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Saiba se o plano de saúde cobre ablação de tireoide, quando é obrigação legal e como agir em caso de recusa da operadora. [Atualizado]

Plano de saúde cobre ablação de tireoide? Essa é uma pergunta que milhares de pacientes fazem todos os meses, especialmente após receberem uma indicação médica para o procedimento e, em seguida, uma negativa da operadora.

Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mais de 51 milhões de brasileiros possuem plano de saúde privado. No entanto, muitos ainda enfrentam barreiras quando precisam de tratamentos modernos, como a ablação por radiofrequência da tireoide, mesmo quando recomendados por especialistas.

Você já se deparou com a frustração de ter um tratamento prescrito e não conseguir a autorização do plano? Ou ficou em dúvida se realmente tem direito à cobertura?

A seguir, vamos explicar de forma clara, objetiva e fundamentada o que a lei garante, o que os planos de saúde costumam alegar — e como você pode agir para garantir seu tratamento.

Atenção: O que você vai descobrir aqui pode mudar o rumo da sua decisão médica. Não ignore seus direitos — entenda-os por completo.

O que é ablação de tireoide e quando esse tratamento é indicado?

A ablação de tireoide é um procedimento médico minimamente invasivo. O tratamento utiliza energia térmica, geralmente por radiofrequência, para destruir nódulos da tireoide.

Essa técnica é indicada especialmente para nódulos benignos, mas em casos específicos, também pode ser usada para tumores de menor agressividade.

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Um problema de saúde que acontece conosco ou com nossa família pode representar uma despesa médica ou hospitalar inesperada, se não quisermos enfrentar as longas esperas do SUS.

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Diferente da cirurgia convencional, a ablação não requer cortes profundos, internação prolongada ou retirada parcial da glândula. O médico insere uma agulha fina diretamente no nódulo, guiada por ultrassom, e aplica ondas de calor para reduzir o volume da lesão.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista, esse método pode reduzir o tamanho do nódulo em até 90% ao longo de 12 meses. Além disso, o tratamento preserva a função da glândula, o que evita a necessidade de reposição hormonal, comum após a tireoidectomia.

A indicação da ablação costuma ocorrer quando o paciente apresenta:

• Nódulos benignos volumosos ou sintomáticos
• Dificuldade para engolir ou respirar por compressão
• Crescimento progressivo de nódulo benigno
• Desejo de evitar cirurgia ou anestesia geral

O exame que confirma a benignidade do nódulo, como a punção aspirativa (PAAF), é essencial antes de realizar a ablação. Em muitos casos, o paciente busca essa opção por ser mais segura, rápida e com recuperação mais tranquila.

Nos últimos anos, a procura por essa técnica cresceu no Brasil, mas muitos pacientes ainda enfrentam barreiras no acesso pelo plano de saúde. Por isso, é importante compreender como funciona a cobertura e o que a legislação garante.

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Plano de saúde cobre ablação de tireoide? Entenda seus direitos

A dúvida sobre se o plano de saúde cobre ablação de tireoide é comum entre pacientes que recebem a recomendação médica para esse procedimento.

A resposta é sim, o plano de saúde pode ser obrigado a custear esse tipo de tratamento, mesmo quando ele não consta no rol da ANS.

A justificativa para essa obrigatoriedade está na própria legislação dos planos de saúde, nas decisões da Justiça e no entendimento técnico-científico sobre o procedimento.

Se há uma prescrição médica adequada e o tratamento é reconhecido como eficaz, o plano não pode limitar a escolha do método utilizado pelo profissional de saúde.

Mesmo quando o procedimento está fora da lista de cobertura da ANS, os tribunais brasileiros já consolidaram o entendimento de que essa lista serve como referência mínima, e não como limite máximo. Por isso, negar um tratamento necessário com base apenas na ausência no rol pode ser considerado abusivo.

A seguir, entenda os fundamentos legais que garantem esse direito:

O que diz a Lei dos Planos de Saúde?

A Lei nº 9.656, de 1998, determina que os planos de saúde devem oferecer cobertura para o tratamento de todas as doenças listadas pela Classificação Internacional de Doenças (CID), sem restringir o tipo de procedimento utilizado, desde que indicado por um médico.

Isso significa que, se o nódulo de tireoide está relacionado a um código CID coberto, o tratamento indicado para ele também deve ser fornecido. A operadora não pode impor qual técnica será usada, nem substituir a decisão do profissional de saúde.

A Justiça brasileira, com base nessa lei, frequentemente concede liminares obrigando planos a custear a ablação, desde que haja prescrição médica e comprovação da necessidade clínica.

Rol da ANS é obrigatório ou apenas uma referência?

