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Novas terapias incluídas nos planos de saúde para 2018

Medicamentos de alto custo para câncer e esclerose múltipla, além de novos procedimentos, serão obrigatórios para as operadoras de planos de saúde, a partir de 2 de janeiro de 2018.

Foi atualizada a relação de procedimentos obrigatórios para as operadoras de planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS. A partir de 2 de janeiro de 2018 serão mais 18 novos exames, terapias, medicamentos e cirurgias a que os usuários terão direito. Além desses, outros sete tratamentos foram ampliados, sendo que foi incluído um medicamento para a esclerose múltipla. Seis novos medicamentos orais para tratamento do câncer foram também incluídos.

Novas terapias incluídas nos planos de saúde para 2018

Segundo a ANS, são 42,5 milhões de brasileiros que hoje contam com um plano de saúde. A nova determinação inclui todos os planos que foram contratados a partir de janeiro de 1999 ou que estão adaptados à lei 9.656/98. A punição para a operadora que não cumprir a nova regra é de multa de R$ 80 mil a cada infração.

Para que os tratamentos e medicamentos sejam aprovados é preciso que o caso esteja de acordo com as Diretrizes de Utilização. São regras que determinam que seja realizado um diagnóstico previamente, que indique o tipo específico da doença, para um tratamento de acordo com o problema.

Novas terapias incluídas nos planos de saúde para 2018

O rol aprovado pela ANS contará agora com um total de 3.329 tratamentos. A cada dois anos a Agência tem ampliado as coberturas para novas terapias, depois de ouvir o Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde. O Comitê é composto por representantes da saúde complementar, associações profissionais, órgãos do governo e da defesa do consumidor. Nas reuniões, são discutidas a segurança e eficácia de terapias, tamanho do público beneficiado e custo orçamentário.

Novas terapias incluídas nos planos de saúde para 2018

Custo pode ser repassado para os planos

Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar, as novas ampliações nas coberturas poderão ter um impacto de R$5,4 bilhões nos custos das operadoras dos planos de saúde, equivalente a um aumento de 4% nas despesas, em comparação com 2016.

Provavelmente, esse custo será repassado para as mensalidade, se não imediatamente, na época de reajustes dos contratos.

Medicamento para Esclerose Múltipla

O medicamento natalizumabe, indicado para a esclerose múltipla, foi incluído no rol. Aproximadamente 30 mil brasileiros sofrem com a doença, segundo estimativas da ABEM, Associação Brasileira de Esclerose Múltipla. A doença se manifesta no sistema nervoso, deixando sequelas na fala, audição e visão.

Medicamento para Esclerose Múltipla

O natalizumabe tem o efeito de estancar a progressão da doença e é considerado um bom remédio, principalmente para os casos em que outras terapias falharam ou casos mais agressivos. Entretanto, cada dose mensal do remédio custa até R$ 7.000. Atualmente, ele está nas farmácias gratuitas de alto custo, mantidas pelo governo. Quem compra é o Ministério da Saúde, que enviou, no último trimestre de 2017, 3.989 unidades deste medicamento para as Secretarias de Saúde estaduais, a um custo de R$ 8,7 milhões.

Outros medicamentos também foram incluídos no rol da ANS: afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, ruxolitinibe, ibrutinibe e tramatinibe, enzalutamida e everolimo, que são drogas contra o câncer, para tratamento oral. Os tratamentos por via oral são menos agressivos do que a quimioterapia, apesar de também causarem efeitos colaterais, porém são menos intensos. O tratamento oral, porém, em alguns casos, não elimina a necessidade do tratamento quimioterápico.

Medicamento para Esclerose Múltipla

Esses oito medicamentos de combate ao câncer para tratamento oral, que agora foram acrescentados ao rol dos planos, não constam das farmácias de distribuição de remédios de alto custo mantidas pelo governo. Segundo o Ministério da Saúde, os medicamentos para tratamento do câncer devem ser oferecidos pela rede pública de hospitais e farmácias, que recebem recursos para essa finalidade. Todo tratamento para qualquer tipo de câncer deve ser obrigatoriamente oferecidos pela rede pública.

Os remédios orais para tratamento do câncer são os de maior custo no novo rol. Os medicamentos para câncer de pulmão, afatinibe e o crizotinibe, chegam a custar R$ 76 mil e R$ 468 mil, respectivamente.

Novas terapias incluídas no rol das coberturas

A partir de 2 de janeiro de 2018, os planos de saúde deverão oferecer, segundo a ANS:

1. Tratamento oral para tratamento de cânceres do pulmão, da próstata, tumores neuroendócrinos, mielofibroses, melanomas e leucemia, com os medicamentos afatinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo, ruxolitinibe, ibrutinibe e tramatinibe.
2. Um exame PET- CT para diagnóstico de tumor neuroendócrino
3. Medicamento imunobiológico para tratamento da esclerose múltipla, o natalizumabe.
4. Tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de ramo de veia central da retina, através de quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência óptica.
5. Radiação para tratamento de ceratocone.

Em mulheres

6. Cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário
7. Cirurgia laparoscópica para restauração do suporte pélvico
8. Cirurgia laparoscópica para desobstrução de tubas uterinas
9. Cirurgia laparoscópica para restaurar permeabilidade das tubas uterinas

Em crianças

10. Endoscopia para tratamento do refluxo vesicoureteral
11. Tratamento imunoprofilático para o vírus sincicial respiratório, com palivizumabe

Esclerose múltipla – o que é?

Medicamento para Esclerose Múltipla

A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença autoimune, crônica e neurológica. Isso que dizer que o sistema nervoso central é atacado pelas próprias células de defesa do organismo, o que leva a lesões cerebrais e medulares.

A causa da doença ainda é desconhecida, mas são muitos os estudos no mundo todo com resultados que têm beneficiado os pacientes e promovido uma significativa melhora na sua qualidade de vida. A maioria dos pacientes é composta por mulheres jovens, entre 20 a 40 anos.

A esclerose múltipla não tem cura até o momento. Seus sintomas costumam ser fadiga intensa, fraqueza muscular, depressão, dores articulares, alteração da coordenação motora, disfunção intestinal e da bexiga. Atualmente, cerca de 35 mil brasileiros são portadores da esclerose múltipla, segundo a ABEM – Associação Brasileira de Esclerose Múltipla.

A esclerose múltipla não é uma doença mental, não é contagiosa e não há como prevenir a doença. Seu tratamento consiste em desacelerar a sua progressão e atenuar os sintomas.

A fadiga, um dos seus sintomas mais comuns, se manifesta como um cansaço intenso e temporariamente incapacitante, quando o paciente faz um esforço físico intenso ou fica exposto ao calor.

Outras alterações importantes e que podem surgir desde o início da doença, estão ligadas à fala e deglutição. Seus sintomas são a fala lenta, palavras arrastadas, voz trêmula, disfagias ou dificuldade para engolir líquidos, pastosos ou sólidos. Também se verificam transtornos visuais, como visão embaçada, visão dupla e problemas de equilíbrio, como tremores, instabilidade ao caminhar, vertigens e náuseas.

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