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Tabela de Reajuste de Plano de Saúde por Faixa Etária: Valores e Regras Atualizadas para 2025

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Confira a tabela de reajuste de plano de saúde por faixa etária 2025, entenda os percentuais e saiba como se proteger de aumentos abusivos!

A tabela de reajuste de plano de saúde por faixa etária é um fator essencial para quem deseja entender o impacto financeiro ao longo dos anos.

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os reajustes podem variar conforme a idade do beneficiário e, em alguns casos, podem representar um aumento significativo.

A Resolução Normativa nº 63 estabelece que a mensalidade para a última faixa etária (59 anos ou mais) não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18 anos), o que pode resultar em acréscimos de até 500% ao longo dos anos.

Se você já se preocupou com um aumento inesperado no valor do seu plano, saiba que não está sozinho. Muitas pessoas enfrentam dificuldades para entender como funcionam os reajustes, quais são os limites estabelecidos pela ANS e o que fazer em caso de cobranças abusivas.

Na nossa conversa de hoje, vamos detalhar a tabela de reajuste por faixa etária, explicar os critérios que as operadoras utilizam e apresentar estratégias para minimizar os impactos financeiros.

Se você quer se proteger contra aumentos excessivos e garantir um plano de saúde sustentável a longo prazo, continue a leitura.

O que é a Tabela de Reajuste de Plano de Saúde por Faixa Etária?

A Tabela de Reajuste de Plano de Saúde por Faixa Etária é um instrumento utilizado pelas operadoras de planos de saúde para aplicar reajustes nas mensalidades conforme a idade dos beneficiários.

Esse modelo de reajuste é previsto por lei e regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), garantindo que as operadoras possam adequar os valores de acordo com o aumento dos custos relacionados à assistência médica de pessoas em diferentes faixas etárias.

Para os beneficiários, essa tabela é importante porque permite que eles entendam como os custos do plano evoluirão ao longo dos anos.

Além disso, ela ajuda a prever e planejar despesas futuras, especialmente em faixas etárias onde os reajustes são mais expressivos. A falta de compreensão sobre essa tabela pode levar a surpresas financeiras, especialmente em idades mais avançadas.

Profissional de saúde posiciona blocos com símbolos médicos entalhados. O que é a tabela de reajuste de plano de saúde por faixa etária?

Como Funcionam os Reajustes por Faixa Etária nos Planos de Saúde?

Os reajustes por faixa etária nos planos de saúde são baseados na ideia de que os custos de assistência médica aumentam à medida que os beneficiários envelhecem.

A cada mudança de faixa etária estabelecida pela ANS, a operadora pode aplicar um percentual de aumento na mensalidade, respeitando os limites legais.

Por exemplo, a ANS define uma divisão padrão em dez faixas etárias, começando de 0 a 18 anos e terminando com 59 anos ou mais (veja melhor nos tópicos abaixo). Cada mudança de faixa implica um reajuste.

A maior alteração ocorre na última faixa (59 anos ou mais), onde os custos geralmente atingem o limite permitido pela regulamentação, que é até seis vezes o valor da primeira faixa etária.

Esse mecanismo visa equilibrar a sustentabilidade dos planos para as operadoras e, ao mesmo tempo, oferecer previsibilidade aos beneficiários. No entanto, é fundamental que os reajustes sigam critérios claros, sem abusos ou aumentos desproporcionais.

Regras da ANS para Reajustes por Faixa Etária

A ANS regula os reajustes por faixa etária para garantir que sejam aplicados de forma justa e transparente. Algumas das principais diretrizes são:

  • Limite de Percentuais: A Resolução Normativa nº 63 estabelece que o valor da mensalidade na última faixa etária não pode exceder seis vezes o valor da primeira faixa;
  • Critérios Claros no Contrato: Todos os contratos de planos de saúde devem detalhar as faixas etárias e os percentuais de reajuste aplicáveis;
  • Proibição de Reajustes Acima dos Limites: Operadoras que aplicam aumentos abusivos podem ser denunciadas à ANS e estão sujeitas a penalidades legais;
  • Transparência: As empresas devem informar aos beneficiários com antecedência sobre qualquer reajuste programado e justificar a aplicação.