O rol da ANS já foi considerado taxativo, ou seja, obrigatório e restritivo. No entanto, em 2022, o Supremo Tribunal de Justiça reconheceu que o rol é taxativo mitigado. Isso significa que ele continua sendo uma referência, mas existem exceções quando o paciente tem:

• Prescrição médica fundamentada
• Comprovação da eficácia do tratamento com base em evidências científicas
• Indicação clínica clara de que o tratamento é necessário

Esses critérios abrem espaço para que tratamentos fora do rol também sejam custeados, como é o caso da ablação por radiofrequência para nódulos da tireoide.

Quais documentos garantem seu direito ao tratamento?

Para garantir a cobertura pelo plano de saúde, mesmo diante de uma negativa, o paciente precisa reunir documentos que provem a necessidade do procedimento. Os principais são:

• Relatório médico detalhado, com indicação clínica da ablação
• Laudos e exames que comprovem o diagnóstico
• Declaração escrita da negativa do plano de saúde
• Contrato do plano, carteirinha e comprovantes de pagamento

Esses documentos são essenciais para a abertura de uma ação judicial. Em muitos casos, é possível conseguir uma liminar que autoriza o tratamento rapidamente, antes do julgamento final do processo.

Por que os planos de saúde negam a ablação de tireoide?

Mesmo com indicação médica e respaldo científico, muitos planos de saúde negam a ablação de tireoide. Essa recusa costuma gerar indignação nos pacientes, que já estão lidando com o desconforto do nódulo ou com a expectativa de tratamento minimamente invasivo.

As operadoras geralmente justificam a negativa com argumentos contratuais ou com base no rol da ANS. No entanto, a Justiça tem reconhecido que esse tipo de recusa pode ser abusivo, especialmente quando compromete a saúde e o bem-estar do paciente.

Alegações mais comuns das operadoras

As justificativas mais usadas pelos planos de saúde incluem:

• O procedimento não está no rol da ANS
• A técnica é considerada experimental
• O contrato não prevê esse tipo de tratamento
• Falta de documentação médica adequada

Essas alegações, por mais comuns que sejam, não se sustentam quando o paciente apresenta uma prescrição médica bem fundamentada. Vários tribunais estaduais têm julgado que a escolha do método cabe ao médico, não à operadora.

Além disso, decisões recentes reforçam o entendimento de que a ausência no rol da ANS, por si só, não justifica a recusa, desde que o tratamento seja reconhecido por entidades técnicas, como a Conitec ou sociedades médicas brasileiras.

O que fazer ao receber uma negativa do plano?

Ao receber a negativa, o paciente deve agir de forma objetiva e documentada. Veja os passos principais:

1. Solicite a negativa por escrito. O plano é obrigado a fornecer.
2. Peça ao médico um relatório detalhado, com justificativa técnica para o uso da ablação.
3. Reúna exames, laudos e documentos do plano.
4. Procure um advogado especialista em Direito à Saúde.

Com essa documentação, é possível entrar com uma ação judicial e pedir uma liminar. Em muitos casos, o juiz concede a autorização em menos de 72 horas, especialmente quando há risco de agravamento do quadro clínico.

O tempo é um fator crítico. Por isso, agir rápido é fundamental para garantir o direito ao tratamento no momento certo.

Qual a posição da Justiça sobre a ablação de tireoide pelos planos?

A Justiça brasileira tem se posicionado de forma favorável à cobertura da ablação de tireoide pelos planos de saúde, desde que o procedimento tenha indicação médica e respaldo técnico.

Tribunais de diversos estados reconhecem que negar esse tipo de tratamento é abusivo, mesmo quando ele não está listado no rol da ANS.

Decisões judiciais recentes indicam que o critério mais importante é a necessidade clínica comprovada. Quando o paciente apresenta um relatório médico bem fundamentado, a maioria dos juízes entende que o plano de saúde não pode limitar o acesso ao procedimento.

Uma das referências mais citadas é a Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP):

“Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.”

Esse entendimento se repete em decisões como:

• TJSP – Apelação Cível nº 1017375-13.2022.8.26.0003
  A Justiça determinou que o plano custeasse a ablação por radiofrequência de nódulo benigno de tireoide, considerando a urgência e a indicação médica.
• TJMG – Processo nº 5025373-21.2023.8.13.0024
  Paciente conseguiu liminar para realizar o procedimento mesmo sem previsão contratual. A decisão se baseou na legislação do setor e nos princípios do direito à saúde.

Esses casos reforçam que a recomendação do médico é o elemento central. A operadora do plano não pode substituir o parecer clínico por interpretações contratuais ou administrativas.

A recusa baseada unicamente na ausência do procedimento no rol da ANS tem sido sistematicamente derrubada pela Justiça.

Como agir para conseguir a cobertura da ablação de tireoide pelo plano?

Receber a negativa do plano de saúde pode gerar incerteza, mas o paciente tem caminhos legais para garantir o tratamento.

