Plano de saúde cobre laqueadura?

Você sabia que o plano de saúde cobre laqueadura? Eles são obrigados por lei a arcar com procedimentos contraceptivos e de planejamento familiar. Acompanhe esse artigo e entenda melhor o assunto!

Se você já tem o número de filhos que deseja e que pode arcar com a criação, ou mesmo não tem nenhum e está certa de que não quer ter, existem inúmeros procedimentos contraceptivos que podem te ajudar.

Alguns desses procedimentos, no entanto, são bem caros, a colocação do DIU de hormônio e a laqueadura são alguns dos exemplos.

A boa notícia, que quase ninguém conhece é que desde 2009, os planos de saúde são obrigados por lei a arcar com planejamentos que envolvam o planejamento familiar.

Ou seja, todos os procedimentos contraceptivos, inclusive a laqueadura.

E isso é regra geral, tanto para o plano de saúde Amil, o plano Hapvida, Bradesco Saúde, SulAmérica, Unimed e outros.

No entanto, quando falamos de planejamento familiar envolvendo procedimentos para quem busca ter os próprios filhos, não podemos contar apenas com a vigência desta lei.

É preciso em muitos casos contar também com um respaldo legal para fazer cobrança junto aos planos.

Imagem: Getty

Entenda como funciona a lei obriga o plano de saúde cobrir laqueadura?

Sim, os planos de saúde cobrem laqueadura e até mesmo vasectomia. No entanto, na prática as coisas são um pouco diferentes.

São diversos fatores que interferem na conquista desse direito, por isso, é possível encontrar diferentes depoimentos de pessoas que conseguiram e outras que não conseguiram realizá-lo através do plano de saúde.

Para que a laqueadura seja liberada e realizada pelo convênio médico, é preciso que a mulher ou a família, passem por alguns procedimentos como acompanhamento psicológico, e cumpram alguns requisitos.

Entre eles, é possível destacar que as mulheres candidatas a laqueadura, devem ser maiores de 25 anos, precisam estar em plena capacidade civil e em alguns casos devem ter ao menos dois filhos vivos.

Depois da solicitação do procedimento, é preciso que a mulher aguarde um período mínimo de 60 dias.

Período esse onde deve ser realizado alguns aconselhamentos, consultas e reuniões onde informações deverão ser passadas.

Existem restrições?

Mulheres que não possuem filhos, mas correm o risco de terem uma gravidez difícil, colocando sua saúde ou mesmo vida em risco, também podem realizar a operação de laqueadura.

Para isso, será preciso que ela tenha em mãos um laudo assinado por dois médicos especializados, informando os riscos de uma possível gravidez.

Todas as mulheres que se encaixam nesses padrões e possuem um plano de saúde, tem direito a solicitar a realização de uma laqueadura.

Algumas optam por fazer a cesárea com laqueadura, aproveitando o procedimento para não ter que voltar ao centro médico para fazer outra cirurgia de laqueadura.

Caso o plano de saúde se negue a realizá-la, é preciso ressaltar que há o respaldo por lei para que os planos de saúde tenham a obrigação de custear processos relativos ao planejamento familiar.

Eles devem obedecer à lei nº 9.656/98, essa que nasceu da lei nº 9.263/96 constante na Constituição Federal.

Se a operadora se negar a cobrir, o que devo fazer? 

Como informado acima, é obrigatória a cobertura de laqueadura pelos planos de saúde. Portanto, tanto o plano de saúde Amil, o plano Hapvida, Unimed e outros devem seguir o que for estipulado na lei. 

Mas, a se a sua operadora se negar, você pode entrar em contato pela Amil telefone da Central de Atendimento, ou outras operadoras, e ver o que ocorreu. Assim, é possível conseguir a autorização Hapvida, Amil plano de saúde, Bradesco Saúde e outras. 

Porém, se ainda assim não resolver, você poderá entrar em contato com o seu advogado. Se informe com ele sobre abrir um processo para conseguir realizar o procedimento. Isso também funciona para o caso da vasectomia. 

Posso usar outro procedimento contraceptivo se o plano de saúde cobre laqueadura?

Como abordamos anteriormente, a lei obriga os planos de saúde a cobrir a laqueadura e outros procedimentos e métodos contraceptivos que auxiliam no planejamento familiar, como a vasectomia.

Logo, eles precisam arcar com os seguintes procedimentos:

• Laqueadura para esterilização de pessoas do sexo feminino;
• Vasectomia para esterilização de pessoas do sexo masculino;
• DIU hormonal, com dispositivo;
• DIU não hormonal com dispositivo.

Dentre as obrigações, eles também devem arcar com outras situações associadas ao desejo de contar com um dos procedimentos contraceptivos para planejamento familiar.

Logo, consultas a outros profissionais de saúde, como psicólogos, também podem ser incluídas.

Conclusão

Todos os planos de saúde estão sujeitos à obrigação de cumprir a lei, salvo pelo tempo de carência.

Portanto, se informe sobre a carência Hapvida, Unimed, Amil plano de saúde, entre outros.

Sendo natural para todo e qualquer procedimento que é pedido, no momento em que o cliente visa se adequar, a qualquer empresa prestadora desse tipo de serviço.

Verifique também a questão da laqueadura pelo umbigo diretamente com a sua operadora.

Portanto, se o plano se nega a cobrir a laqueadura, ele está agindo contra a lei e o aparato legal deve ser acionado.

Afinal, se você tem o convênio médico, não precisa realizar a laqueadura pelo SUS. É seu direito usar o plano.

Então, agora você já sabe que o plano de saúde cobre laqueadura e quais são as regras. Se precisar tirar mais dúvidas, fale com o seu corretor de seguros!

*Publicado em 2018 e atualizado em 21/02/2022.