Essas regras foram criadas para proteger os consumidores contra aumentos arbitrários, especialmente em faixas etárias mais avançadas, onde os custos podem ser mais expressivos.

Divisão das Faixas Etárias e Percentuais de Reajuste

A tabela abaixo apresenta as faixas etárias definidas pela ANS e as características associadas a cada uma:

Faixa EtáriaDescriçãoObservação
0 a 18 anosFaixa inicial, com os valores mais baixos.Reajustes menores, dependendo do plano contratado.
19 a 23 anosPrimeira faixa após a adolescência.Reajuste aplicado em função do aumento esperado nos custos médicos.
24 a 28 anosJovens adultos.Valores permanecem moderados nesta fase.
29 a 33 anosAdultos em início de carreira.Pequenos reajustes em comparação às faixas anteriores.
34 a 38 anosIdade de maior estabilidade financeira e de saúde.Reajustes ainda dentro de limites controlados.
39 a 43 anosFaixa de transição para idades mais avançadas.Aumento um pouco mais acentuado, relacionado ao uso potencial de serviços médicos.
44 a 48 anosEntrada na meia-idade.Custos começam a subir de forma mais visível nesta faixa.
49 a 53 anosIdade de maior uso de serviços médicos preventivos.Reajustes intermediários para preparar o beneficiário para os custos futuros.
54 a 58 anosPré-sênior.Reajuste significativo nesta faixa, refletindo o aumento dos custos com saúde.
59 anos ou maisFaixa com maior reajuste permitido pela ANS.O valor da mensalidade pode chegar a até seis vezes o da primeira faixa etária, segundo a regra.

Os reajustes entre essas faixas devem obedecer às normas da já mencionada Resolução Normativa nº 63, garantindo previsibilidade e justiça para os consumidores.

Beneficiários devem estar atentos às comunicações da operadora para evitar surpresas e sempre consultar o contrato para verificar os percentuais detalhados.

Se precisar de mais informações, entre em contato diretamente com a operadora ou consulte o site da ANS.

Leia mais:

Impacto Financeiro dos Reajustes ao Longo da Vida

Os reajustes de planos de saúde ao longo da vida podem gerar um impacto financeiro significativo no orçamento dos beneficiários. Isso ocorre porque, com o avanço da idade, as necessidades de assistência médica aumentam, elevando os custos para as operadoras e, consequentemente, os valores cobrados dos usuários.

Segundo a ANS, o valor pago por beneficiários na última faixa etária (59 anos ou mais) pode ser até seis vezes maior do que o valor pago na primeira faixa (0 a 18 anos), conforme já citamos.

Para ilustrar, considere um plano que custa R$ 200 na faixa inicial. Na última faixa etária, esse valor pode ultrapassar R$ 1.200. É realmente um aumento e tanto, apesar de representarem décadas de reajustes acumulados.

Essa progressão pode ser um desafio, especialmente para idosos que dependem de rendas fixas, como aposentadorias. Portanto, é crucial planejar-se financeiramente para absorver esses aumentos sem comprometer outras despesas essenciais.

Pessoa aponta para prancheta em branco, tendo um estetoscópio, um coração ficcional, uma calculadora e notebook à sua volta.

Diferenças entre Planos Individuais, Familiares e Coletivos

Os tipos de planos de saúde também influenciam a aplicação dos reajustes por faixa etária. Veja as diferenças:

Tipo de PlanoPolíticas de ReajusteVantagens e Desvantagens
Individual/FamiliarReajustes regulados pela ANS, com limites definidos anualmente.Mais previsibilidade, porém os custos podem ser mais elevados do que nos planos coletivos.
Coletivo por AdesãoReajustes definidos por negociações entre operadoras e entidades contratantes (como associações ou sindicatos).Custos iniciais mais baixos, mas os reajustes costumam ser mais imprevisíveis.
Coletivo EmpresarialReajustes baseados na sinistralidade do grupo, ou seja, no uso do plano por todos os beneficiários vinculados à empresa contratante.Pode ter custos menores para grandes empresas, mas não é acessível para indivíduos ou pequenos grupos.