A seguir, veja os passos práticos para aumentar as chances de obter a cobertura da ablação de tireoide, de forma rápida e segura.

Relatório médico: como solicitar e o que deve conter

O relatório médico é o documento mais importante nesse processo. Ele deve ser emitido pelo profissional responsável pelo tratamento e conter informações claras sobre:

• Diagnóstico clínico com base em exames e histórico do paciente
• Justificativa técnica para a escolha da ablação por radiofrequência
• Explicação dos riscos em não realizar o procedimento
• Confirmação de que se trata da melhor alternativa ao caso
• Nome completo, CRM e assinatura do médico

O ideal é que o relatório cite publicações científicas ou protocolos médicos reconhecidos, reforçando que a ablação é um procedimento seguro e eficaz. Isso fortalece a argumentação jurídica, caso seja necessário acionar a Justiça.

Como obter a negativa por escrito

A negativa por telefone ou de forma verbal não é suficiente para comprovar a recusa. Por isso, é essencial solicitar o documento oficial com a justificativa formal da operadora.

O pedido pode ser feito por:

• Central de atendimento do plano
• E-mail direto ao setor responsável
• Área do beneficiário no site do plano, se disponível

A operadora tem prazo de até 10 dias úteis para fornecer a resposta por escrito, conforme determinado pela Resolução Normativa nº 395/2016 da ANS.

Esse documento deve ser guardado, pois ele será necessário para apresentar junto à ação judicial, caso o paciente opte por essa via.

Quando procurar um advogado especialista em saúde

Se o plano mantiver a negativa mesmo com todos os documentos em ordem, o próximo passo é procurar um advogado com experiência em ações contra planos de saúde. Esse profissional saberá como:

• Avaliar a documentação médica e contratual
• Redigir uma petição inicial com pedido de liminar
• Agir com urgência para garantir o tratamento no menor tempo possível

Advogados especializados sabem como lidar com o tempo judicial, o tipo de argumentação mais eficaz e os tribunais que já têm entendimentos favoráveis.

Em muitos casos, é possível conseguir uma liminar em até 72 horas, dependendo da urgência e da clareza da documentação apresentada.

Entrar com uma ação bem fundamentada é muitas vezes o único caminho para garantir o acesso ao tratamento de forma segura, eficaz e legal.

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Quanto custa a ablação de tireoide no Brasil?

O custo da ablação por radiofrequência da tireoide no Brasil pode variar de acordo com a cidade, hospital, equipe médica e necessidade de estrutura hospitalar.

Em média, o procedimento custa entre R$ 12.000 e R$ 18.000 por sessão, segundo clínicas de referência em São Paulo e Belo Horizonte que oferecem a técnica fora do sistema público.

Em alguns casos, o valor pode chegar a R$ 20.000, especialmente se o hospital exigir uso de centro cirúrgico ou internação breve.

A maioria dos pacientes precisa de apenas uma sessão, mas casos específicos podem requerer duas ou mais aplicações, o que eleva o custo total.

Esse valor inclui:

• Consulta pré-operatória
• Equipamentos de imagem para guiar a ablação (ultrassom)
• Equipe médica especializada (endocrinologista e radiologista intervencionista)
• Taxa hospitalar e insumos

Por que os planos de saúde resistem a cobrir a ablação?

O custo da ablação é menor do que o de uma cirurgia tradicional, como a tireoidectomia parcial ou total. Porém, muitas operadoras ainda resistem a custear o procedimento por motivos administrativos e financeiros.

As principais razões da negativa são:

• A técnica não está expressamente listada no rol da ANS
• A operadora alega que o procedimento é experimental ou opcional
• O plano tenta redirecionar para cirurgia tradicional, com custos repassados ao SUS em alguns casos

No entanto, a recusa não se sustenta juridicamente quando há indicação médica e evidência científica da eficácia do tratamento.

Quais seguradoras podem cobrir cirurgias de ablação de tireoide?

De acordo com decisões judiciais e relatos de pacientes, todas as operadoras regulamentadas pela ANS podem ser obrigadas a custear a ablação de tireoide, desde que preenchidos os seguintes critérios:

• A doença está coberta pelo plano
• Há prescrição médica clara e fundamentada
• O tratamento tem eficácia reconhecida por instituições médicas ou científicas

A seguir, uma tabela com os principais planos de saúde e o posicionamento jurídico associado à cobertura do procedimento.

