgia para a retirada dos cálculos. Logo em seguida que o plano demora até 21 dias úteis para a liberação entrei em contato com a Amil para entender o procedimento e segundo eles esse é o procedimento. Agora fica im questionamento estou sentindo muita dor, tomando remédios fortes e terei que esperar todo esse tempo, para esses casos a carência não deveria seguir um racional diferente?
Prezado Allan William,
Agradecemos por compartilhar sua experiência conosco e lamentamos pelo ocorrido. Em nome da Equipe Plano de Saúde, expressamos nossos sentimentos pela situação enfrentada.
Compreendemos a importância de um atendimento ágil e eficiente em casos de crise renal e procedimentos cirúrgicos necessários. No entanto, conforme a legislação brasileira, a carência para determinados procedimentos é regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pode variar conforme o tipo de plano contratado.
Em geral, os prazos de carência são estabelecidos para garantir o equilíbrio financeiro do sistema e a cobertura justa a todos os beneficiários. Entretanto, em situações de urgência e emergência, a ANS estabelece prazos máximos para a liberação do atendimento, visando garantir o atendimento necessário em tempo adequado.
Sugerimos que você entre em contato com a Amil novamente e informe sobre a urgência do seu caso, ressaltando a necessidade de agilidade no procedimento. Além disso, você pode verificar diretamente com a ANS sobre os prazos e critérios de carência para casos específicos como o seu.
Caso necessite de assistência jurídica para esclarecer seus direitos como beneficiário de plano de saúde, recomendamos buscar orientação com um advogado especializado na área de saúde suplementar.
Esperamos que seu problema seja resolvido da melhor maneira possível e que sua saúde seja restabelecida prontamente. Se precisar de mais informações ou suporte adicional, estamos à disposição para ajudá-lo.
Atenciosamente,
Equipe Plano de Saúde
Boa tarde.
Tenho que fazer uma biopsia pulmonar dei entrada na minha cidade dia 27/04/2023 so que meu plano e unimed Rio ai demora ate 48 horas para entrar com pedido na unimed Rio so entrou no sistema da unimed dia 04/05/2023 desde peruodo ja passpu pela autidoria medica e ficou encalhoda sesdo dia 15/05/2023 para compra do material que minha medica cirugian Torax pediu pois vou ter que retirar um pedaco di pulmão pra biosia pulmonar passou 21 dias uteis registrei reclamacao Ans 8703105 e me mandaram aguardar 16 dias liguei para Ans e simplesmente tambem nao resolverão meu poblema a unime nao entrou contato comigo por telefones e nem por mail e vc falaram que tenho que aguardar resposta da operadora hj depois de mais de 3 meses que dei entrada liguei para unimed daqui da minha cidade e eles tao cobrando posicao da unimed Rio e nao tem retorno eles entraram dia 16/06/23 e a ultima dia 27/07/23 e novamente eles nao responde pois a medica ta pedido emergencia pois para no hospital SUS que e mais perto de min pois tenho muita crise de folta de ar e a unimed da minha cidade e longe quero posicao pois a ubimed Rio falou que agora quem tem que resolver e ANS ja que abrir uma reclamacao e eles pode fazer nada vcs vao esperar eu morrer para eu fazer ja aye aviseinminha familia se eu morrer fazer outopsia para colocar a unimed Rio e ANS que nao resolveram meu poblema gente tou esperando e a morte e vou deixar 2 filhos autistas agressivos sem mae se a gente tem plano ta assim imagina que nao depende do Sus a noite frio piora pelo amor de Jesus me ajude a unimed autorizar minha biopsia eu nao aguento mais sofrer de dor falta de ar,tosse do no peito e muito cansado e as vezes nem consigo falar . Me ajude estou pedido nao quero deixar meus filhos ja eram para ter feito e resultado da biopsia tambem e meu tratamemento comecado.