Os planos individuais e familiares oferecem mais proteção contra aumentos abusivos devido à regulação da ANS, enquanto os coletivos têm maior flexibilidade para reajustes, o que pode ser vantajoso ou desvantajoso, dependendo da situação.

Como Antecipar e Planejar os Reajustes no Seu Plano de Saúde

Planejar-se para os reajustes é essencial para evitar impactos negativos no orçamento. Veja algumas estratégias:

  • Revise o Contrato: Leia atentamente as cláusulas sobre reajustes por faixa etária e assegure-se de entender os percentuais aplicáveis;
  • Pesquise com Antecedência: Antes de contratar um plano, compare diferentes operadoras e escolha uma com políticas mais justas;
  • Reserve um Fundo Específico: Crie uma poupança destinada a cobrir os aumentos futuros, especialmente quando estiver próximo de mudar de faixa etária;
  • Avalie Outras Opções: Caso os reajustes tornem o plano inviável, considere migrar para um plano com custo-benefício melhor ou renegociar com a operadora;
  • Consulte Especialistas: Corretores ou consultores podem ajudar a identificar planos mais adequados às suas necessidades.

Com esses cuidados, é possível se preparar para os aumentos e garantir a continuidade da cobertura médica.

O que Fazer em Caso de Reajustes Abusivos?

Reajustes abusivos são aqueles que não seguem as normas da ANS ou extrapolam os percentuais permitidos contratualmente. Caso isso aconteça, siga os passos abaixo:

  1. Verifique o Contrato: Confirme os termos sobre reajustes e veja se o aumento está de acordo com o estipulado;
  2. Solicite Esclarecimentos à Operadora: Entre em contato com o SAC da operadora para obter uma explicação detalhada do reajuste aplicado;
  3. Registre Reclamação na ANS: Utilize o site ou telefone da ANS para denunciar aumentos abusivos. A agência investigará a prática e poderá aplicar penalidades à operadora;
  4. Procure o Procon: Caso o problema persista, registre uma queixa no Procon do seu estado para buscar assistência adicional;
  5. Consulte um Advogado: Para situações mais complexas, é possível ingressar com uma ação judicial solicitando a revisão do reajuste e indenização, se cabível.

Tomar essas medidas ajuda a proteger seus direitos e, em muitos casos, reverter aumentos excessivos, garantindo justiça nas cobranças.

Leia mais:

Como Escolher um Plano de Saúde com Reajustes Mais Justos?

Escolher um plano de saúde com regras claras e justas de reajuste exige atenção a detalhes que muitas vezes passam despercebidos. Veja os principais critérios a serem avaliados:

  • Leia o Contrato com Cuidado: Verifique se as faixas etárias e os percentuais de reajuste estão explicitados no contrato. A transparência é essencial para evitar surpresas;
  • Pesquise a Reputação da Operadora: Consulte o índice de reclamações no site da ANS e analise comentários de outros beneficiários para saber se a operadora respeita os limites regulatórios;
  • Prefira Planos Regulados pela ANS: Os planos individuais e familiares têm reajustes controlados pela agência, oferecendo maior segurança contra abusos;
  • Considere a Sinistralidade em Planos Coletivos: Se optar por planos coletivos, avalie como os reajustes são calculados, pois podem variar conforme o uso do plano pelo grupo;
  • Compare Várias Opções: Utilize ferramentas online para comparar operadoras e identifique aquelas com políticas de reajuste mais claras e acessíveis.

Esses cuidados ajudam a tomar decisões mais informadas e garantem maior tranquilidade no longo prazo.

