Tudo sobre retorno médico: direitos e deveres
Conheça todas as regras sobre retorno médico, e quais são seus direitos e deveres sobre ele. Entenda o que é considerado retorno ou não e saiba a diferença entre consulta e retorno.
Muitas pessoas possuem o hábito de cuidar da saúde passando por consultas médicas regulares, e em alguns casos particulares.
Especialmente, as pessoas que fazem algum tratamento ou acompanhamento preventivo, sabem que em algumas situações as consultas resultam em retornos.
Descubra nesse artigo se os retornos podem ser cobrados, entenda a diferença entre consulta e retorno e conheça todas as regras sobre retorno médico e os seus direitos e deveres sobre o assunto.
Conheça as definições de consulta médica e retorno médico
Para que fique claro a diferença entre consulta médica e retorno médico, veja qual a definição de cada um, de acordo com o CFM – Conselho Federal de Medicina.
Em uma consulta, o paciente se encaminha ao consultório do médico para falar sobre sintomas de saúde que possam estar lhe ocorrendo.
Nessa visita, o médico pode fazer alguns exames físicos, e usar de relatos de memórias, para assim, chegar aos possíveis diagnósticos.
Quando necessário, podem ser pedidos exames como de sangue ou urina, para que as informações necessárias sejam complementadas e assim possa haver uma indicação de tratamento mais assertiva.
Nesses casos onde não se pode concluir o diagnóstico apenas em uma consulta, havendo a necessidade da realização de exames posteriores, a próxima visita ao médico será considerada como um retorno médico, e por esse motivo não pode ser cobrada.
Resumindo, sempre que a avaliação necessária e a determinação do tratamento médico não puderem ser concluídas, em uma consulta, o paciente tem o direito de retornar ao consultório sem ser cobrado novamente.
Quando é considerado consulta médica?
Quando o paciente se encaminha ao consultório para falar a primeira vez sobre um determinado problemas, ou mesmo sobre um problema de saúde ainda não pesquisado ou tratado, ou apenas um sintoma, ou mesmo doença, é considerado como uma consulta e deve ser cobrada normalmente.
Segundo o Conselho Regional de Medicina, uma consulta médica comum deve ser composta por cinco etapas que são:
- Anamnese: primeira fase onde o médico investiga os sintomas do paciente com base em perguntas e relatos do mesmo;
- Exame físico: prática cada vez menos comum, em quem o médico promove um exame físico dos sintomas reclamados;
- Hipóteses ou do diagnóstico: nesta etapa o médico deverá desenvolver o, ou os prováveis diagnósticos;
- Pedido de exames: caso seja necessário, o médico deverá solicitar exames complementares para chegar a um diagnóstico mais assertivo;
- Prescrição do tratamento: nesta fase, o tratamento deverá ser definido e prescrito. Caso seja necessário a avaliação de exames complementares é possível que o médico indique apenas medicamentos paliativos para o controle dos sintomas. Definindo assim um melhor tratamento no retorno médico.
Quando é considerado retorno médico?
Quando o paciente volta ao consultório médico, depois de uma primeira visita, onde o paciente foi examinado fisicamente e exames de imagem, sangue ou urina foram solicitados para uma conclusão de diagnóstico, essa visita é caracterizada como um retorno médico e não pode ser cobrada.
Quando é considerado uma nova consulta médica?
Quando o paciente retorna ao consultório médico para falar sobre outro problema de saúde, que não o anterior já abordado, sintoma ou doença, é considerado como uma nova consulta, podendo assim ser cobrada normalmente.
Exemplificação das diferenças entre consulta, retorno e nova consulta
Se você começou a sentir dores de estômago muito fortes e procurou um médico para se queixar delas, onde ele poderá solicitar alguns exames como a endoscopia, essa é uma consulta médica, e poderá ser cobrada.
Quando houver o retorno ao consultório para que ele avalie o resultado dos exames, e assim definir o melhor tratamento, essa segunda consulta será classificada como retorno médico, e não poderá ser cobrada.
Porém, se nesse meio tempo, você sentir outros sintomas como fortes dores de cabeça e procurar o médico, será necessária uma nova avaliação e consequentemente essa será classificada como uma nova consulta, e poderá ser cobrada novamente.
Existe algum prazo específico para o acontecimento do retorno médico?
Os hospitais, ambulatórios, clínicas ou planos de saúde não podem estipular um prazo para classificar uma visita ao médico como retorno.
Essa determinação relacionada a necessidade da cobrança da consulta deve ser acordada entre o médico e o paciente, no momento da consulta.