Operadora	Cobertura espontânea?	Possível via ação judicial?	Observações
Unimed Nacional	Não	Sim	Diversas decisões judiciais favoráveis em SP e MG
Amil	Não	Sim	Alega ausência no rol da ANS, mas já foi obrigada por liminar
SulAmérica	Raramente	Sim	Exige relatório detalhado e negativa por escrito
Bradesco Saúde	Raramente	Sim	Decisões favoráveis em processos envolvendo nódulos benignos
NotreDame Intermédica	Não	Sim	Frequentemente nega, mas já foi obrigada judicialmente
Allianz	Raramente	Sim	Requer ação judicial com documentação médica completa
Prevent Senior	Não	Sim	Rejeita com base contratual, mas perde com liminar judicial
Hapvida	Não	Sim	Já foi condenada por negativa abusiva em MG e CE
Cassi	Não	Sim	Negativa comum mesmo com recomendação médica
Porto Seguro Saúde	Raramente	Sim	Já custeou espontaneamente em casos pontuais

Observação: As operadoras citadas não costumam cobrir espontaneamente esse tipo de procedimento. A via judicial é, na maioria dos casos, o caminho necessário para garantir o direito ao tratamento.

Ablação de tireoide está no rol da ANS? O que isso muda?

Atualmente, a ablação por radiofrequência da tireoide não está incluída no rol de procedimentos obrigatórios da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Isso significa que, em teoria, os planos de saúde não são obrigados a oferecer esse tratamento de forma automática.

Porém, essa ausência não exclui o direito do paciente ao tratamento, principalmente quando ele é indicado por um médico e possui eficácia comprovada.

O que é o rol da ANS?

O rol de procedimentos e eventos da ANS é uma lista que estabelece a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde regulamentados.

Ele é atualizado periodicamente e serve como referência técnica e contratual, mas não limita todas as possibilidades de tratamento.

De acordo com o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o rol é taxativo mitigado. Isso significa que ele é uma base obrigatória, mas pode ser superado se o tratamento atender critérios como:

• Indicação médica expressa e fundamentada
• Comprovação de eficácia do tratamento
• Ausência de alternativa terapêutica listada no rol
• Existência de recomendação por sociedades médicas ou artigos científicos

Esses critérios são suficientes para que o paciente consiga, via judicial, a autorização e o custeio da ablação de tireoide, mesmo que o procedimento não esteja no rol.

O que diz a própria ANS?

A ANS reconhece, em seus comunicados, que o rol tem natureza referencial mínima, e que casos específicos podem exigir soluções fora da lista padrão.

A própria agência orienta os usuários a buscar orientação médica qualificada e, se necessário, suporte jurídico quando enfrentarem negativas de cobertura.

Conclusão: se você tem direitos, faça-os valer

A ablação por radiofrequência da tireoide é um procedimento seguro, eficaz e reconhecido por especialistas. Mesmo fora do rol da ANS, o tratamento pode e deve ser custeado pelo plano de saúde, desde que exista recomendação médica clara.

Muitos pacientes conseguem esse direito por meio de ações judiciais bem fundamentadas. O primeiro passo é entender o procedimento, reunir a documentação correta e agir com base na lei.

Se você está passando por esse tipo de situação, não espere que o plano decida por você. Busque orientação, defenda seu direito à saúde e faça valer cada cláusula do seu contrato.

Para saber mais sobre seus direitos e encontrar um plano de saúde que atenda às suas necessidades, use e abuse dos conteúdos aqui do planodesaude.net.

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Plano de saúde cobre ablação de tireoide mesmo fora do rol da ANS?

Sim. Mesmo que a ablação de tireoide não esteja incluída no rol da ANS, o plano de saúde pode ser obrigado a custear o procedimento. A Justiça entende que, quando há prescrição médica clara, comprovação da eficácia do tratamento e ausência de alternativas adequadas no rol, a cobertura deve ser garantida.

É necessário entrar com ação judicial para conseguir a cobertura?

Na maioria dos casos, sim. Como as operadoras costumam negar o procedimento alegando que ele não está no rol da ANS, muitos pacientes recorrem à Justiça. Com os documentos certos, é possível obter uma liminar e garantir a realização do tratamento de forma rápida.

Quais documentos são exigidos para acionar o plano ou a Justiça?

Você precisará reunir os seguintes documentos:
Relatório médico detalhado com justificativa técnica
Laudos de exames e diagnóstico
Negativa por escrito da operadora
Cópia do contrato do plano
Comprovantes de pagamento das mensalidades
Esses documentos são essenciais para fundamentar seu pedido, tanto junto ao plano quanto judicialmente.

Qual é o custo da ablação de tireoide sem plano de saúde?

O preço da ablação por radiofrequência da tireoide varia entre R$ 12.000 e R$ 20.000 por sessão. O valor depende da equipe médica, estrutura do hospital e localização da clínica. O custo pode incluir exames de imagem, honorários e taxas hospitalares.

Quais planos de saúde já foram obrigados a cobrir esse procedimento?

Planos como Unimed, Amil, Bradesco Saúde, SulAmérica, Hapvida, NotreDame Intermédica, Allianz e Prevent Senior já foram obrigados judicialmente a custear a ablação de tireoide. As decisões se baseiam em prescrição médica clara e respaldo técnico do procedimento.

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