Alternativas para Reduzir os Custos com Planos de Saúde

Se os reajustes tornam o plano de saúde financeiramente inviável, algumas alternativas podem ajudar a reduzir os custos:

  1. Migre para um Plano com Cobertura Regional: Planos com cobertura regional são mais baratos do que os de abrangência nacional;
  2. Avalie a Portabilidade de Carências: Caso já tenha cumprido as carências em um plano, pode migrar para outro mais barato sem precisar cumprir novamente;
  3. Considere um Plano Coletivo por Adesão: Associações e sindicatos frequentemente oferecem planos com custos mais baixos;
  4. Faça um Planejamento Preventivo: Utilize benefícios de programas de prevenção e descontos em redes credenciadas para reduzir gastos com consultas e exames;
  5. Renegocie com a Operadora: Entre em contato com a operadora para buscar alternativas de planos mais acessíveis dentro da mesma empresa.

Essas medidas ajudam a equilibrar o custo-benefício, garantindo assistência médica de qualidade a um preço justo.

Profissional de saúde aponta estetoscópio para a tela, onde já existe um coração ficcional posicionado.

Decisões Judiciais sobre Reajustes de Planos de Saúde por Faixa Etária

Casos de reajustes abusivos frequentemente chegam à Justiça, com decisões que podem impactar diretamente os beneficiários. Alguns exemplos incluem:

  • Reajustes Baseados na Sinistralidade: Tribunais têm anulado aumentos aplicados sem justificativa transparente ou sem comprovação de aumento significativo de custos;
  • Alterações Contratuais: Decisões judiciais já obrigaram operadoras a manter regras originais de contratos antigos, protegendo beneficiários contra mudanças desfavoráveis;
  • Limites para Aumentos Excessivos: Em muitos casos, juízes determinam a devolução de valores cobrados a mais e a aplicação de percentuais mais adequados.

Essas decisões mostram a importância de conhecer seus direitos e buscar orientação jurídica quando necessário. Beneficiários devem ficar atentos ao cumprimento das normas da ANS e acionar a Justiça caso se sintam lesados.

Conclusão: Informação que Vale a Pena ser Absorvida

Entender a tabela de reajuste de plano de saúde por faixa etária é essencial para evitar surpresas e garantir a sustentabilidade financeira no longo prazo.

Ao longo desse artigo analisamos como os reajustes funcionam, as regras impostas pela ANS, e como se proteger contra aumentos abusivos. Também exploramos alternativas para reduzir os custos e mostramos como decisões judiciais podem beneficiar os consumidores.

Se você busca mais informações sobre planos de saúde e deseja comparar opções que se ajustem ao seu perfil, continue navegando pelo nosso site. Temos ferramentas práticas que podem ajudar você a encontrar o plano ideal com regras de reajuste justas e transparentes.

Não deixe sua saúde e finanças ao acaso. Experimente também a nossa ferramenta de cotação de planos de saúde e encontre a melhor opção para você e sua família. Planeje-se hoje e garanta uma assistência médica de qualidade para o futuro!

Perguntas Frequentes
Perguntas frequentes (FAQs)

O que é a tabela de reajuste por faixa etária?

A tabela de reajuste por faixa etária é usada pelas operadoras para aplicar aumentos na mensalidade conforme a idade do beneficiário. Ela segue regras da ANS e divide os beneficiários em faixas etárias específicas.

Quantas faixas etárias são definidas pela ANS?

A ANS estabelece 10 faixas etárias, começando de 0 a 18 anos e terminando em 59 anos ou mais. Cada mudança de faixa pode implicar em um reajuste na mensalidade.

Os reajustes são regulados pela ANS?

Sim, no caso de planos individuais e familiares, a ANS regula os reajustes. Já para planos coletivos, os reajustes são definidos por negociações entre a operadora e a entidade contratante.

Qual é o limite máximo de reajuste na última faixa etária?

Na última faixa etária (59 anos ou mais), o valor da mensalidade não pode ser superior a seis vezes o valor cobrado na primeira faixa (0 a 18 anos), conforme a Resolução Normativa nº 63 da ANS.

O que fazer em caso de reajustes abusivos?

Em caso de reajustes abusivos, você pode registrar uma reclamação junto à ANS, procurar o Procon ou buscar orientação jurídica para garantir seus direitos como consumidor.
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Conteúdo revisado por Walter Tadeu de Oliveira Filho, Corretor de Seguros – Registro SUSEP: 201103878

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