Logo, não existem regras em relação ao prazo do retorno médico, este pode acontecer em 15 dias, 30 dias ou mais tempo.
Dependendo também do tipo de exame solicitado e do prazo para ele ser realizado.
Essas determinações constam no na resolução N. 1958 do CFM publicada em 15/12/2010.
No entanto, de acordo com a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, além do prazo para o retorno não ser definido, também não existem regras que proíbam os planos de saúde a definirem um prazo.
Ou seja, não existe um prazo obrigatório para que o retorno médico aconteça, mas também não há nada que impeça os planos de saúde de definirem um prazo específico para isso.
Portanto, se você é cliente de um plano de saúde, é importante que se informe bem sobre esse assunto junto a sua operadora.
Prazos para retorno médico da Unimed
Como não existe uma regra específica para o retorno médico, as operadoras podem determinar o prazo para que volte ao profissional que lhe atendeu.
No caso da Unimed, cada regional pode determinar períodos diferentes.
Por exemplos, em Minas gerais, se está na área geográfica da Unimed Betim e precisa retornar uma consulta para fazer uma reavaliação, verificar resultados de exames e outros, tem o prazo de até 30 dias.
Fora dessa área de atuação no estado, o prazo para retorno médico é menor, ele reduz para 15 dias.
Se passar esse período e precisar voltar ao médico, será cobrado o valor integral da consulta, pois a operadora não entende que se trata de um retorno.
Um ponto de atenção são as consultas ambulatórias em caso de urgência e emergência, elas além de possuírem um valor diferenciado não dão direito ao retorno.
Dessa forma se precisar apresentar resultados de exames ou fazer acompanhamento, será preciso fazer uma nova consulta com um especialista.
Nas demais regionais para saber o prazo de retorno médico, é preciso verificar no contrato disponibilizado pela operadora ou entrar em contato por meio dos canais de relacionamento.
Vale ressaltar que os médicos estão cientes desse prazo e costumam pedir que o paciente volte dentre desse período sempre que possível.
O retorno médico pode ser cobrado?
Segundo a lei retorno médico 30 dias 2017, aprovada em maio de 2018 pela Comissão de defesa do consumidor e a Câmara dos Deputados, o retorno médico para apresentação de exames solicitados pelo médico, não pode ser cobrado e o prazo deverá ser definido pelo profissional.
Passado o período, o usuário poderá sim pagar nova consulta, que varia muito conforme a tabela de plano de saúde empresarial no Rio de Janeiro e outros estados, plano individual, familiar e outros.
Quanto retornos o paciente tem direito?
O paciente terá direito a apenas um retorno médico sem a cobrança, caso existam novos retornos para a continuação do mesmo tratamento, essas poderão ser cobradas normalmente.
Direitos e deveres sobre retornos médicos
O paciente tem o direito de ser atendido até que seu tratamento seja concluído, no entanto, o médico poderá cobrar como uma nova consulta, caso haja a necessidade de realizar novas avaliações, para a detecção de um diagnóstico mais preciso.
Ou mesmo, surjam novos sintomas, sejam eles promovidos pela doença em tratamento ou um novo problema de saúde.
Além disso, os planos de saúde são obrigados a cumprir prazos estipulados pela ANS para o agendamento de novas consultas, por isso, é importante também que você esteja sempre atento a esse detalhe.
Pois, caso a operadora não cumpra esse prazo ela poderá ser penalizada pela ANS.
Conteúdo revisado por Walter Tadeu de Oliveira Filho, Corretor de Seguros – Registro SUSEP: 201103878
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Diego Brasileiro
Olá, bom Dia!
Efetuei um procedimento oftalmológico com uma profissional pelo Plano e Saúde em Julho/2019 onde a mesma me solicitou 2 exames e mais uma tomografia, no entanto, foram liberados os dois exames e a tomografia somente agora. Ocorre que a médica se desvinculou do plano e para dar continuidade na consulta devo pagar particular. Minha pergunta é: O fato da tomografia ter sido liberado somente agora e a demora não ter sido por minha culpa, e tendo em Vista a solicitação pela médica, mesmo em julho o correto não seria ela finalizar os procedimentos, mesmo ela estando desvinculada do plano? Ou não cabe recurso?
Att
Bom dia, Vagner!
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Olá, boa tarde!
Gostaria de saber se há previsão legal para retenção de exames. Minha tia realizou um exame de raio x no retorno médico, dado a falta de melhora em seu quadro clínico, contudo o dr. que a atendeu não devolveu o exame alegando que era somente para uso interno do hospital. Achei um total absurdo, pois agora ela foi encaminhada para fisioterapia e não há como comprovar, a não ser realizando outro exame.
Sabes algo a respeito? Desde já, muito obrigada!
Boa tarde, Nayara!
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Olá! Consultei com um clínico geral que pediu meu retorno 2 dias após a consulta para verificar o andamento do tratamento. Fui cobrado pela segunda consulta com a informação que clínico geral não gera reconsulta, apenas especialista. Outrossim, mesmo que não fosse clínico geral, a atendente me informou que meu plano de saúde (Bradesco Saúde) não dá direito à reconsulta. Vou procurar informações quanto à segunda informação passada pela atendente, porém gostaria de saber se procede a primeira informação, de que clínico geral não dá direito a reconsulta.
Att
Boa tarde, Leandro!
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É importante você verificar direto com a Central de Atendimento do seu plano e com a ANS. As regras variam, mas existe um padrão a ser seguido pela ANS. Por exemplo, no meu convênio eu tenho direito a retorno médico com meu clínico geral.
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Olá! Agendei uma consulta com 3 meses de antecedência, 1 semana antes a cliente mandou WhatsApp informando que minha consulta seria reagendada para semana seguinte, depois, próximo a data adiou novamente para mais 7 dias, depois disse que não haveria atendimento pelo convênio no mês em questão reagendando para o mês seguinte, novamente próxima a data mandou mensagem informando que a consulta seria reagendada e que seria reinformada sobre a nova data, sem justificar motivo. Achei um desrespeito porque deixei de procurar outro médico aguardando essa consulta!
Att
Bom dia, Mariana!
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Procure a Central de Atendimento do seu plano para informar sobre o ocorrido.
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Olá. Fiz cirurgia devido acidente trânsito. Ainda estou com pontos da cirurgia, em tratamento, e dentro dos 90 dias de dispensa médica. Tive um primeiro retorno 6 dias após a cirurgia. O médico agendou novo retorno 8 dias após esse primeiro. Até quantas vezes ele pode marcar retornos pós cirurgia (para tratamento) sem que eu seja cobrado? Obrigado!
Boa tarde, Thiago!
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Por favor, entre em contato com sua operadora para que possam tirar sua dúvida, pois o retorno médico varia muito, de acordo com especialistas e clínicas.
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Olá, eu não tenho plano de saúde levo minha filha na Unimed mais pago a consulta particular. No dia 24 de setembro de 2019 levei minha filha ao pediatra para consultar, pois fazemos acompanhamento de uma anemia que ela tem desde que nasceu. Nesta consulta o médico solicitou alguns exames, feito isto liguei para agendar o retorno que é meu direito e sem custo, porém o médico está viajando e só voltará a atender no próximo mês, sendo assim acedendo os 30 dias para retorno no particular. Como devo proceder? O Unimed tem que consultar minha filha em uma outra data mesmo sendo além dos 30 dias para retorno?
Att
Bom dia, Daniela!
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Aconselhamos você verificar na clínica em que está sendo atendida e solicitar a próxima visita ao médico como sendo retorno. Outra forma é entrar em contato com a Central de Atendimento da Unimed.
Por favor, entre em contato com sua operadora para que possam tirar sua dúvida.
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Olá! Fiz uma consulta com ginecologista e o resultado saiu com 15 dias. Porém, fui marcar o retorno e ginecologista só tem disponibilidade com 45 dias, sendo que ela já passou remédios e os sintomas continuam. A clinica diz que não pode me encaixar em outra Ginecologista e que tenho que esperar. Isso é certo ou devo procurar meus direitos. Obs: Paguei o exame e a consulta á vista.
Att
Bom dia, Joyce!
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Por favor, entre em contato com sua operadora para que possam tirar sua dúvida.
Você também pode verificar a sua questão direto no site da ANS.
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Oi, passei com a nutricionista. Sou uma pré operatório de bariátrica. Na primeira consulta ela me deu a carta liberando para a bariátrica e paguei pela consulta. Ela disse que terei que retornar antes da cirurgia para pegar a folha de dieta sendo que a folha de dieta e da bariátrica e me falou que essa consulta também é cobrada por se tratar de outro assunto. A primeira foi avaliação e recebimento da carta, segunda será recebimento da dieta e a terceira troca de dieta e em todas elas terei a pagar pela consulta. Ao meu ver, isso está errado, né? Pois se trata do mesmo procedimento.
Att
Bom dia, Joyce!
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Pelo que entendi, você não passou pela consulta com um plano de saúde, certo? Ainda assim, para consultas particulares, as clínicas devem seguir regras.
Indico a você, entrar em contato com a ANS para verificar se a nutricionista, em questão, está agindo de má fé. Porém, considere que o retorno médico tem validade dentro de um período de dias, de acordo com critérios definidos pelo próprio órgão.
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Boa tarde! Eu fiz cirurgia PTERIGIO. Fiz um olho e tive retorno sem pagar consulta. Depois 15 dias fiz cirurgia no outro olho e tive que voltar retorno novamente para retiradas dos pontos. Como já deu mais de 21 dias, eles quer cobrar consulta novamente. Eu gostariam de saber se isso é certo?
Att
Boa tarde, Marli!
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Essa é uma regra que pode variar, de acordo com a clínica. Porém, você pode entrar em contato com o seu plano de saúde para verificar, ou mesmo com a ANS.
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Olá eu fiz uma consulta no dia 28/08/19 e tive que fazer um procedimento ginecológico e mais alguns exames como mamografia ultra-som exames de sangue tudo pago junto com a consulta, mas o procedimento fiz no dia 08/09 e a ultra e mamografia fiz no dia 09/09 e o retorno da consulta para levar todos os exames e ver avaliação do procedimento tinha sido agendado para o dia 19/ 09 ao qual chegando para o retorno disse era consulta e eu tinha que pagar, porque o retorno ficou no dia do procedimento, enfim acabei indo embora sem mostrar os exames e fazer avaliação do procedimento. Isso está certo?
Obrigada!
Bom dia, Marinete!
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O retorno médico possui um prazo que varia conforme o seu plano e profissional que lhe atendeu. É importante você entrar em contato com a central da operadora do plano de saúde que você contratou.
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Fui a uma Clinica onde o retorno é dentro de 30 dias de acordo com a disponibilidade do médico. Porém o mesmo tirou em torno de 20 dias de férias durante este tempo que eu teria. O que fazer a respeito? Pois não quiseram agendar para a próxima disponibilidade do mesmo por já ter passado do prazo.
Obs: Não fui informada que o médico entraria de férias pois teria me programado para realizar os exames solicitados antes do prazo.
Olá, Natally!
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Vale frisar que não somos operadora de plano de saúde, portanto, solicitamos aos
leitores do nosso site entrar em contato com a operadora responsável para que
possam tirar sua dúvida.
Nosso site é um guia independente para orientar o consumidor a escolher o plano de
saúde ideal. Por isso, em caso de dúvidas ou problemas com o plano contratado, é
preciso entrar em contato com a operadora de plano de saúde responsável.
Atenciosamente,
Equipe Plano de Saúde
Olá! Andréia, no caso do tratamento não estar surtindo efeito você não pode esperar, é direito seu ter atendimento como urgência. Exija que haja encaixe na agenda da médica que lhe atendeu.
Att
Bom dia, Sarah!
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Concordo com você, mas infelizmente, alguns (poucos) médicos não liberam espaço na agenda. Porém, para não ser prejudicado, o paciente pode recorrer a ANS e solicitar informações sobre o retorno não concedido. É válido saber que o órgão possui regras que os planos de saúde (clínicas credenciadas) devem seguir. Eu mesma já precisei de um retorno e não havia encaixe, então, tive que ser atendida por outro profissional por recomendação da operadora do meu plano. Porém, recomendo verificar diretamente com a ANS ou entrar em contato direto com a operadora responsável pelo plano de saúde.
Atenciosamente!
Bom dia! Eu paguei uma consulta no particular com neuro e ele me pediu um exame pra saber o que estava acontecendo e ainda estou dentro do prazo de retorno de 15 dias, mas a clínica diz que não tenho direito a revisão, pois sendo que antes de me consultar eu perguntei e os mesmo falaram que tinha.
Att
Bom dia, Cassiane!
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Na dúvida, verifique diretamente com a ANS.
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Olá! Fiz uma consulta através de um plano, assim como os exames solicitados. Em seguida cancelei o plano. Tenho direito ao retorno mesmo assim? Pois a médica não aceitou dar o retorno.
Att
Bom dia, Dileia!
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Olá! Levando em consideração que retorno para avaliação de exames não é cobrado. Sim, você tem direito ao retorno.
Att
Bom dia, Sarah!
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Pela minha experiência como paciente, nunca tive que pagar pelo retorno para levar meu exame ao médico. Porém, recomendo sempre que tiver problemas, entrar em contato com a operadora responsável pelo plano de saúde ou com a ANS, órgão responsável pelos planos de saúde no Brasil.
Atenciosamente!